Serra questiona lei que manda detalhar contas telefônicas

14/02/2008 23:40gilberto prado (Consultor)O GOVERNADOR DO ESTADO, JOSE SERRA, TAMBEM CONH...

O GOVERNADOR DO ESTADO, JOSE SERRA, TAMBEM CONHECIDO COMO MAQUINISTA DE TREM FANTASMA, É FILHOTE DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, O MESMO QUE ENTREGOU DE MÃO BEIJADA AS TELE BRASILEIRA AO CAPITAL INTERNACIONAL, PRODUZINDO UM CONTRATO DE CONCESSÃO QUE SOMENTE BENEFICIA AS OPERADORAS DE TELEFONIA. CRIOU A ANATEL, CABIDE DE EMPREGO AOS AMIGOS DO INQUILINO DO PALACIO DO PLANALTO. PORTANTO, O GOVERNADOR JOSE SERRA ESTA CONTRARIADO COM A LEI DA ASSEMBLEIA DO ESTADO QUE PERMITE MAIOR IDENTIFICAÇÃO DOS GASTOS COM TELEFONIA.CERTAMENTE O SERRA JA CONTA COM A VERBA DE AJUDA EM SUA PROXIMA CAMPANHA POLITICA.

13/02/2008 17:01aprendiz (Outros)Em vez de se preocupar com legitimidade ou não,...

Em vez de se preocupar com legitimidade ou não, porque não verificar os interesses do povo? Será que, a exemplo, do cartão corporativo da presidência, pretende que até isso seja "sigiloso"?

13/02/2008 12:33Alípio Rios (Bacharel)Não faltou, a quem ingressou com a ADIN, o inte...

Não faltou, a quem ingressou com a ADIN, o interesse de agir e a legitimidade ativa ad causam? Sem comentar no interesse de agir, pois a lei favorece os consumidores, estabelece uma melhor e mais cristalina prestação de contas por quem explora o serviço de telefonia.

13/02/2008 00:41Demiurgo (Outros)A matéria jornalística está incompleta, pois a ...

A matéria jornalística está incompleta, pois a lei estadual determinou apenas a discriminação das ligações locais, que são medidas por pulsos. O questionamento não é de mérito, mas formal. Ocorre que a competência para legislar sobre telecomunicações é da União.

13/02/2008 00:40Radar (Bacharel)Não é de se surpreender. Esse é o típico tucano...

Não é de se surpreender. Esse é o típico tucano que seus sectários esperam ver sentadinho na cadeira da Presidência, com seus esbugalhados olhos tristes, pronto para colocar sua caneta e verve a serviço dos menos desfavorecidos. Em vez de deixar a prejudicada acionar seus advogados, o paladino das elites se agiganta, vestido de super-15 (com bicicletinha e tudo), pronto para tacar um orelhão telefônico na cabeça daqueles que ousem ameaçar os lucros astronômicos desse setor, já tão privilegiado. E o povo... Dando sinal de ocupado... Pois é, seo Serra. Espero que vossa majestade não pague a conta telefônica com um daqueles famosos cartões de débito, nem acabe instituindo o programa "Bolsa-Elite". Sim, porque é bem a sua cara.

12/02/2008 21:51paecar (Bacharel)As teles são a "menina-dos-olhos" da tucanada.

As teles são a "menina-dos-olhos" da tucanada.

12/02/2008 20:09Carlos (Advogado Sócio de Escritório)O senhor Serra neste caso presta um desserviço ...

O senhor Serra neste caso presta um desserviço a população de um modo geral. Há um tempo atrás, no Distrito Federal foi editada uma Lei que proibe a cobrança de assinatura telefônica. O governador entrou com ADIN, e, SALVO ENGANO, o STF disse que se trata de matéria afeta as relações de consumo e neste caso o ESTADO PODE legislar. No caso do DF é até compreesível que o governador tenha esperneado, iria perder muiiiiiiiiiiito ICMS. No caso em apreço, do Serra, não entendi. VAMOS AO LADO JURÍDICO DA COISA: LEI 8.078/90 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Art. 6º São direitos básicos do consumidor: III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com ESPECIFICAÇÃO correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Art. 24. Compete à União, aos ESTADOS e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: V - produção e CONSUMO; VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao CONSUMIDOR, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Eu acho que o Sr. Serra perde esta. Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves Medeiros & Rodrigues Advogados Associados berodriguess@yahoo.com.br

12/02/2008 17:51Comentarista (Outros)E viva o Serrinha, de "presidente moral" da opo...

E viva o Serrinha, de "presidente moral" da oposiçãozinha que aí está a defensor das "pobres e desamparadas" empresas de telefonia... Gritem e esperneiem, demos e tucanada inconformada, pois o povo sempre gostou de circo e palhaçada (rimou!!!). Hehehe....

12/02/2008 17:10Richard Smith (Consultor) Ôps, "ente" e não "esnte".

Ôps, "ente" e não "esnte".

12/02/2008 17:09Richard Smith (Consultor) Pois é, as operadoras são todas safadas. Entã...

Pois é, as operadoras são todas safadas. Então por que que o esnte responsável, a ANATEL, do (des)Governo Federal, é que não propõe tais mudanças? Efetivamente, a esfera estadual é incompetente para tanto, razão pela qual, formalmente justificado o veto do Governador, em que pesem as más-línguas PeTralhisticas de sempre.

12/02/2008 17:04dalves (Outros)Tenho telefone celular pós-pago de uma operador...

Tenho telefone celular pós-pago de uma operadora aqui de São Paulo, e TODOS os meses quando confiro minha conta, tenho que contestar ligações que eu não fiz. Já acionei na Justiça, no Juizado Especial e a audiência foi marcada para AGOSTO/2008. Imaginem só, se a operadora não me manda as contas detalhadas, o que seria de mim .. O quanto eu já não teria pago indevidamente.

12/02/2008 16:35Comentarista (Outros)Legal... As empresas de telefonia conseguira...

Legal... As empresas de telefonia conseguiram um excelente defensor. Hehehe...