Férias individuais prejudicam advogado, juiz e cidadão

7/02/2008 16:03Ferreira Junior (Advogado Autônomo)O que todos estão esquecendo é que anteriorment...

O que todos estão esquecendo é que anteriormente os magistrados alem das férias coletivas, também tiravam férias individuais. Agora querem enganar a todos com essa estória nova de que só haviam as férias coletivas. Em vista disso por quem todos nós tiramos férias de uma vez só sem termos mais direito às férias individuais. Aposto com qualquer um que esta proposta que não precisa de emenda constitucional os magistrados não querem, pois bastaria uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.

7/02/2008 11:01Rodrigo (Advogado Associado a Escritório - Civil)Lendo esta notícia não posso deixar que associá...

Lendo esta notícia não posso deixar que associá-la à notícia do ranking das anuidades da OAB. Isto porque, a proposta de encerramento das férias forenses foi defendida com unhas e dentes pelo nobre conselho federal da OAB. E vejam no que deu: juízes que não trabalham a contento porque podem sair de férias em até 4 períodos de 15 dias por ano (sem falar nos feriados); tribunais não trabalham a contento porque desembargadores saem de férias em diversos períodos no ano, desfalcando as câmaras; e advogados trabalhando igual a burros de carga, pois os prazos, para esses, continuam a correr. Ao mesmo tempo, os representantes das OABs continuam a defender os valores de suas anuidades, garantindo seus privilégios, viagens, "cursos" em cidades praianas (aqui em minas existe até verba anual para compra de terno para os presidentes das seccionais) O atual presidente da OAB/MG está em seu 4º mandato, será porquê?. Assim, nossos digníssimos representantes de classe, novamente, demonstram sua incompetência: aumento e arrecadação de anuidade e taxas, e abandono dos advogados no dia a dia da advocacia, e luta pelo fim das férias coletivas, ao invés de lutarem contra o privilégio de férias de 60 dias. Parando para pensar, dá medo do vem pela frente!

7/02/2008 10:26allmirante (Advogado Autônomo)Francamente, só acreditei em justiça no tempo q...

Francamente, só acreditei em justiça no tempo que também acreditava no Papai Noel. Depois, descobri que a justiça, infelizmente, foi um macête elucubrado por Platão, para exercer o domínio sobre o povo e arrancar-lhe suas posses. Com o tempo, meu pensamento foi se modificando. Agora tenho certeza. Por mim, todas essas "pessoas jurídicas" são parasitas da produção. Dispenso-lhes. Que fiquem, ad eternum, em férias coletivas, até remuneradas, para quem precise. Sai mais barato.

7/02/2008 08:07Carlos (Advogado Autônomo - Criminal)Prezada Aline Pinheiro, Solicito uma pequena...

Prezada Aline Pinheiro, Solicito uma pequena correção no seu texto, mais especificamente no 2.o parágrafo, que diz textualmente: "os advogados, conseqüentemente, teriam de trabalhar o ano inteiro — principalmente os pequenos, que trabalham sozinhos." Acaso existem "pequenos" e "grandes" advogados? Será que o correto não é pequenos e grandes escritórios? Obrigado pela atenção.

7/02/2008 06:46Francisco José Bezerra de AQUINO (Oficial de Justiça)Um mês de férias, de preferência no mês de deze...

Um mês de férias, de preferência no mês de dezembro, para todos que gozam do direito de tirar 60 dias seria de bom tamanho. Isso reduziria os efeitos de não se ter o poder público para resolver as querelas dos cidadãos. Para quem espera uma eternidade para ter seu processo julgado ou sentenciado, um mês corresponderá a horas. Não se pode justificar que 60 dias de férias é necessário para certas classes de trabalhadores aliviarem a mente para trabalho tão estressante ao qual estão submetidos. Durante o ano muitos são os feriados, dias santos e finais de semanas que podem ser utilizados para o descanso. O efeito negativo de tão longo período fora do trabalho é o tempo que será perdido para se adaptar ao retorno ao trabalho. Sinto isto quando tiro 30 dias de férias. Sem mais Aquino.

3/02/2008 08:34paulo (Advogado da União)MM juiz xisxis Se advogados entulham ações des...

MM juiz xisxis Se advogados entulham ações desnecessárias,que sejam indeferidas de plano. Procure ler o CPC. Se advogados lhe procuram para dar consultas no seu gabinete, vossa reverendissima eminencia excelência excelsa está cometendo ilícito. Procure ler a LOMAN. De resto, juiz recebe do ERARIO. Advogado, não. Advogado não tem como protelar prazos. São intimados pela imprensa. Quem intima juiz? A enganação das Corregedorias? O numero de 13000 na sua comarca é pouco já que vossa excelencia perde tempo dando consultas e outras coisas para advogados. Trabalhe e não seja um juiz do tipo "Santa Luzia": que só sabe abrir vistas...

2/02/2008 21:06veritas (Outros)Isso é um absurdo país campeão da injustiça,mor...

Isso é um absurdo país campeão da injustiça,morosidade e impunidade, com ferias coletivas . Que república !!!, que " país " Como é que pode, ficar fechado por mais de trinta dias ??? Isso é um acinte é esta a minha opinião como pagador de impostos, pois como cidadão esta categoria aqui não existe...

2/02/2008 20:16toron (Advogado Sócio de Escritório)O restabelecimento das férias de segunda instân...

O restabelecimento das férias de segunda instância nos tribunais locais e regionais é uma exigência que, devemos reconhecer, prima pela correção e sensatez. No final de 2006, o Conselho Federal reconheceu o erro do modelo instituído pela Emenda 45. Um erro para o qual nós advogados concorremos ativamente, diga-se de passagem. Brevitatis causa, basta dizer que (i)agora só não tem férias os advogados e (ii) os juízes de segundo grau tiram férias regularmente durante o ano e substitutos de 1º grau são convocados. Resultado: a jurisprudência se desestabiliza. Enfim, até que se encontre outro modelo, o melhor a se fazer é retornar ao antigo sistema. alberto zacharias toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal.

2/02/2008 18:08Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Thiago (Advogado Autônomo), Na verdade, há ...

Thiago (Advogado Autônomo), Na verdade, há bons e maus profissionais em qq área, advocacia, promotoria, magistratura, etc. Já aconteceu comigo tb... Uma juíza contou o prazo errado, pois entrei com embargos de declaração e ela entendeu como intempestivo. Fui falar com a juíza para que verificasse nos autos a contagem do prazo. Pasmem, ela disse que não poderia reconsiderar e abrir novo prazo para a apelação (embargos de decl. suspende o prazo...). Quem disse que não pode reconsiderar decisão interlocutória? Ela confundiu com sentença...rs Foi preciso entrar com agravo e entrei tb. com uma representação na Corregedoria do TJ/SP. O Assessor do Corregedor disse que ela errou, o TJ confirmou o erro dela. Foi advertida? NÃO? Enquanto o servidor público não tiver cobranças como teria em uma empresa do setor privado, vai ser difícil a mudança para melhor. Um juiz de SP deixou de responder a 3 ofícios encaminhados para ele por Desembragador. Levou 8 meses para responder ao ofício, sendo que um outro processo dependia da resposta deste juiz. Só respondeu, e depois de muito tempo pq eu representei ele na Corregedoria. OS SENHORES ACREDITAM QUE SE ESTE JUIZ AGISSE ASSIM EM UMA EMPRESA PRIVADA ELE ESTARIA LÁ. CLARO QUE NÃO. TERIA SIDO DEMITIDO. Enfim... Disse um juiz aqui neste espaço que os advogados têm culpa tb. pelo número de ações que ajuizam? Ora, se o senhor en tende que seja litigância de má-fé pq não aplica multa ao causídico???? O que não é aceitável são as condenações de valores pífios que muitos de seus colegas dão, fazendo com que o lesador se sinta a vontade para causar danos o cidadão. Isso faz com que tenha MAIS AÇÕES JUDICIAIS. ENTENDEU O CÍRCULO VICIOSO? Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves berodriguess@yahoo.com.br

2/02/2008 16:54Felipe Medeiros (Funcionário público)Haja paciência com comentários desse tipo! O se...

Haja paciência com comentários desse tipo! O senhor "comentarista" aí de baixo deveria usar seu tempo para ler mais, para ficar calado ou então para ir a algum país citado por ele mesmo para saber a bobagem que está escrevendo. Há muito (!) que comparar nações como a do Brasil com países desenvolvidos para justificar a bobagem que está dizendo está ultrapassado e desmistificado. Os problemas existem, mas há diversos fatores que contribuem para tanto, desde o próprio Judiciário, como o próprio Legislativo, bem como o próprio cidadão, que é quem elege os governantes realizadores de leis ultrapassadas que impedem o rápido julgamento por parte dos Magistrados.

2/02/2008 15:54Comentarista (Outros)O Judiciário tupiniquim é, de longe, o poder ma...

O Judiciário tupiniquim é, de longe, o poder mais moroso e menos confiável da república (este último, segundo a avaliação do próprio povo em pesquisa de opinião). E nem venham argumentar sobre o "grande número de recursos" previstos em lei ou o "grande número de causas" (sic). Ora, o Brasil está muito logo de países realmente "abarrotados " por ações judiciais e uma infinidade de leis e recursos. Um único exemplo: USA, onde o número de causas e recursos previstos em lei são infinitamente maiores que os nossos. Já o tempo médio de ressolução de uma causa, nem vamos comentar, por que senão humilharíamos ainda mais o nosso já tão anacrônico Judiciário. Outras grandes diferença entre o Poder Judiciário daqui e de algumas nações realmente desenvolvidas do planeta, a saber: - Na maioria dos países da europa ocidental, os juízes vão ao trabalho de coletivo, táxi e até bicicleta. Já aqui... - No mundo todo, a pena máxima para um erro cometido por um juiz (além da prisão, se assim a lei prever), é a perca do cargo E DO RESPECTIVO VENCIMENTO. Já aqui... - Nos USA e na Europa (paradigmas de civilizações avançadas e espelho para tudo o que se faz por aqui), os juízes vivem em verdadeira sintonia com a população e os seus anseios, praticando, inclusive, a tal da "justiça social" (termo, até certo ponto, desconhecido para muitos de nós, habitantes dessa republiqueta das bananas). Já aqui... - Etc., etc. e tal. Ah!... Também há SEMELHANÇAS (por incrível que possa parecer), a saber: - SALÁRIOS: Os salários dos juízes daqui (em que pese o Brasil estar entre os últimos do planeta quando o tema é justiça) é absolutamente o mesmo - e em alguns casos até maior - que o de juízes de países realmente desenvolvidos (valores REAIS)... Ok?

2/02/2008 15:02Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Data venia, a idéia do fim das férias forenses ...

Data venia, a idéia do fim das férias forenses foi de uma idiotice elefântica. Se me disserem que algum jurista ajudou na elaboração dessa PEC, eu, sinceramente, não vou acreditar.

2/02/2008 14:10Artur (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Que grande surpresa...

Que grande surpresa...

2/02/2008 13:14Thiago Pellegrini (Professor Universitário)Somente para dar um exemplo de que o abuso não ...

Somente para dar um exemplo de que o abuso não vem somente dos advogados, fui no Fórum de São Miguel Paulista, SP, há cerca de duas semanas, em uma terça-feira, por volta das 10:30, 11:00 horas. Precisava despachar uma reconsideração de decisão interlocutória com o juiz, que CONTOU o prazo para a apresentação de impugnação aos embargos de devedor, em uma ação de execução. Sabemos que o prazo são de 15 dias após a intimação. Eu protocolei a impugnação no quarto dia do prazo, e o magistrado não conheceu da impugnação porque entendeu que eu não respeitei o prazo processual. Para evitar agravar de instrumento, pois eu necessariamente teria que pedir suspensão da decisão, pois a mesma é muito prejudicial para meu cliente, eu tentei despachar um pedido de reconsideração com o magistrado, mostrando que o prazo estava BEM LONGE DE SER DESOBEDECIDO. Quem é que disse que eu encontrei UM único juiz no Fórum nesse dia? Tive que protocolar o pedido e esperar, até o último dia do prazo para o agravo de instrumento, para entrar com esse também, pois até hoje não tenho resposta do juiz. Dificilmente tenho causas julgadas erroneamente pelos juízes, mas de vez em quando pego uns que não sabem o que fazer com o Poder da Caneta, a não ser fazer muito besteira. Me desculpem o desabafo, mas assim como tem muito advogado ruim no mercado, também tem muito juiz e promotor que precisam de estudo urgentemente, e respeito também.

2/02/2008 13:06Thiago Pellegrini (Professor Universitário)É interessante que na hora do "mea culpa", ning...

É interessante que na hora do "mea culpa", ninguém deixa o coorparativismo de lado, nem advogados, nem juízes. A culpa pela morosidade da Justiça vem de tudo quanto é lado. Nosso atual sistema processual permite isso, bem como o número insuficiente de juízes nas Comarcas espalhadas pelo país. Temos poucos juízes proporcionalmente para nossa população (e, senhor Juiz XX, não se compara quantidade de juízes por quantidade de advogados, mas sim por quantidades de moradores das comarcas). Nos EUA, a qantidade de juízes para cada cidadão é muito maior que no Brasil. Mas eu continuo achando que o principal culpado pela morosidade da Justiça não são advogados, juízes ou promotores, mas sim o Poder Público, que conforme os magistrados aqui podem confirmar, são os maiores litigantes do país - são eles que entulham o Judiciário com inúmeras causas totalmente desnecessárias (me refiro ao Poder Público "lato sensu", incluíndo Caixa Economica Federal). Agora, essa "guerrinha" de "a culpa é sua, você quem vem toda hora no meu gabinete" ou "a culpa é sua que não decide isso logo", não ajuda ninguém e absolutamente nada. As férias são necessárias sim. Ademais, não é verdadeira a afirmação feita a baixo que o "Poder fecha". O Judiciário sempre estará de plantão para analisar algo muito urgente, geralmente direitos tutelados via mandado de segurança. O juiz tem por obrigação receber o advogado em seu gabinete, e 05 ou 10 minutos de conversa não atrapalha o trabalho de absolutamente ninguém. Se procuramos os digníssimos magistrados em suas salas é porque temos a necessidade disso. Mas o advogado tem por obrigação somente procurar um juiz quando extremamente necessário.

2/02/2008 12:04xx (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Sr. Vicente. maravilhoso seu comentário. a culp...

Sr. Vicente. maravilhoso seu comentário. a culpa é sempre dos juízes, pela morosidade e etc., e por falar nela, que tal lembrar dos advogados que entulham o Judiciário com ações desnecessárias, descabidas e isso para não falar das consultas que vivem fazendo em nossos gabinetes. a relação na nossa comarcar é de tres juízes para mais de 400 d. advogados. assuma tb a parecela de culpa, não enganando os incautos leitores. aliás, o acervo médio é de 13000.

2/02/2008 11:06Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Sub-desenvolvimento é se entregar ao bel-prazer...

Sub-desenvolvimento é se entregar ao bel-prazer das críticas gratuitas, como muitos comentários que se lê por aqui e como uma matéria, da mesma jornalista, que chamou a Justiça de "folgada" em 2006 para, agora, instituir que férias coletivas são necessárias. Os advogados que realmente trabalham, em vez de se exibirem em tristes comentários durante todo o dia neste site, sabem que o trabalho intelectual exige descanso para a mente. Sabem também que, durante as férias coletivas, os feitos e petições urgentes eram analisados, e que substituir por um mês inteiro permite ao juiz substituto planejar e executar seu trabalho sem atrasos. Igualmente, sabem que os servidores teriam a oportunidade de se revezarem em descanso, propiciando um trabalho mais qualificado durante o ano - afinal, não são autômatos concursados. Felicito a jornalista por ter compreendido que os números podem mentir, especialmente quando não se observa o cenário como um todo. Lamento constatar que, pelos comentários que se lê a cada notícia, muitos operadores do Direito, ou aspirantes a tanto, preferem trocar a argumentação por fatos distorcidos, palavras de ordem e uma dificuldade inacreditável de expressão. Coisas assim fazem com que percebamos como é preciso ter paixão pelo ofício, para superar o desgosto causado por este pífio exibicionismo. Sem mais. Gustavo S R Fernandes

2/02/2008 09:43J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)As férias coletivas do Judiciário só atrapalha ...

As férias coletivas do Judiciário só atrapalha mesmo a nação. Será que já não basta a ineficiência do sistema e a ineficácia das decisões. Isso sim é sub-desenvolvimento. Parafrasiando "jose" haja atmosfera e oxigênio para atender as necessidades dessa "democracia".

2/02/2008 07:06paulo (Advogado da União)Conversa fiada que as ferias coletivas atrapalh...

Conversa fiada que as ferias coletivas atrapalham os advogados. Nos agradecemos a grande compaixão que os senhores juizes demonstram. O que atrapalha os advogados é a lerdeza, a falta de compromisso, o carreirismo, a indolencia e a morosidade do judiciário. Isso porque os processos nunca andaram. O Poder Judiciario atenta diariamente contra o principio constitucional da EFICIENCIA. E não venham com a lamuria de milhares de processos para despachar, porque um juiz que tem 5000 processos, desses, APOSTO, apenas 50 demandam estudo intelectual profundo. O resto é BABOSEIRA que pode ser despachada em cima da perna: despejo por falta de pagamento, inventário, execucao fiscal, etc...

2/02/2008 01:51jose brasileiro (Outros)Um poder da republica pode ficar um mes fechado...

Um poder da republica pode ficar um mes fechado? O poder judiciario e o ar da democracia. E a democracia não pode ter falta de ar.