Acusação sem provas dá direito a indenização

15/02/2008 15:48Guilherme (Advogado Autônomo - Tributária)É verdade: não se pode acusar ninguém de crime ...

É verdade: não se pode acusar ninguém de crime com base numa "possibilidade" de que a pessoa tenha cometido o delito. Nem mesmo uma grande "probabilidade" de que o crime tenha sido cometido por alguém pode levar outrem a acusá-lo. É preciso a certeza da autoria para denunciá-la às autoridades competentes. No caso, a pena pecuniária é pequena, pois 20000 não pagam o arranhão do bom nome da vítima.

12/02/2008 14:21allmirante (Advogado Autônomo)Não posso entender como uma coisa intangível p...

Não posso entender como uma coisa intangível pode sofrer dano. Só mesmo em país de sofista!

12/02/2008 13:07futuka (Consultor)Só o fato de se desmascarar um falso acusador a...

Só o fato de se desmascarar um falso acusador a sensação vale muito mais do que qualquer dinheiro e os 20 nem tampouco 200, serão suficientes para cobrir "um estrago" causado por uma difamação ou qualquer que seja a calúnia injuriosa. Se um dia nossa justiça puder aplicar penalizações como em paíse em que se cobram MILHÕES, daí sim uma vida exposta de maneira vil ou mentirosa poderá ser consolada de certa forma. Goste ou não, considerando que somos um produto do meio de consumo o dinheiro ajuda e muito.

11/02/2008 11:27adv ()Vinte mil é pouco. Vale tentar a majoração pelo...

Vinte mil é pouco. Vale tentar a majoração pelo Especial.