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3 fevereiro 2008

De agente a delegado

Policiais federais reclamam criação de plano de carreira

Por Claudio Julio Tognolli

O novo diretor da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, que tomou posse sob aplausos da categoria, não está imune a uma greve da corporação em 2008. Isso porque agentes da PF esperam ver, sob seu mandato, a criação de um plano de carreira que permita que eles se tornem delegados, se quiserem. “Se a nova lei orgânica da PF não avançar nesse sentido, a greve vai ocorrer porque jamais foi descartada”, diz Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef.

Marcos Wink alega que “há policiais com mais de 20 anos de carreira, agentes de primeira linha, que sabem tudo de combate ao crime, que jamais poderão se tornar delegados, e são comandados por delegados jovens, que acabaram de entrar na corporação”. Para Wink, essa situação seria impensável nos Estados Unidos. “A Polícia Federal deles, o FBI, permite que a pessoa entre na corporação como agente, perito ou mesmo papiloscopista e vire delegado, ou até diretor”.

O presidente da Fenapef diz que as operações da PF poderiam ser muito melhores. Ele afirma que a estrutura da PF é quase um FBI de ponta-cabeça: aqui são três mil servidores administrativos e 12 mil policiais, mas boa parte deles trabalha com a burocracia administrativa. “Falta servidor administrativo por aqui. No FBI, há mais servidores administrativos do que policiais. Por que policiais experientes, no Brasil, têm de ir para a área administrativa?”, questiona.

Caso haja greve dos policiais federais, não será por salários. Será por esse plano de carreira. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já alertou que o governo vai se valer de decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal em caso de greves dos servidores públicos.

Em outubro, o STF decidiu que a lei que regulamenta as greves do setor privado também pode ser aplicada aos servidores públicos. Desse modo, os grevistas não mais poderão interromper totalmente a prestação de serviços à população, vão ter de negociar com o governo antes de iniciar a paralisação e ainda informar previamente as autoridades sobre a possibilidade das paralisações.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 15 comentários

3/04/2008 22:16 acs (Advogado Assalariado)
É INACREDITAVEL QUE ALGUMAS PESSOAS TENHAM CORA...
É INACREDITAVEL QUE ALGUMAS PESSOAS TENHAM CORAGEM DE DEFENDER A TESE DE ASCENDER A DELEGADOS DE POLÍCIA SEM O RESPECTIVO CONCURSSO PÚBLICO.E AINDA USAM SOFISMAS E TEORIAS RIDICULAS PARA JUSTIFICAR O OBVIO;QUE INOBSTANTE SEREM PREGUIÇOSOS E INCOMPETENTES PARA SEREM APROVADOS EM CONCURSSO SÃO AMBICIOSOS E SE ACHAM ESPERTINHOS.MAIS DIFICIL AINDA É ACREDITAREM EM SÃ CONSCIENCIA QUE PODERÃO ENGRUPIR A TODOS COM O DISCURSSO DO COITADINHO E SE TORNAREM DELEGADOS NA BASE DO JEITINHO...
8/03/2008 19:05 Frank (Outros)
Quanto às perguntas aqui levantadas: O polic...
Quanto às perguntas aqui levantadas: O policial, para estudar e se dedicar o necessário ao concurso e estar a altura de concorrer com um recém-saído da faculdade que estuda o dia inteiro no cursinho sustentado pelo papai, deve sair da polícia, pois os horários são incompatíveis. E se ele tem que sustentar sua família com seu salário, azar dele, deve sair assim mesmo. O trabalho de investigação é dioturno, sem trégua. Quem faz plantão na PC-SP trabalha 12 horas em um dia, contrariando a mesma Constituição Federal, (que permite somente 06h diárias para trabalhos ininterruptos) que lhe proíbe de ser delegado por mérito e dedicação ao seu trabalho. Parece estranho delegados saírem de investigadores, mas é que fomos forjados na cultura da aristocracia social. O baixo escalão das polícias serviam apenas para limpar as ruas da população residual. Quem iria imaginar que esses mesmos brutamontes poderiam hoje ter mais formação acadêmica do que seu chefe, ou pior, ser um policial mais experiente do que ele? A constituição errou, e ela não é inquestionável como é a bíblia para os religiosos. A lei não é o direito. É uma das suas manifestações, influenciada por interesses político de determinada época, e portanto, por ser mudada. A recusa vem daqueles que não entendem uma sociedade de chances justas, na medida de sua desigualdade. Quem trabalharia em uma empresa, sabendo que seria o mesmo office-boy por 35 anos? É essa a realidade de nossas polícias civis atuais. A discussão sobre qualquer mudança é rasa e superficial, porque são poucos os cientistas sérios que a analisam racionalmente sem os olhos dos privilegiados. Qualquer policial que defender idéias tão radicais quanto essas será punido veladamente,sendo removido para os piores lugares de seu trabalho
8/03/2008 18:43 Frank (Outros)
Não aceitar que o investigador/agente seja o ch...
Não aceitar que o investigador/agente seja o chefe da investigação é corroborar um sistema penal arcaico e ineficaz. O delegado não detém poder jurisdicional algum. É autoridade meramente administrativa, e sua decisão não faz coisa julgada. Por isso não pode ser comparado a juiz, e por esta mesma razão escreventes ou oficiais de justiça não podem ascender ao seu posto. A cosntituição errou ao proteger o cargo de delegado, cedendo a pressões de lobystas que desejavam perpetuar a figura do delegado/coronel/capitão que cuidava do arraial às graças do imperador. Tecnicamente, a única coisa que impede o investigador de assinar o inquérito é o artigo 144 da CF, o mesmo que permitiu que a polícia tivesse seus cargos dependentes de interesses políticos para a ascensão. Pelo menos na polícia civil, o delegado só consegue defender sua "cadeira" se estiver nas graças do grupo político dominante. Caso contrário, vai para as piores vagas da corporação. É esse o sistema policial hipócrita que defendem. O mesmo que remunera ridiculamente seus agentes, mas faz vista grossa ao "bico" para complementarem o salário. Quantos delegados não são "sócios" de empresas de seguranças, e contratam seus investigadores/agentes para fazerem serviços externos? A polícia é uma profissão como todas as outras, longe do mito do policial vocacionado, como se fosse uma figura mágica, que suporta todas as agruras por paixão ao que faz. Nada disso. Ele merece ser tratado com respeito e profissionalismo, acabando com o clientelismo e a política do apadrinhadmento. Somente daí virá a dedicação. Todo investigador/agente tem o direito de prosseguir na carreira policial, chegando ao posto de delegado por mérito, e não por sorte de ter tempo de estudar.

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