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Terceira eleição

Prefeito afastado duas vezes do cargo não consegue voltar

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de Eloísio Antônio da Silva (PSDB) para voltar ao cargo de prefeito de Monte Negro (RO). Durante o período que ocupou a administração, ele foi cassado duas vezes. No ano passado, o ministro José Delgado já havia negado liminar ao político.

Eleito em 2004, o prefeito foi afastado do cargo e penalizado com a inelegibilidade por três anos pelo Tribunal Regional de Rondônia depois de ter sido denunciado por abuso de poder econômico durante a eleição. O TRE determinou a realização de nova eleição no município em janeiro de 2006, que foi vencida por ele.

O prefeito assumiu o cargo, até que em agosto do mesmo ano o juiz de primeira instância determinou novo afastamento, já que a condenação por compra de votos transitou em julgado. De acordo com a sentença, Eloísio Silva estava inelegível na ocasião da nova eleição.

Os recursos do prefeito contra a decisão não foram aceitos pela Corte regional, que ordenou a posse do presidente da Câmara de Vereadores e a realização de uma terceira eleição em Monte Negro.

MC 2.140

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2008, 0h00

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