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Carnaval nas grades

OAB-RJ classifica de arbitrariedade prisão de juiz no Rio

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de arbitrariedade policial a prisão do juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula. Durante o carnaval, o juiz foi algemado e levado à 5ª Delegacia do estado por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais no Rio de Janeiro. Depois de prestar depoimento, ele foi solto.

“A arbitrariedade policial cometida contra membro de um dos Poderes da República, conhecedor das leis e dos direitos que amparam a cidadania, abre espaço para outras e piores medidas contra as pessoas comuns e que não têm voz nem vez na defesa de seus direitos", diz Damous, em nota divulgada pela entidade.

A seccional fluminense participará de ato público de desagravo a Schuman nesta quarta-feira (13/2) no auditório do foro da Justiça Federal, no centro do Rio. O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que também considerou a atitude dos policiais como arbitrária.

O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder e que só foi preso porque reagiu à forma como foi abordado por eles. Os agentes, por outro lado, o acusam de desacato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, também já criticou a prisão. “A sociedade precisa reagir contra arbitrariedades desse tipo, inadmissíveis num Estado Democrático de Direito como é o Brasil”, disse o corregedor. Asfor Rocha disse esperar que os fatos sejam apurados com rigor e os responsáveis punidos.

Na delegacia, o juiz contou que pegou um táxi de sua casa até o bairro Lapa para encontrar a namorada. Quando desceu do carro, foi abordado pelos policiais. Eles estavam em um carro com os faróis apagados, afirma. Ainda de acordo com o relato do juiz, os policiais buzinaram, chamando-o de maluco e mandando-o sair da rua. O juiz disse que questionou a atitude deles e os policiais, então, saíram do carro para prender o juiz.

Já a versão dos agentes é a de que o juiz, ao ser repreendido para sair da rua, xingou os policiais. Houve bate-boca e os policiais deram voz de prisão para Schuman, que foi algemado e preso.

A Ajufe diz que os depoimentos dos policiais são contraditórios. Segundo a entidade, um policial disse que o juiz estava falando ao celular. Outro afirmou que deu voz de prisão quando viu Schuman com a mão no bolso. Somente depois o policial, com a arma apontada, teria percebido que se tratava de um celular.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2008, 17h34

Comentários de leitores

23 comentários

É o resultado daquilo que é semeado, ou seja,tr...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

É o resultado daquilo que é semeado, ou seja,truculência. As autoridades, que em sociedades civilizadas servem o cidadão, aqui se servem do cidadão, e usam a condição de autoridade na vida pessoal, de variadas formas. Este é o caso típico do "sabe com quem está falando?".

o bom (Administrativa 13/02/2008 - 20:13 Não ...

Barbara (Outros)

o bom (Administrativa 13/02/2008 - 20:13 Não foi porque o homem estava na rua, mas porque agrediu verbalmente a autoridade policia... talvez o tenha feito por fazer parte daquela casta que pensa que juiz é Deus, ou pior, daquela que tem certeza. É brincadeira...as pessoas comentam que o juiz agrediu acreditando piamente nos fatos narrados pelos policiais, até ser um de voc~es andando na rua, te acharem com cara de bênbado e te prendam, algemem, xinguem e etc. Graças a Deus foi um juiz e o fato parou na imprensa se fosse um Pedreiro ele não teria vol altiva para denunciar estas pessoas que escolhem a profissão de DEFENDER a população e são eles que matam... Vamos abrir os olhos com justiça, policial não é advogado,delegado, ou juiz. Cabe a ele prender. agora o baixo nível e violência levam os mesmos a ofenderem verbalmente qualquer pessoa. Tomara que sejam presos e condenados segundo a VERDADE, nada mais, se fizeram que paguem, pelas vidas que tiram, pelas balas perdidas, pelas corrupções, pela escolha errada da profissão. Vamos imitar os Americanos nisso, não só em radares, linguajar ou o que nos convém, lá a lei FUNCIONA, não tem propina não nem carteirada. É um dos únicos País que Doutor é título de quem faz doutorado, aqui no Brasil Dr. é todo mundo que tem trauma de não ser e quer ser, basta estudar em faculdade de letras escuras e números obscuros e já é doutor. Que a justiça seja feita com este triste caso desta autoridade (O juiz). Um dia a corda quebra e aí eles pegaram uma autoridade, se fosse um pobre ninguém ficaria sabendo, poderia até ser levado para um matagal e apagado, vocês que moram no caos, deveríam agradecer a esta autoridade, AMANHÃ PODE SER VOCÊ, UM IRMÃO, UM AMIGO, E AÍ??? VÃO ACHAR CORRETO? Reflitam...

"Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o proc...

Barbara (Outros)

"Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o instituiu". (Jorge Figueiredo Dias, Direito Processual Penal, 1º vol., Coimbra: Ed. Almedina, 1974, p. 428) O texto abaixo é a imagem da impunidade a policiais que fazem justiça com suas próprias mãos, até ser uma pessoa da nossa família... Texto:A prisão de um juiz em uma cidade que vive em pânico e medo, em que a qualquer momento pode explodir uma guerra, é uma ocorrência possivel, pensar em uma tratamento ideal dentro de um contexto de guerra, é uma demagogia. Sofistas ! Querem um tratamento diferenciado a um magistrado em um ambiente de terror, de luta pela vida, partem de um plano de sociedade ideal, de um lugar em que a segurança pública funciona, policiais em ronda deveriam então abordar o senhor juiz, pedir documentação , informações, serem desacatados e seguirem seu caminho. Bem, se o Rio de Janeiro é um caos por isso os policiais viram Advogados e Juízes, prendem, xingam, empurram uma pessoa algemada, e ainda fornecem a sentença, nem deveriam levar para delegacia... É explícito o abuso da autorodade policial, inclusive retratado em filmes Nacionais. Todo criminoso tem direito a defesa, e quando um advogado é criminalista, e sua função é defender o bandido, fica claro a sua posição em defender policiais que dizem a uma autoridade não criminosa: ô maluco!! ô bêbado! juiz um caralho...etc isso é comportamento de alguém em pleno dever?? é assim o treinamento? não basta se for desacatado, algemar e prender? fica cada vez mais difícil entender a visão do Brasileiro (alguns). Tem policial aí que prende e ai batendo até matar, depois fala que foi briga e o preso morreu, assassino ele virou e por isso mesmo ficou. Deus me livre de morar nesta cidade,!

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