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Mercado de trabalho

População tem mais acesso a advogados em estados mais ricos

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A relação de advogados por habitantes nos estados brasileiros está diretamente ligada ao PIB per capita da região. O Distrito Federal, com o maior PIB per capita do país (R$ 34.510), tem um advogado para cada 140 pessoas, ocupando o primeiro lugar do ranking.

Com presença do governo federal e dos tribunais superiores em Brasília, a cidade poderia ser uma exceção a esta lógica. No entanto, o segundo e terceiro lugares no ranking de advogado por habitantes confirma a tese inicial. Em segundo lugar no ranking, aparece o Rio de Janeiro, onde 1 advogado atende a 154 habitantes e a terceira renda per capita do país (R$ 16.052). São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) aparece em terceiro lugar no ranking de advogados (1 advogado para 203 habitantes)

No outro extremo da tabela estão os estados com os piores indicadores econômicos: Piauí e Maranhão. No primeiro, para cada advogado há 913 pessoas e, no segundo, o número sobe para 1.337. No caso do Maranhão, o índice é muito acima da média nacional de 332 brasileiros por advogado. Apenas cinco estados têm um índice maior que a média nacional.

Até a décima posição no ranking estão estados com PIB per capita maior do que R$ 8 mil. Em oito deles, o valor é de acima de R$ 10 mil. Nos dez estados onde é mais difícil de se encontrar um profissional a média do PIB per capita é de R$ 6 mil.

Em números absolutos, o maior número de advogados também coincide com os estados mais pujantes economicamente com a liderança dispara de São Paulo com 196.128 profissionais. O Rio de Janeiro tem 100.193. Minas Gerais vem em terceiro com 48.321. Na outra ponta do placar, aparecem Roraima, com 514 profissionais, Amapá com 1.014 e Acre com 1.550.

Pelo cadastro das seccionais da OAB, sabe-se que há 571.360 advogados ativos no país. Em 2006, o número era de 517.173 advogados. Isto significa que em um ano entraram no mercado 54.187 novos profissionais. Com o aumento de profissionais melhorou a relação advogado habitante de 350 para 332. Em 2001, quando a OAB começou a fazer o controle informatizado dos registros, havia no país 362 mil advogados.

Existem ainda 80.159 estagiários inscritos na OAB. Esta não é necessariamente a quantidade de estudantes de Direito, já que a inscrição na Ordem não é obrigatória.

O dado da OAB coloca o Brasil em terceiro lugar na lista dos países com maior número de advogados no mundo. Fica apenas atrás dos Estados Unidos, país mais rico do mundo; e da Índia, que tem uma população pelo menos cinco vezes maior. Só o estado de São Paulo tem mais advogados do que os 110 mil da China, o país com maior população do planeta (1,3 bilhão de habitantes).


Relação de habitantes por advogado

Brasil

População

Advogado

Habitantes/ advogados

1 Distrito Federal

2.455.903

17.508

140

2 Rio de Janeiro

15.420.375

100.193

154

3 São Paulo

39.827.570

196.128

203

4 Rio Gde do Sul

10.582.840

43.277

245

5 Mato Grosso Sul

2.265.274

6.929

327

6 Paraná

10.284.503

27.366

376

7 Goiás

5.647.035

14.612

386

8 Minas Gerais

19.273.506

48.321

399

9 Espírito Santo

3.351.669

8.373

400

10 Santa Catarina

5.866.252

14.155

414

11 Acre

655.385

1.550

423

12 Mato Grosso

2.854.642

6.663

428

13 Tocantins

1.243.627

2.822

441

14 Rondônia

1.453.756

3.143

463

15 Paraíba

3.641.395

6.302

578

16 Amapá

587.311

1.014

579

17 Pernambuco

8.485.386

14.186

598

18 Alagoas

3.037.103

4.612

659

19 Sergipe

1.939.426

2.667

727

20 Rio Gde do Norte

3.013.740

4.136

729

21 Ceará

8.185.286

10.834

756

22 Roraima

395.725

514

770

23 Amazonas

3.221.939

3.754

858

24 Bahia

14.080.654

16.396

859

25 Pará

7.065.573

8.004

883

26 Piauí

3.032.421

3.323

913

27 Maranhão

6.118.995

4.578

1337

Brasil

183.987.291

571.360

322


Fonte: Conselho Federal da OAB

Número de estagiários


Brasil Estagiários

1

São Paulo

31.929

2

Rio de Janeiro

26.677

3

Bahia

3.261

4

Rio Grande do Sul

3.107

5

Distrito Federal

2.746

6

Goiás

2.668

7

Mato Grosso

2.148

8

Pernambuco

1.440

9

Mato Grosso do Sul

769

10

Espírito Santo

720

11

Santa Catarina

632

12

Ceará

577

13

Paraíba

575

14

Paraná

531

15

Pará

446

16

Acre

353

17

Rio Grande do Norte

306

18

Sergipe

281

19

Maranhão

224

20

Piauí

183

21

Alagoas

160

22

Rondônia

148

23

Tocantins

122

24

Amapá

97

25

Roraima

28

26

Amazonas

18

27

Minas Gerais

13

Total

80.159



 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

9 comentários

É indiferente para Corte Interamericana e para ...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

É indiferente para Corte Interamericana e para CIDH-OEA se os prazos impróprios não são cumpridos por falta de estrutura, ou se o MP mandou arquivar por que não tinha recursos o inquérito. Ao ponto, duração excessiva do Processo, uma busca superficial, países condenados na Europa, apenas alguns de dezenas de casos. http://www.echr.coe.int/echr/ CASE OF SCORDINO v. ITALY (No. 1) 43. In a decision of 1 July 2002, deposited with the registry on 27 July 2002, the Reggio di Calabria Court of Appeal found that the length of the proceedings had been excessive. It held as follows: “... [Whereas] “... the proceedings began on 24 May 1990 and ended on 7 December 1998. They were conducted at two levels of jurisdiction and were not particularly complex. It can be seen from the case-law of the European Court of Human Rights that three years is deemed to be an acceptable period for proceedings at first instance and two years at second instance. Violações do artigo 6 §1 da Convenção Européia Julgados pela Corte. CASE OF COMINGERSOLL S.A. v. PORTUGAL CASE OF TEIXEIRA DE CASTRO v. PORTUGAL CASE OF PUDAS v. SWEDEN CASE OF TEIXEIRA DE CASTRO v. PORTUGAL CASE OF GUINCHO v. PORTUGAL In the case of Findlay v. the United Kingdom (1) CASE OF CZEKALLA v. PORTUGAL CASE of Mantovanelli v. France CASE OF COËME AND OTHERS v. BELGIUM CASE OF VÄSTBERGA TAXI AKTIEBOLAG AND VULIC v. SWEDEN CASE OF PHILIS v. GREECE Informação subversiva demais, diriam ora pois os membros do estamento togado... A celeridade processual na Europa não veio de graça. De igual modo não virá de graça no Brasil. Só a comprovação do total desrespeito dos prazos impróprios, sem nenhuma sanção, apresentada em provas à CIDH-OEA...

Gostaria de agradecer ao Dr. Thiago por suas ob...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Gostaria de agradecer ao Dr. Thiago por suas observações sobre comentário que fiz, me obrigaram, inclusive, a procurar mais informações. Só numa republiqueta subdesenvolvida que se considera soberana e flutuando isolada no mundo é que há de se pensar em restrições ao trabalho da advocacia. Citei um documento dos mais importantes divulgados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. http://www.cidh.org/pdf%20files/ACCESO%20A%20LA%20JUSTICIA%20DESC.pdf Gostaria de fazer uma provocação, comparar os artigos 8, 24 2 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, à luz do documento via link acima com o artigo 6, em particular o §1 do artigo 6 da Convenção Européia Sobre Direitos Humanos, visto que o intercâmbio jurisprudencial dos dois sistemas é intenso, extenso e explícito. http://www.echr.coe.int/NR/rdonlyres/7510566B-AE54-44B9-A163-912EF12B8BA4/0/PortuguesePortugais.pdf Então procurei no site da Corte Européia, pela classificação deles de casos importantes, alguns "case law" onde houve condenação de Estados e obrigação de reparação pecuniária por vioalação do §1 do art. 6 da Convenção Européia, sendo condenações consideráveis pelo dano imaterial da duração exagerada do processo. Transcreverei os casos adiante, mas convém lembrar que há uma tendência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a consolidar a Jurisprudência frente ao aos artigos 8 e 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm Vide Caso Ximenes Lopes versus Brasil http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf O voto em separado é digno de leitura. É hora da advocacia brasileira reagir.

O CONJUR muitas vezes coleta estas infromações ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O CONJUR muitas vezes coleta estas infromações de outro site. Então, pode ser que no outro site estava errado e o CONJUR apenas publicou aqui...

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