Seção de Direito Público do TJ-SP terá nova sede em fevereiro

A direção do Judiciário paulista promete para o final de fevereiro o início da mudança dos gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público para o prédio do antigo Hotel Hilton, na avenida Ipiranga, região central da cidade de São Paulo. De acordo com a Presidência do Tribunal de Justiça, em 60 dias, todos os desembargadores já devem estar de casa nova.

A mudança já era para ter ocorrido, mas o atraso na obra de revitalização do antigo prédio ocupado até cinco anos atrás pelo hotel obrigou o TJ a adiar seu plano. Serão transferidos para o local 117 gabinetes de desembargadores, hoje alocados em um prédio na avenida Paulista, conhecido como Paulistão, no bairro de Cerqueira César.

O imóvel está sendo restaurado desde julho do ano passado. Chegou a ser inaugurado em dezembro de 2007. A entrega total do prédio estava prevista para ocorrer em janeiro deste ano. Mas, na época, uma visita da equipe técnica de engenharia do TJ atestou que não havia condições de ocupação. A obra tinha sido paralisada. Pelo menos três andares ainda estavam em fase de demolição e faltava acabamento em quase todos os outros pavimentos.

As obras foram retomadas em abril, com a previsão de o prédio ser entregue em agosto. Novos problemas surgiram e o tribunal trabalhava com a possibilidade da mudança ser concretizada até o final do ano. Dezembro chegou e agora a obra só será entregue em fevereiro de 2009.

O juiz José Maria Câmara Júnior, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, afirma que, antes da mudança, o prédio passará por uma vistoria de engenheiros do Judiciário paulista para confirmar se todas as condições de habitabilidade foram cumpridas. Segundo o magistrado, a mudança para o novo prédio será gradativa — cerca de cinco gabinetes serão transferidos por dia.

O valor total da reforma deve chegar a R$ 14 milhões. A princípio, a obra foi orçada em R$ 8 milhões. A conta subiu porque o projeto foi alterado. O tribunal decidiu modificar o projeto original de reforma, trocando os velhos elevadores da década de 40 e o sistema de ar condicionado.

As despesas da reforma estão sendo pagas pela empresa que administra o prédio onde funciona o Hilton. Segundo o contrato de locação firmado com o TJ, o tribunal pagaria seis meses de aluguel — R$ 670 mil por mês, tempo em que a reforma devia ser concluída. Como não foi, o tribunal parou de pagar o aluguel. Só volta a pagar quando já estiver instalado no novo espaço.

Ambiente seguro

Os gabinetes dos desembargadores ficarão nos últimos andares do prédio — do 11º ao 32º. Haverá ainda um auditório e garagens. A segurança será reforçada no entorno do prédio, região conhecida pelo grande número de boates e casas noturnas. A presença dos desembargadores vai criar um cordão de isolamento, além de novos postos policiais.

Também estão previstas mudanças no tráfego local. A segunda pista da avenida Ipiranga que estava interditada foi reaberta. Haverá ainda mudanças em semáforos e no calçamento das ruas. A chefia do Judiciário paulista diz que a presença dos desembargadores vai colaborar para a revitalização da região central.

Cada magistrado vai ocupar três salas do antigo hotel, totalmente remodeladas. Dois ambientes ficarão para um escrevente e um assistente, além de um amplo gabinete para os desembargadores.