Preso há mais de 400 dias não consegue liberdade

13/05/2008 16:41Lucien, saindo da FMU, sem futuro, de volta à São Marcos. (Estudante de Direito - Criminal)Muito me estranha éque para uns os prazos são r...

Muito me estranha éque para uns os prazos são respeitados, ou os Tribunais Superiores assim o determinam. Para outros, não. Um dos poucos Ministros que julgam igualitariamente é o Min. Marco Aurélio. Infelizmente a Justiça Brasileira há tempos virou um verdadeiro "jogo de sorte", pois se um recurso é distribuído a um determinado julgador, tem um resultado; se é distribuído a outro, tem resultado diverso, e ambos baseados no mesmo texto legal,mas interpretado diversamente por cada um. É coerente, sensato e, sobretudo, justo, isso?

14/02/2008 10:34Henrique Gonçalves Sanches (Advogado Autônomo)Que tristeza é ver o STF, guardião da Constitui...

Que tristeza é ver o STF, guardião da Constituição Federal, ignorando os direitos e garantias individuais, bem como tratados e convenções internacionais em que o Brasil é signatário, para manter preso uma pessoa com fundamento na letra fria e genérica do artigo 312 do CPP. Que trsiteza ver o STF interpretando a Constituição Federal com base em "princípios" de legislação ordinária. Mas afinal, oque é ter direito a ser julgado dentro de um prazo razoável? O que é razoabilidade? a quem interessa esse critério? Embora seja um critério de proteção ao indíviduo, porque os Tribunais só a utilizam em favor da "ordem pública"? Tomemos como exemplo o Código de Processo Penal do Paraguai, pois é, aquele famoso vizinho, que fixou de forma objetiva e inflexivel os prazos, tanto para investigação, quanto para encerramento do processo. Pior, não obedecido, extingue-se a ação!

13/02/2008 21:26o bom (Advogado Autônomo)Não há como comentar mais nada, porque a pressã...

Não há como comentar mais nada, porque a pressão paradigmática impõe a todos a hipocrisia. Raul Seixas estava errado, porque é melhor ter aquela velha opinião formada sobre tudo (a visão da globo). Todavia, quando mataram um dos seus, hou ve um rebuliço danada, uma revolta geral, como se esta fosse uma panacéia... Não se conformem como eu!

13/02/2008 21:22o bom (Advogado Autônomo)O legal é que as pessoas insistem em afirmar qu...

O legal é que as pessoas insistem em afirmar que os bonzinhos que estão sendo processados penalmente por estupro, tráfico de drogas, de pessoas ou somente de órgãos são realmente cidadãos. E a saúde da Sociedade, que é negligenciada pela hipocrisia legal, como fica?!

13/02/2008 21:19o bom (Advogado Autônomo)Só espero que a prisão dele não seja num daquel...

Só espero que a prisão dele não seja num daqueles lugres que há churrasco pra presos, visita de modelos de escolas de samba e em que existe acesso á internet e os presos ficam atualizando seus orkuts, por que se for, arruínou oo churrasco de despedida do rapaz!

13/02/2008 18:07Magistrato (Outros)Parabéns ao STF pela decisão. O controle de pra...

Parabéns ao STF pela decisão. O controle de prazo para encerramento da instrução obedece os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Quando é complexa a instrução do processo, seja pelo número de réus, seja pela necessidade de expedição de precatórias, às vezes de testemunhas de defesa que são arroladas só para dizer que o réu é ótima pessoa, o prazo para o encerramento da instrução e de prisão deve ser extendido em prol da ordem pública.

13/02/2008 17:38fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)"Para Menezes Direito, está “clara a complexida...

"Para Menezes Direito, está “clara a complexidade deste processo, que envolve 125 prisões, 900 mil interceptações telefônicas e apreensão de mais de três toneladas de drogas, de acordo com as informações do Ministério Público”. O processo é complexo o suficiente para que o sujeito permaneça bastante tempo no xilindró. Parabéns aos ministros pela sábia decisão. Mantenham esses perigosos traficantes longe de nós, bem trancafiados na cadeia. De mais a mais, a quem tem peninha do sujeito, sugiro que o leve para sua casa; bota o bandidão para dormir na sua cama. 3 toneladas de drogas e os "juristas" de ocasião continuam preocupados com o "direito dos manos". A estultícia não tem fim!!!

13/02/2008 17:21glauco (Advogado Autônomo - Criminal)Não só o Haiti, Guantanamo também é aqui. Pact...

Não só o Haiti, Guantanamo também é aqui. Pacto de Costa Rica, tadinho dele.

13/02/2008 17:09MPF (Advogado Sócio de Escritório)É lamentável que um cidadão fique mais de 400 d...

É lamentável que um cidadão fique mais de 400 dias preso sem julgamento. Existe no Brasil, hoje, mais de 150 mil pessoas presas sem julgamento. Independente do crime que é acusado de ter praticado, todo cidadão é inocente até que se prove o contrário, ou pelo menos é o que deveria ser, mas não é o que ocorre aqui no Brasil. O que acaba acontecendo é que muitas pessoas "cumprem pena" sem sequer ter sido provado que realmente tenham praticado o crime que estão sendo acusados. Ao contrário, após são julgados inocentes, mas já teve sua vida arruinada pelo tempo de cárcere indevido. A ditadura militar acabou, mas a ditadura da morosidade do judiciário reina absoluta. Lamentável que os Ministros do STJ e do STF, com raras exceções, não tenham, ainda, sensibilidade, a fim de evitar este tipo de prisão que se assemelha as vividas em época de ditadura e na idade média.

13/02/2008 16:42Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)Deveriamos ter novos e mais Ministros com a cap...

Deveriamos ter novos e mais Ministros com a capacidade tecnica do Insigne Ministro Marco Aurelio de Mello. E aviltante que se faça tabula rasa da lei em vigor, apenando o cidadao em razao da ineficiencia e falencia do Poder Estatal