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Reação judicial

Corregedor nacional de Justiça critica prisão de juiz no Rio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, prestou solidariedade nesta sexta-feira (8/2) ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, que foi algemado e preso por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais no Rio de Janeiro, durante o carnaval.

Na noite de segunda-feira (4/2), Schuman, depois de discutir com policiais, foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder e que só foi preso porque reagiu à forma como foi abordado por eles. Os agentes, por outro lado, o acusam de desacato.

“A sociedade precisa reagir contra arbitrariedades desse tipo, inadmissíveis num Estado Democrático de Direito como é o Brasil”, disse o corregedor. “Se fatos como esse são cometidos contra um juiz federal, um agente público do Estado, imagine-se o que não acontece com um cidadão comum, sem as prerrogativas do cargo”, afirmou Asfor Rocha.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) já manifestou repúdio contra o que chamou de arbitrariedade cometida pelos policiais. O corregedor nacional de Justiça disse esperar que os fatos sejam apurados com rigor e os responsáveis punidos.

Versões do fato

Na delegacia, o juiz contou que pegou um táxi de sua casa até o bairro Lapa para encontrar a namorada. Quando desceu do carro, foi abordado pelos policiais. Eles estavam em um carro com os faróis apagados, afirma. Ainda de acordo com o relato do juiz, os policiais buzinaram, chamando-o de maluco e mandando-o sair da rua. O juiz disse que questionou a atitude deles e nisso os policiais desembarcaram da viatura.

Já a versão dos agentes é a de que o juiz, ao ser repreendido para sair da rua, xingou os policiais. Houve bate-boca e os policiais deram voz de prisão para Schuman, que foi algemado e preso.

Já a Ajufe diz que os depoimentos dos policiais são contraditórios. Segundo a entidade, um policial disse que o juiz estava falando ao celular. Outro afirmou que deu voz de prisão quando viu Schuman com a mão no bolso. Somente depois o policial, com a arma apontada, teria percebido que se tratava de um celular.

Para o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, a atitude dos policiais que prenderam o juiz federal foi ilegal, "pois adotada em desrespeito à Lei Orgânica da Magistratura", e arbitrária, "já que o magistrado foi algemado e jogado em um camburão sem que tivesse cometido crime inafiançável".

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2008, 13h13

Comentários de leitores

53 comentários

É os ânimos estão acirrados. Mas lembrem-se do ...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

É os ânimos estão acirrados. Mas lembrem-se do que disse o CNJ: CONCILIAR É LEGAL. Por falar em CNJ, e SUNDA? Ainda é candidato? Sunda é o cara.

Sr. Imperador do Mundo, Rodolpho, a máxima au...

Leitor1 (Outros)

Sr. Imperador do Mundo, Rodolpho, a máxima autoridade em julgar outros seres... a ser indicado, futuramente, ao Supremo Tribunal... cada um que aparece...

Rodolpho, Quer mostrar cultura, não é? Que p...

Leitor1 (Outros)

Rodolpho, Quer mostrar cultura, não é? Que pendante... Pobre espírito... Sua frustração tem causa... Tente concurso de novo, quem sabe desta vez vc passe... Procure melhores amigos... Os atuais são uns nécios...

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