Momentos memoráveis

Contraponto homenageia ministro Hélio Quaglia Barbosa

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9 de fevereiro de 2008, 11h02

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu, será homenageado em um programa de TV. O Contraponto reapresentará a recente entrevista que fez com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Na ocasião, em seu gabinete, Quaglia Barbosa discutiu, com a apresentadora Cacilda Decoussau temas como hermenêutica, liberdade de imprensa, assédio moral, além de relatar algumas de suas inesquecíveis farras estudantis.

O ministro Hélio Quaglia Barbosa morreu na noite de sexta-feira (1º/2), em São Paulo. O ministro teve falência múltipla dos órgãos, por volta das 20h30, no Hospital Santa Rita, onde fora internado depois que submeteu-se a uma cirurgia para redução de estômago e teve complicações pós-operatórias, das quais não se recuperou. Deixou a mulher Maria Inês Fiorini Barbosa e os filhos Caio, Taís e Ciro.

Paulistano, nascido em 1941, formou-se em Direito na USP. Era formado também em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy, França. Foi professor de Direito Civil e Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Araraquara.

No STJ, depois de ficar afastado durante três anos das matérias cíveis, retomou a análise de casos de Direito Privado no ano passado, quando saiu da 6ª Turma e transferiu-se para a 4ª Turma. Além deste órgão, o qual presidia, o ministro Quaglia Barbosa integrava também a 2ª Seção e, desde outubro de 2007, a Corte Especial do STJ.

Foi relator de processos referentes a assuntos de repercussão nacional, como o caso do jornalista Pimenta Neves e o caso do juiz cearense Pecy Barbosa, que assassinou um vigia de supermercado. Participou de julgamentos importantes, como o afastamento da proibição de progressão criminal para os delitos hediondos e assemelhados, bem como do primeiro (e até agora único) pedido de federalização de crimes contra os direito humanos, o caso Doroty Stang. Era um defensor da súmula vinculante como ferramenta para desafogar o Judiciário.

O Contraponto vai ao ar nos seguintes horários: Segunda-feira (11/2), às 20h — TV Justiça; terça-feira (12), às 9h — TV Justiça; quinta-feira (14/2), às 22h30 — TV Aberta de São Paulo e sábado (16/2), às 12h30 — TV Justiça.

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