Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça em números

Em SP e RS, Justiça tem problemas iguais e resultados diversos

Por 

Rio Grande do Sul e São Paulo são os dois estados que mais recebem processos por ano. São também os dois que mais têm processos parados. No entanto, a realidade dos dois é bem diferente.No Rio Grande do Sul, o número de novos processos que ingressam na Justiça e o de processos julgados é praticamente o mesmo. Em São Paulo, o número de processos encerrados que saem da pauta de julgamento não acompanha o ritmo de entrada de novos processos que entram. A conclusão é extraída do Justiça em Números — Levantamento Estatístico do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira (6/2).

Em 2006, o Rio Grande do Sul recebeu 1,2 milhão de processos e conseguiu julgar 1 milhão em primeira instância. Os 200 processos não julgados se somaram aos 2,2 milhões parados nas prateleiras. A taxa de congestionamento na primeira instância gaúcha ficou em 70,06%, abaixo da média das 27 unidades da Justiça Estadual, que é de 79,92%. O número significa que, no Rio Grande do Sul, de casa 10 processos, três são julgados.

Já em São Paulo, chegaram 4,1 milhões e 2,9 milhões foram julgados. Ou seja, só em 2006, 1,2 milhão de processos se somou aos já 12,4 milhões de processos engasgados na primeira instância paulista. A taxa de congestionamento no estado é de 81,96%. Ou seja, de cada 10 causas esperando julgamento no estado, apenas dois são julgados no ano.

Em segunda instância, o Rio Grande do Sul recebeu 359,8 mil casos novos e julgou 335,9 mil. Terminou o ano com 108,4 mil. Em São Paulo, foram 496,9 mil casos novos, 467,7 mil julgados e um estoque de 583 mil.

Falando-se em Brasil, as 27 unidades da Justiça Estadual (primeira e segunda instâncias e Juizado Especial) começaram o ano de 2007 com 36,7 milhões de processos — os que já estavam parados mais os novos que chegaram em 2006, menos os que foram julgados. Se a Justiça Estadual é a responsável pela fama de morosidade pregada no Judiciário, o seu gargalo é, de fato, a primeira instância. Dos 36,7 milhões de processos que terminaram o ano de 2006 nas prateleiras, 31,9 milhões estão na primeira instância. É lá que reside o problema.

Em 2006, foram 10,4 milhões de novos processos, 8 milhões julgados e 29,5 milhões de processos acumulados de anos anteriores na primeira instância. Enquanto a taxa média de congestionamento na segunda instância é de 44,84%, na primeira chega a 79,92%.

Os números comprovam a máxima de que, quando se trata de Justiça Estadual, cada estado é uma realidade. Revelam também que, se continuar assim, a Justiça Estadual caminha para o precipício, afinal, apenas três estados conseguiram julgar, em 2006, mais processos do que receberam, podendo, assim, diminuir um pouco a longa fila de espera na Justiça. São eles: Alagoas, que recebeu 18,8 mil e julgou 19 mil; Distrito Federal, que recebeu 151,3 mil e julgou 157,6 mil; e Rondônia, que recebeu 102,6 mil e julgou 161,2 mil. Fora os três, nenhum outro conseguiu diminuir a sua pilha de processos.

A comparação dos dois maiores responsáveis pela quantidade avassaladora de processos nas prateleiras da Justiça Estadual — Rio Grande do Sul e São Paulo — mostra que maneiras de administração diferentes podem ajudar ou atrapalhar a tramitação das ações. Afinal, os números sozinhos não explicam o porquê de a Justiça de um estado funcionar melhor do que a outra. No Rio Grande do Sul, a carga de trabalho dos juízes é maior e os investimentos na Justiça são parecidos com os de São Paulo.

Em território gaúcho, cada desembargador recebeu, em 2006, 3,5 mil processos. Em São Paulo, cada um recebeu 2,9 mil. Mesmo assim, os desembargadores gaúchos conseguem dar maior fruição aos processos. Enquanto um desembargador gaúcho julgou em média 2,7 mil processos naquele ano (deixou apenas 200 na gaveta), seu colega paulista deu acórdão para 1,3 mil (sobraram 1,6 mil na gaveta. O resultado dos desempenhos se reflete na taxa de congestionamento: Em RS, é de 24,4%; em SP, 55,49%. A média nacional em segunda instância é de 44,84%.

Na primeira instância o resultado da comparação é parecido, embora os fatores sejam diferentes. Para cada um dos 1,7 mil juízes paulistas cabe um estoque de 9,5 mil processos para julgar, dos quais eles conseguem julgar 1.725. O número de julgados dos 605 juízes gaúchos é idêntico (1.724) ao dos paulistas, só que sua carga de trabalho é quase a metade da dos gaúchos: 5,7 mil. O resultado também é a taxa de congestionamento mais favorável do Judiciário gaúcho de primeira instância: 70% contra 82% de São Paulo.

A despesa da Justiça de cada estado — SP e RS — por habitante está acima da média e são bem próximas. Em São Paulo, são gastos R$ 93,28% por habitante. No Rio Grande do Sul, são R$ 108,24%. A média é de R$ 81,17. Gastos com informática também são bem próximos: 2,17% da despesa da Justiça em RS e 1,94% em SP, os dois acima da média que é 1,88%. A descoberta da causa e da possível solução do problema requer, portanto, uma análise aprofundada da realidade de cada tribunal, o que os números sozinhos não são capazes de oferecer.


JUSTIÇA ESTADUAL EM NÚMEROS

Despesas
Despesa total da Justiça Estadual

R$ 14.188.327.205

Despesa por habitante

R$ 81,17

Pessoal
Magistrados

10.936

Magistrados por 100.000 habitantes

5,86

Servidores

193.647

Litigiosidade
Carga de Trabalho (Número de processos por magistrados)
2º Grau

1.770

1ª Grau

4.771

Juizados Especiais

8.651

Taxa de Congestionamento (Relação entre sentenças e processos)
2º Grau

44,84%

1ª Grau

79,92%

Juizados Especiais

47,64%b

Taxa de Recorribilidade (Porcentagem de sentenças recorridas sobre o total)
2º Grau

24,10%

1ª Grau

12,56%

Juizados Especiais

6%

Pessoas atendidas

16.100.648

Participação governamental na demanda

Ativa

3.208.145

Passiva

733.842



Numero de processos

Julgados Casos novos Pendentes
2º Grau

1.415.467

1.519.007

1.047.038

1º Grau

8.036.319

10.438.729

29.591.773

JEE

4.072.364

4.181.909

3.595.463

Total

13.524.150

16.139.645

34.234.274


 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

11 comentários

Fácil de resolver , mapear os 100 mais demandad...

veritas (Outros)

Fácil de resolver , mapear os 100 mais demandados na justiça e verificar o porque de tantas ações. E JUSTIÇA NELES !!! Os que desrespeitam cotidianamente o consumidor, cidadão e trabalhador vara dura na justiça neles. Com pesadas sentenças ai sim vão pensar duas vezes em desrespeitar a cidadania .

DIVULGUEM PARA TODOS Vamos dar nomes aos boi...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

DIVULGUEM PARA TODOS Vamos dar nomes aos bois????? Os senhores sabem pq o Judiciário de São Paulo está capengando? Sabem pq não há verba para ele? Sabem quem é o culpado? A partir da EMENDA CONST Nº 45, as custas e emolumentos cobrados pelo Poder Judiciário deve ser OBRIGATORIAMENTE revertido para o próprio Poder Judiciário. Art. 98. § 1º (antigo parágrafo único) ........................ § 2º As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça." (NR) No Estado de São Paulo é cumprido o que determina a Constituição Federal neste ponto? NÃO. Vou lhes dizer o pq. Uma das boas coisas trazidas pela EC45 foi que tudo que o Judiciário arrecada vai para ele. Aqui em SP, ia para o Exceutivo que devolvia 8% (acho) para o judiciário. Por isso o Judiciário daqui está na UTI. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AJUIZOU UMA ADIN e parou por enquanto a aplicação do art. 98 da CF neste tocante. Desta forma o Judiciário de SP vai continuar não sei até qdo na UTI.... VEJAM: http://conjur.estadao.com.br/static/text/32710,1 http://www.pge.sp.gov.br/noticias/diversos/Governo%20paulista%20vence%20briga%20contra%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.htm O problema é que ninguém fala sobre isso. Nem mesmo o Judiciário Paulista que deveria botar a boca no trombone. A maioria dos magistrados não sabe disto. A divulgação seria muito importante, pois monstrará quem é o vilão desta história toda. Em SP demora-se em torno de 6 ANOS para que o Tribunal julgue um recurso. No RJ são 6 MESES. Pq lá o Governo não faz este tipo de sacanagem com sua população. Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves Medeiros & Rodrigues Advogados berodriguess@yahoo.com.br

Magistrado, diante do seu comentário, e da máxi...

João Bosco Ferrara (Outros)

Magistrado, diante do seu comentário, e da máxima de experiência segundo a qual não se deve candidatar para realizar tarefas que estejam além da própria capacidade, indago ao senhor: por que muitos juízes de primeira instância do Estado de São Paulo se ofereceram para fazer parte do tal do mutirão, formado em 2005 para dar cabo de uma pilha de algumas centenas de milhares de processos estagnados no Tribunal, com pagamento extra para os convocados, se não tinham condições de cumprir o compromisso ético de efetivamente realizar a tarefa? De que vale assumir um compromisso, sabendo previamente que não tem condições de cumpri-lo, pois todo juiz tem consciência do volume de processos e do fluxo de processos postos para sua apreciação e julgamento na própria Vara? A única resposta plausível é o desejo de aumentar os próprios rendimentos, e uma vez que há uma causa adequada para isso, por que não, não é mesmo? O povo, ou melhor o jurisdicionado que se dane. O que interesse para esses juízes é apenas o próprio umbigo. Ou não se consideram obrigados para com o jurisdicionado, ou nunca tiveram realmente o intuito de cumprir adequadamente o compromisso que assumiram. Em qualquer hipótese, a falta de vergonha na cara é evidente, a desfaçatez, o descaso para com a sociedade e, principalmente, para com as partes é a toda prova. São esses absurdos, que não têm explicação razoável a não ser na vontade do magistrado em ter uma justificativa para fazer o erário, com dinheiro do contribuinte, pagar mais para ele sem a contraprestação devida ou, pelo menos, adequada. Esse cinismo que assola a magistratura brasileira deita por terra a moral que dela devia emanar. Que moral têm os juízes para dizer ou mandar ou seja lá o que for, se eles mesmos não cumprem suas obrigações e ainda ficam forjando desculpas esfarrapadas para justificarem-se? A falta de pudor está chegando no limite do tolerável, a partir do qual torna-se intolerável...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 17/02/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.