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Posições institucionais

AMB foi oportunista ao defender o fim do Quinto, diz OAB

Defender o fim do Quinto Constitucional, após a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento da vaga de ministro ter sido rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, não passa de oportunismo. A opinião é do diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que criticou a postura do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares.

Para Ophir Cavalcante, as declarações do presidente da AMB, de que deveria acabar com o Quinto Constitucional, foram no mínimo infelizes, quando não oportunistas, pois coincide com a devolução da lista sêxtupla da OAB pelo STJ. Os ministros teriam de escolher três dos seis nomes encaminhados à Corte. Por falta de votos suficientes, a lista foi encaminhada de volta à OAB.

“Trata-se de declaração oportunista de quem tem uma visão corporativa da Justiça, não compreendendo que o fenômeno judicante, inclusive dentro dos tribunais, não se faz sem a presença dos advogados”, afirmou Ophir. Segundo o diretor do Conselho Federal, o Quinto é previsto pela Constituição. Através do sistema, um quinto das vagas dos tribunais estaduais, regionais e superiores é destinado à advocacia e ao Ministério Público.

De acordo com Ophir, o Quinto permite levar aos tribunais a experiência da advocacia e os representantes da OAB tem cumprido o compromisso. “Prova disso são os próprios ministros do STJ oriundos da advocacia”, afirmou. Para ele, a decisão do STJ foi contra a OAB e não contra o Quinto. “Motivos menores determinaram a decisão, mas ela não tem o condão de acabar com o instituto do quinto”, conclui.

Em declarações a jornais, Mozart Valadares defendeu a extinção do Quinto Constitucional e considerou o instituto impróprio, já que é utilizado pela OAB de forma política e não para selecionar os melhores da advocacia.

Direto ao presidente

A seccional baiana da OAB vai sugerir ao Conselho Federal que a lista sêxtupla seja enviada direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha do novo ministro do STJ. A OAB da Bahia divulgou nota pública de solidariedade aos seis integrantes da lista e de repúdio à atitude do STJ.

Para o presidente da seccional, Saul Quadros, a decisão do STJ foi um ato de desrespeito à entidade máxima da advocacia. "Já que o Tribunal abdicou de sua prerrogativa de escolher a lista tríplice dentre as opções oferecidas pela OAB, nos cabe levar os nomes escolhidos pela categoria diretamente ao presidente da República", afirmou.

Na próxima segunda-feira (18/2), a proposta será defendida durante a reunião do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2008, 14h23

Comentários de leitores

23 comentários

Sr Defensor da Constituição Aproveitando seu e...

striluc (Advogado Autônomo)

Sr Defensor da Constituição Aproveitando seu embasamento para apoiar o fim do quinto Constitucional, que aliás é PREVISTO NA CARTA MAGNA, e contribuo para ampliar seu texto. Se o que falta na lista da OAB é uma caminhada Jurídica de anos como magistrado para se ter experiência em julgados deve-se depreender também que as manobras feitas por alguns bachareis em Direito para pularem dos bancos da Faculdade para um concurso da Magistratura também devem ser revistas, ou seja, estagiários em forma de acessores, pós graduação e concuros públicos andam contando como tempo de prática jurídica para tal ingresso na Magistratura. Só isso basta? Os mesmos deveriam trilhar o árduo trabalho de um Advogado, conhecer de perto o que é uma lide real e não só no papel. Sem mais delongas, Magistrado que se preze deve honrar a profissão do advogado, saíram dos mesmos bancos escolares. A escolha de cada um no caminho a seguir não é só pelo fato de um saber mais que o outro, é mais pelo retorno financeiro mais rápido do Juiz. Já pensou se o Magistrado tiver que ler de verdade os autos caso a própria parte peticione sem ser advogado e sem conhecer o dinamismo processual?! Deus nos acuda...teria que trocar a designação para esse lentíssimo tamanhas as dificuldades que encontraria. Ah! só pra lembrar... pra defender a Constituição tem que respeitar o lá estiver escrito, queiram ou não". A insatisfação pode ser remendada haja vista que até o Presidente da República anda querendo fazer isso..quanto mais um bacharel.

Os Juízes são, em sua maioria, contra o quinto ...

Fábio (Advogado Autônomo)

Os Juízes são, em sua maioria, contra o quinto Constitucional porque defendem interesses corporativos deles próprios. Ou ninguém percebe que com advogados e membros do Ministério Público fora dos Tribunais vai sobrar mais vaguinhas nos Tribunais para os Juízes de Carreira? Agora, para que não sejam tendenciosos, façam uma pesquisa e vejam quantos advogados concordam com as férias anuais de 60 dias dos Magsitrados. Eu particularmente acho que o direito dos Magistrados de terem férias de 60 dias é um privilégio inaceitável!!! Nenhum trabalhador brasileiro tem direito a ter 60 dias de férias no ano. Os Juízes são melhores do que os outros??? Eu não acho e acho que a OAB deveria dar o Troco na AMB, fazendo uma Campanha Nacional contra o privilégio dos 60 dias de ferias anauais dos Magsitrados. A Sociedade brasileira não está em condições de arcar com esse privilégio. PELO FIM DO PRIVILÉGIO DAS FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS PARA OS MAGISTRADOS JÁ!!!

Realmente a atitude da AMB foi oportunista, tal...

Defensor da Constituição (Estudante de Direito)

Realmente a atitude da AMB foi oportunista, talvés o presidente da entidade tenha sido advogado no passado ou tenha muitos amigos advogados, deve estar sofrendo más influências. Que fique bem claro "oportunismo" é uma palavra afeta exclusivamente à advocacia. Má-fé, é outra palavra que nos lembra de advogado. Parem de colocar palavras de advogado na boca de juízes. O linguajar de advogado deve ficar restrito aos escritórios e festas da OAB. Não pensem que magistrados são como advogados.....por favor!!!! Apenas para relembrar, o grande juiz "Lalau", era integrante do quinto.....pasmem. Pelo amor de deus, é preciso EXPERIÊNCIA PARA JULGAR, os nomes dos integrantes da lista nunca exerceram a judicatura, como podem começar pelo final!!!!!! Deveriam primeiro passar por uma escola de magistrados, peregrinarem de comarca em comarca como juízes substitutos, vitaliciarem, serem promovidos de entrância para entrância e no final, após 30 anos de duro exercício da judicatura, chegarem a um órgão de cúpula. É isto que falta aos nomes da lista. Eles podem ser teóricos do direito, escritores de livros, doutores e tudo mais, só que nunca julgaram um processo na vida, nunca estiveram sozinhos na dura arte de julgar. Devem ser excelentes na arte de pedir, contestar, recorrer, espernear, mas julgar que é bom, nenhum deles já fez isto. A AMB e a AJUFE precisam se mobilizar para acabar com a figura, ou melhor, com o monstro do quinto constitucional. É preciso uma emenda à constituição federal o mais rápido possível. O quinto constitucional é tão teratológico que só pode ser associado à figura do antigo juiz classista (outra aberração).

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