Ministros rejeitam nomes que a OAB indicou para o STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Corte. Estava marcada para esta desta terça-feira a votação da lista sêxtupla, de onde sairiam os três candidatos que seriam levados ao Planalto para a escolha do novo ministro. Nas três votações o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado o candidato precisa ter pelo menos 17 votos.

Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15. É a primeira vez em sua história que o STJ rejeita uma lista apresentada pela OAB.

Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí(três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo, que teve só dois votos.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que a lista chegou ao tribunal. Mas considerou-se que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos, para que nenhum chegasse aos 17 votos necessários. Esta foi a alternativa escolhida. Um ministro afirmou que os votos em branco não indicam inidoneidade dos candidatos, mas apenas que os ministros acreditam que eles não têm o perfil para ocupar uma vaga no STJ. A OAB poderá recorrer ao próprio STJ e, denegado o pedido, ao Supremo Tribunal Federal.

Na opinião do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, “um ou dois nomes da lista são bons, mas o STJ é soberano” e fez-se a vontade da maioria. “Espera-se agora que a OAB sensatamente elabore outra lista para que a vaga seja preenchida”. Velloso também foi ministro no STJ. Ao menos dois nomes da lista são conhecidos no meio jurídico. O advogado Marcelo Lavocat Galvão, mestre pela Universidade de São Paulo e filho do ministro aposentado do STF Ilmar Galvão; e Cezar Roberto Bitencourt, reconhecido autor na área criminal (autor do Tratado de Direito Penal publicado pela Saraiva, já na 11ª edição) e doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha.

A votação

Cada ministro vota em três nomes diferentes. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal). Os nomes que chegarem a essa soma serão colocados em ordem decrescente na lista tríplice que é encaminhada ao presidente da República que dela tira o nome do futuro ministro. Antes de ser nomeado, o escolhido passa ainda pela aprovação do Senado, logo após Sabatina feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O Pleno se reuniu para escolher o substituto de Pádua Ribeiro. A vaga destina-se a advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB.

A posse do novo ministro ocorre no prazo de 30 dias a partir da publicação da nomeação, mas a data pode ser prorrogada pela Corte Especial do STJ.

O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.