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Mal conservada

Itaú é condenado a indenizar pedestre que caiu na calçada

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O Banco Itaú terá de pagar o equivalente a 50 salários mínimos de indenização a uma pedestre que caiu numa calçada mal conservada. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para os desembargadores, a instituição agiu com negligência na conservação da calçada.

O Tribunal, por maioria dos votos, mandou o Itaú pagar, de uma só vez, o valor da indenização. O banco já entrou com recurso com base no voto vencido assinado pelo revisor, Silvio Marques Neto.

No pedido, a pedestre solicitou R$ 360 mil de indenização. Sustentou que sofreu prejuízos físicos, estéticos, materiais e morais. Pelos supostos danos estéticos pediu que fosse ressarcida em 500 salários mínimos e pelos danos morais em mil salários mínimos. Solicitou, ainda, pensão vitalícia.

Em primeira instância, o juiz Adherbal dos Santos Acquati, da 38ª Vara Cível da Capital, julgou a ação improcedente. Insatisfeita, a pedestre entrou com recurso no Tribunal de Justiça. O relator, Caetano Lagrasta, aceitou em parte o pedido da autora. Ele foi seguido pelo desembargador Joaquim Garcia.

O banco, para se defender, alegou que não pode ser responsabilizado pelo acidente, pois tomou a cautela e as medidas necessárias para manter o piso de ladrilhos portugueses da praça que fica em frente a sua agência em bom estado.

A maioria da turma julgadora entendeu que o banco não conseguiu provar que agiu com prudência e cautela e mandou o Itaú indenizar a vítima pelos danos morais. No caso do dano material, desde que comprovado os gastos com o tratamento, o banco deverá ressarcir a pedestre.

No entanto, a turma julgadora negou o pedido de indenização por danos estéticos e o pagamento de pensão vitalícia. O relator entendeu que não havia prova de que houve dano estético na gravidade que recomende indenização e que não há indício de que o acidente reduziu sua capacidade de trabalho.

O revisor, Silvio Marques Neto, entendeu que não havia prova de que o banco fosse obrigado a manter o calçamento da praça onde fica sua agência. Silvio Marques também discordou do valor da indenização. Para ele, a Justiça corria o risco de enriquecer em vez de reparar um suposto dano.

”Se era seu [do Itaú] o ônus de cuidar tanto do ajardinamento, como do calçamento, haveria de saber se também tinha o corresponde direito de impedir qualquer espécie de atividade danosa, como, por exemplo, a montagem de barracas de camelô perfurando o piso ou danificando o jardim”, afirmou Silvio Marques.

O revisor afirmou que o pagamento de indenização deveria ser pago desde que fosse comprovada a responsabilidade do Itaú pela conservação da praça e do calçamento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2008, 17h53

Comentários de leitores

8 comentários

É um absurdo que a instituição bancária seja re...

Woitexem (Bacharel - Dano Moral)

É um absurdo que a instituição bancária seja responsabilizada pela manutenção da calçada pública. Se em São Paulo, a lei orgânica determina conforme você falou sobre a responsabilidade de manutenção da calçada ser do propreietário...é uma aberração. Pois que o poder público cobra impostos e taxas percentuais sobre área do imóvel desde a contrução até a utilização do imóvel. Sendo assim mantida a sentença, seria também possível que os poderes de polícia administrativa sobre a calçada coubessem ao prejudicado Itaú. Ora, o direito administrativo é logico e limitado, e ao meu ver o município terá que posteriormente ser acessado via ação de regresso, pois a quantia absurda que foi pedida a título de indenização chega a ser patusca.....quantos anos a pessoa teria que juntar seu salário sem gastos para auferir tal importância? Desculpem a corrente dos aproveitadores e simpatizantes do instituto do dano moral...pensam que estão nos EUA? Logp estarão partindo para o dano psicológico se a moda pegar....

E amigo Allmirante: Se um jogador se lesio...

Richard Smith (Consultor)

E amigo Allmirante: Se um jogador se lesionar por enfiar o pé num buraco numa jogada, poderá acionar a administração do estádio por negligência na sua conservação, não acha? Um abraço.

Caro Luke: Pelas leis municipais de São Paul...

Richard Smith (Consultor)

Caro Luke: Pelas leis municipais de São Paulo, a conservação da calçada É sim, responsabilidade do dono do imóvel. No mais, como o amigo sabe, a boa doutrina preceitua que a indenização deve levar em conta a capacidade econômica do ofensor/responsável, como medida de desestímulo à irresponsabilidade, à negligência e à violação deliberada da lei. Veja-se no CONJUR de hoje, a indenização a que foi condenada a Ford nos Estados Unidos pelas conseqüencias quase fatais de um acidente com uma perua Explorer, de sua fabricação: US$ 6.500.00,00. Acho que ela vai tomar um pouco mais de cuidado de uma próxima vez, não acha? Um abraço.

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