Réu fica preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50

14/02/2008 11:16Dr. Saulo Henrique (Advogado Sócio de Escritório)Dr. Richard Smith, apesar de sua hérculea argum...

Dr. Richard Smith, apesar de sua hérculea argumentação, creio que a mesma se estribou mais em hipóteses ("se fosse bebida mais cara", "se....") do que no caso concreto. Por essa razão, discordo de sua opinião. É que mesmo diante dos antecedentes do réu em questão, o aprisionamento cautelar é (o que se revela) desnecessário. Ainda mais porque é irrisório o valor do bem. Muito irrisório, em comparação ao gasto do Estado para segregar (e manter segregada) uma pessoa humana. Além disso, Dr. Richard Smith, o furto não é um crime cometido mediante violência e nem grave ameaça contra pessoa, como é o caso do roubo. Daí porque desnecessário é tamanho rigor na prisão cautelar, sobretudo no caso em questão, mesmo em se tratando de réu reincidente. Se a "res furtiva" é de pouca monta (em valor), a tutela penal é mitigada por princípios como o da bagatela (ou da insignificância). Assim, se, por exemplo, eu furtar todo dia 1 (um) centavo, durante um ano, em um supermercado, eu arrecadei a "absurda" quantia de R$ 36.50! Sou reincidente? Por outro lado, a repressão penal - de caráter patrimonial - leva em consideração a relevância da conduta diante do valor do patrimônio. E considerando o porte econômico cá entre nós, para um Supermercado ou mesmo mercearia, R$ 1,50 é algo literalmente "insignificante" para merecer tamanha repressão penal! Faltou razoabilidade (que é princípio constitucional) ao Magistrado. Faltou bom senso. A justiça é alcançada não quando se pune simplesmente o transgressor, mas quando esta punição tem sentido (outra vez, careceu de razoabilidade e proporcionalidade a decisão) diante do devido pesar dos valores: bem patrimonial protegido na lex punitiva x direito de liberdade do acusado. []s

13/02/2008 14:06Jose Wilson (Estudante de Direito)Gostaria de ver o que este juiz fala para os se...

Gostaria de ver o que este juiz fala para os seus filhos quando toma café pela manhã. Concordo com punição para o delito, apesar de neste país ladrão rico não ir para cadeia,mas daí a encarcerar o miserável por 7 meses. Tenha santa paciencia senhor juiz...

12/02/2008 21:28Richard Smith (Consultor) E todos os PeTralhas que se cuidem nessa época!

E todos os PeTralhas que se cuidem nessa época!

12/02/2008 21:26Richard Smith (Consultor) Meu caro dr. Fausto: Eu não entendi bem. O...

Meu caro dr. Fausto: Eu não entendi bem. O amigo por acaso está querendo dizer que a prisão do catador de papel é ILEGAL, contrária à lei? Depois ainda, o caro amigo fala da república laica, mas adiante pede remissão ao Sermão da Montanha, devendo se referir, eu creio, à passagem na qual Nosso Senhor menciona a bem-aventurança dos POBRES EM ESPÍRITO (embora sempre um tanto difícil, até um milionário pode ser pobre "em espírito)? Também não entendi. Mas antes disso, o senhor atribui um novo, revolucionário e utilitário caráter "romântico" à pena que seria, não o de "expiar pecados"(?!) e constritar o acusado, mas sim o de ser útil (?!). Útil para quem? Ora, e a CULPA PESSOAL do indivíduo? Quando o catador de papel, ainda em estado sóbrio, suponho, entrou ao supermercado e não conseguiu que lhe arrumassem uma "graninha" para a compra da "marvada", DECIDIU (ou será que a sua decisão não é digna de ser aceita? Como "pobre" haverá de ser tutelado pelos bem-pensantes sempre?) furtar. E pergunto novamente: e se só houvesse uma bebida (atenção, bebida e não comida) muito mais cara? E se essa garrafa estivesse dentro de um carrinho de um freguês no estacionamento, também deveria ser relevada a falta? E se, muito aborrecido com a "desigualdade social" e o fato de ser um "despossuído" e mais ainda, com a incompreensão de toda essa Sociedade injusta, exploradora e neo-liberal "que aí está", ele puxasse uma faca para conseguir o seu nobre intento de saciar a sede? E se a pessoa no estacionamento não gostasse e reagisse? Ora, caro amigo, pelos infindáveis "ses" bem se pode avaliar que a coisa não vai muito bem. Aonde está a CULPA do camarada, reincidente neste tipo de coisa? E a lei? Não presta para mais nada? Entendo o motivo de sua reprovação. Enquanto milhões são torrados em corrupção e falcatruas, aonde já se viu uma pessoa ir parar atrás das grades por causa de uma garrafa de pinga ou uma lata de manteiga, não é mesmo? Mas é assim que se constroi uma soicedade justa e sadia? Relevando as faltas dos pequenos porque, deficientemente, não punimos as dos grandes? Não, não exijo maior rigor para os "vulneráveis", mas sim PUNIÇÃO, adequada, pronta e eficaz, para todos os crimes. Ou o amigo não acha que pela falta dela é que caminhamos para o atual estado de coisa, no qual uma pessoa há de se trancafiar (com medo) em casa e um policial é executado dentro de um ônibus, num "arrastão" apenas poruqe os meliantes, armados de fuzis e metralhadoras, acharam a sua carteira funcional no bolso? Por último, na Idade Média, época pouco conhecida e muito mal compreendida pela maioria das pessoas, o furto era encarado como é, uma gravíssima ofensa social. Numa sociedade de certa escassez e aonde os produtos eram fruto de manufatura dispendiosa, o esperto "descuidista" poderia ser até condenado à Pena de Morte. Um abraço ao amigo.

12/02/2008 21:02Comentarista (Outros)Como em Roma, pão é circo é o que basta ao povo...

Como em Roma, pão é circo é o que basta ao povo. Até o "levante popular", é claro, quando os dedos certamente cairão com os "anéis"...

12/02/2008 20:54Richard Smith (Consultor) Hoje apoiam o próprio Incitatus, eleito por a...

Hoje apoiam o próprio Incitatus, eleito por aqueles que, iludidos, o tomam por seu igual (mesmo com os "Romanée Conti", os charutos cubanos, o botox de d.marisa, a injeção de milhões pela Telemar na firma de games do "potrinho" e os gastos no cartão com a lurian)! Fazer o quê? "O que é de gosto regala a vida". Ou como dizia a minha sábia vovózinha: "Uns preferem os olhos, outros, a ramela".

12/02/2008 19:59Schoppenhauer (Advogado Autônomo - Civil)Essa é demais!!!O que esse juiz tem na cabeça??...

Essa é demais!!!O que esse juiz tem na cabeça?? Será que o cargo dele foi comprado na praça da sé?? Isso deveria ser denunciado à comissão interamericana de direitos humanos!!! Esse "juizinho" deveria ter honra e atear fogo em sua maldita toga!! A grande verdade é: As togas dos juízes são coras que os fazem sentir reis...nós, plebeus, somos seus súditos na comarca que na verdade é seu reino!!!!! TOMA VERGONHA NA CARA!!!!!!!!!!!

12/02/2008 18:08Leitor1 (Outros)a) Vivemos (ou queremos viver) em um país de Le...

a) Vivemos (ou queremos viver) em um país de Leis. Isso significa que a acusação de alguém e o julgamento demandam observância do que dispõe a Constituição e também as demais leis; b) Superamos, em boa hora, a concepção do processo penal como mecanismo de expiação de pecados. Em um Estado Laico, a pena não está (não pode estar) orientada à obtenção da constrição do acusado. A história é pródiga em relatos de abusos, cometidos por grupos dominantes contra minorias (sobremodo por conta de dissidências políticas e religiosas), decorrentes da pretensão de aplicar a pena para ‘modular’ o sujeito; c) Ainda que haja alguma metafísica (como, p.ex., a culpabilidade/capacidade de agir diversamente; livre-arbítrio, etc.), é fato que – atualmente- defende-se uma concepção útil da sanção criminal. Somente deve ser aplicada quando os demais vetores jurídicos se revelarem insuficientes (ultima ratio); d) Qualquer pessoa pode discordar disto. É uma opção. Mas, caso tenham que aplicar a Lei, devem – antes de tudo – ter em conta que a nossa Constituição não admite a reprovação do indivíduo (em si considerado). Apenas Deus poderá fazê-lo, em seu Tribunal. Até lá, nós – homens – não podemos julgar outros homens. Podemos aquilatar fatos; eventos; históricos; e) Somente em um país extremamente injusto (à semelhança do Dritte Reich) alguém pode ser encarcerado por subtrair uma garrafa de cachaça. Aliás, mesmo na Alta Idade Média, acredito que os verdadeiros cristãos teriam piedade e misericórdia de alguém que se visse encarcerado por algo do gênero; f) Caminhamos para uma sociedade sem compaixão. As pessoas querem mais e mais violência. Julgam que tolerância/complacência seja sinônimo de comiseração. E isso está longe de ser verdade. A pena deve ser reservada para fatos realmente gravosos para a vida em comum. Supermercados constantemente se equivocam no cálculo do preço dos produtos (muitas vezes em desfavor do consumidor); pessoas cometem desatinos o tempo todo. E, parafraseando Cristo, ‘que o puro atire a primeira pedra’; g) Muitos exigem maior rigor penal quando estão diante de uma pessoa vulnerável; destituída de maiores posses; sem maiores amigos. Leiam o sermão da montanha. Verão que são estes os que merecem apoio; h) Ainda que muitos queiram tolerância zero para tudo (para todos os estamentos), devem ser em conta que esta somente funciona com o marginalizado. Recomendo a leitura do sociólogo Loïq Wacquant (Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Revan).

12/02/2008 17:55Comentarista (Outros)Em Roma também houve quem apoiou César quando d...

Em Roma também houve quem apoiou César quando da nomeação de seu cavalo como senador da república... Logo, aqui...

12/02/2008 17:04Richard Smith (Consultor) "poder desacreditado e 'dispensável'" (será q...

"poder desacreditado e 'dispensável'" (será que é entre aspas mesmo?)? Só na "percepação" de certas pessoas, que na certa jamais processaram ou forma processados por ninguém, né? Decerto que devemos lutar contra as injustiças e em prol do saneamento das irregularides ou defeitos dos Três Poderes, principalmente na forma do VOTAR BEM, da fiscalização de suas atividaes e da denúncia das irregularidades (de todos, viu?). Mas fazer uma "geléia geral" ("eu roubo, mas no governo do Fernando Henrique também se roubava, viu?") de toda a instituição, atirando à "vala comum" todos aqueles que anseiam por cumprir o seu DEVER e agir corretamente (e quantos assim o são!) é pura PeTralhice. De resto, normal. Meu falecido sogro (Deus o tenha) sempre dizia: "Procure sempre agir direito. Você pode não corrigir o mundo, mas no mínimo será um canalha a menos".

12/02/2008 16:57Richard Smith (Consultor) Então vamos lá: O que verdadeiramente prop...

Então vamos lá: O que verdadeiramente propugnam os postuladores do "direito mínimo" e do "garantismo" é simplesmente a NÃO-PUNIÇÃO de ninguém! E vem as idiotices de sempre: a) Ninguém é culpado (e portanto pode ser preso!) até o final trânsito em julgado da sentença condenatória; b) Ah, o valor é "pequetitico"!; c) Os "grandões" estão soltos, então, como prender os "pequenos"?!; d) A cadeia não "ressocializa" ninguém, portanto, é inútil prender alguém. Abaixo a cadeia! E por aí vão os "brilhantes" "raciossímios" das sumidades (do verbo "sumir", claro). Ora, no caso em pauta, o criminoso é: a) REINCIDENTE, tendo-lhe sido aplicada a brandura da lei por DUAS outras vezes; b) uma pessoa VICIADA na bebida, circunstância que a faz cometer crimes (hoje leves, amanhã?...) para satisfazer o seu vício; c) um indivíduo sem eira nem beira, socialmente falando, um andarilho catador de papel. Neste diapasão, hoje é uma garrafa de "tatuzinho" de R$ 1,50 e se amanhã for um "Black Label" de R$ 280,00? O supermercado deverá arcar com esse prejuízo (repassando-o para os preços, claro) por quê? É evidente que as reprimendas anteriores não o levaram a melhorar a sua conduta, antes talvez, o tenham até estimulado, justamente pela "facilidade" em se livrar da encrenca caso fosse pego, não acham? "O ótimo é inimigo do bom", já dizia um antigo patrão meu. Dessa forma, punição para todos os criminosos, essa deveria ser a tônica. Medo de cometer crimes pelo certo risco de ir dar com os costados no xilindró. Simples assim. Como ocorre nos países mais pobres, mais ignorantes e menos "descolados" do que o nosso, como a Austrália, o Canadá, a Inglaterra, a Suécia, o Japão, etc. E releiam o Medeiros, às 8:08hs. de hoje. Ótimo!

12/02/2008 16:52Comentarista (Outros)A justiça tupiniquim é conhecida internacionalm...

A justiça tupiniquim é conhecida internacionalmente pelas suas "qualidades", a saber: - Anacronismo; - Arcaísmo; - Distanciamento do povo; - Improdutividade; - Lentidão; - Morosidade; - Falta de credibilidade popular; - Falta de resposta aos anseios populares; - Sobra de privilégios; - Intocabilidade de seus mais altos membros; - Falta de transparência; - Distanciamento de políticas de inclusão social; - Distanciamento de políticas de diminuição das injustiças sociais; - Aproximação política-partidária cada vez maior; - Etc., etc. e tal. Mas o pior de tudo isso, pasme-se, é ver um "poder" totalmente desacreditado e "dispensável" (segundo a percepação comum, do povão mesmo), como este, encontrar porta-vozes até mesmo na advocacia. Pobre país... Pobre republiqueta das bananas, refém de um poder que nos envergonha perante o resto do mundo civilizado. Com a palavra, os peseudo-intelectuóides defensores da nossa "massa falida"...

12/02/2008 16:34Comentarista (Outros)Perguntar não ofende: Cadê os intelectuóides e ...

Perguntar não ofende: Cadê os intelectuóides e puritanos defensores do sistema judiciário tupiniquim?!? É interessante, mas muitos se "abstêm" de comentar notícias como esta... Com a palavra, os defensores da nossa "massa falida".

12/02/2008 15:09Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)Pois é....e nossos politicos e seus cartões cor...

Pois é....e nossos politicos e seus cartões corporativos, que festa heim...!!!

12/02/2008 14:19Expedito (Advogado Autônomo - Consumidor)Curiosamente, quando os Juízes são pegos pratic...

Curiosamente, quando os Juízes são pegos praticando alguma irregularidade (corrupção, por exemplo), eles não são presos. Eles se aposentam com vencimentos integrais e vão advogar...Isso é o rigor ético!

12/02/2008 14:16allmirante (Advogado Autônomo)Essa piada não é portuguesa, com certeza. Quant...

Essa piada não é portuguesa, com certeza. Quanto custou esse processo?

12/02/2008 12:58Armando do Prado (Professor)Hipocrisia. Enquanto isso, escapam pelos dedos ...

Hipocrisia. Enquanto isso, escapam pelos dedos os gatunos de milhões e milhões. Que o diga o Cacciola!

12/02/2008 12:10lu (Estudante de Direito)Isso tudo é resultado da falta de eficiência da...

Isso tudo é resultado da falta de eficiência das políticas de assistência e desenvolvimento social! Catadores de sucata geralmente são toxicodependentes, dormem sob marquises e nas praças das cidades brasileiras. E me pergunto: qual o papel das secretarias de assistência social antes que um fato lamentável como esse ocorra? Em tempo: não defendo o princípio da insignificância. Furto é furto, mesmo que seja de um alfinete, tem que haver punição, porém, sete meses de prisão já é demais.

12/02/2008 11:42futuka (Consultor)"A decisão do juiz da 27ª Vara Criminal do Fóru...

"A decisão do juiz da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Devanir Carlos Moreira da Silveira" sem dúvida teve seu momento de consequência como todo e qualquer julgamento dado ao réu seu direito de defesa. Mias, como sabemos todos me parece que o "catador-ladrão" não 'passou batido', de fato não sou cliente do dito supermercado, mais me abalaria estar com meu neto e deparar com ã possibilidade de ser também agredido pelo tal "catador-ladrão" detidfo e conduzido ao distrito policial que a partir daí um inquérito policial seguiu o seu curso. O engraçado se é que há algo engraçado nessa desavergonhada historieta que se repete a cada momento em que casos assim acontecem ou da margarina ou do blá, blá e blá, etc. Crime é crime, policia prende, juiz sentencia(além de punitiva a medida é também pedagógica, não é!). Nesse caso por fim cabe ao estado fazer cumprir o apenado sua pena e todo um 'rito' que se segue e ponto. Assim é a lei assim devemos agir como sociedade SENÃO "o bicho pega". Quanto aos 'figurões' cada um chega ao seu próprio fim no tempo dêle, asim é a vida assim é o mundo em que vivemos. -Se Não gosta faça algo para mudá-lo. - hmmm..ãã..o problema é ..como?? Bem, não havendo nada concreto para o momento,, vamos todos elevar com muita fé e esperança para rápidas mudanças (para o bem e a paz mundial) os pensamentos ardorosos aos 'Céus', quiçá sejamos abençoados ...um dia! . O TÍTULO NÃO AJUDOU NADA, pois, sua prisão não foi só pela tentativa do furto da pinga, senão onde ficam os condutores do flagrante e o delegado de polícia 'durmiu' também no ponto?! Mais valeu CONJUR pela matéria ...boa!!

12/02/2008 11:14Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)Enquanto isso pelos luxuosos salões dos podres ...

Enquanto isso pelos luxuosos salões dos podres poderes, desfilam em inatacável estilo os personagens mais repugnantes, os responsáveis por toda espécie de desajuste social e humano. São os autores do crime de lesa-pátria. Ontem o mensalão, hoje os cartões corporativos, amanhã outro escândalo qualquer e nada acontece, continuam por aí, impunes. É essa classe que dilapida o tesouro nacional mediante o desvio e o roubo dos recursos públicos. E ainda se julgam os defensores da nação, da ética e da moral. Do alto da tribuna da hipocrisia clamam pelo aumento de impostos porque a sede desses rapinantes é insaciável. Andam tranqüilos, seguros de que nunca passarão uma noite sequer em um cárcere pestilento, já que são os detentores do poder político e do poder econômico. Zombam da indignação popular. O desvio do dinheiro público é a causa principal da violência, da corrupção generalizada, da injustiça, de inúmeras doenças físicas e d’alma, da miséria, dos homicídios, das mortes prematuras, do desemprego, da estagnação social, do analfabetismo, dos vícios, da desestruturação familiar, da descrença no futuro, da instabilidade econômica, enfim, de todas as mazelas da sociedade e das desgraças humanas que se possa imaginar. Esses sim são os grandes quadrilheiros da nação e que dormem protegidos pelos lacaios do poder. Vivem cercados por bajuladores e ganham destaques nas colunas sociais. Não bastasse toda sorte de padecimento cominada, são capazes de ditarem frases ufanistas e de efeitos ilusórios, a exemplo de: “Sou brasileiro e não desisto nunca” que na verdade impõe a ordem de aceitar calado o sofrimento, pois os dedos-duros do Estado opressor estão vigilantes. Brava gente brasileira: vamos acordar!