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Leão em números

Receita apreendeu R$ 1 bilhão em mercadorias em 2007

A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os R$ 872 milhões registrados em 2006. Os principais produtos retidos foram eletro-eletrônicos (R$ 79 milhões), cigarros (R$ 77 milhões) e óculos (R$ 73 milhões).

Segundo a assessoria de imprensa da Receita, foram mais de oito mil apreensões de veículos que faziam transporte de mercadorias irregulares ou clandestinas. No total, foram 2.269 operações de repressão ao contrabando e descaminho em 2007, aumento de 72% em relação às 1.321 do ano anterior.

Foram destruídas sete mil toneladas de produtos piratas e de mercadorias que estavam em desacordo com as normas que regulam seu consumo ou utilização no país, totalizando R$ 228 milhões, com destaque para bolsas, brinquedos, relógios, tênis, perfumes e medicamentos.

O controle feito pela Receita no despacho aduaneiro chegou a cerca de 3,3 milhões de declarações de importação e exportação. “Houve um aumento do comércio exterior por volta de 20%”, afirmou a secretária-adjunta Clecy Lionço. Esse número representou um crescimento de 15% na quantidade de declarações de importação e de 4% das declarações de exportação, num total de mais de 250 mil despachos aduaneiros em relação a 2006.

O tempo bruto gasto no despacho aduaneiro foi reduzido em 25% em relação ao verificado no ano de 2006, atingindo 2,5 dias na importação e nove horas na exportação. Cerca de 90% das declarações de importação foram desembaraçadas em menos de um dia. No caso das exportações, 85% das cargas foram liberadas em menos de uma hora.

Foram habilitadas 13.878 novas empresas para operar no comércio exterior, contra 8.290 novas habilitações em 2006. O número total de empresas habilitadas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) atingiu a marca de 48.455.

A Receita fez 12.466 fiscalizações em empresas que atuam no comércio exterior, um incremento de mais de 50% em relação às 8.290 verificadas no ano passado. Só de ações contra laranjas (empresas de fachada) e subfaturamento nas importações, foram 976 em 2007 e 463 em 2006, um aumento de 110%.

O resultado foi o lançamento de R$ 3,1 bilhões em impostos não recolhidos pelas empresas fiscalizadas. Em 2006, em que houve lançamentos atípicos, o número chegou a R$ 4,6 bilhões.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2008, 0h01

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