Legislativo produziu leis demais com qualidade de menos

30/12/2008 17:39Joaca (Consultor)Se O Presidente Lula chegar à 100%,de sua popul...

Se O Presidente Lula chegar à 100%,de sua popularidade,a unanimedade pagará o pato por sua BURRICE!!!

30/12/2008 12:07Clarissa Borges (Bacharel)Bom, a Ciência da Legislação tem origens bem ma...

Bom, a Ciência da Legislação tem origens bem mais remotas. Começou, por assim dizer, com Gaetano Filangieri (1752 - 1788), que escreveu o tal marco La Scienza della Legislazione. Mesmo antes dele, havia a preocupação dos iluministas com a racionalização da produção normativa, na extração de princípios da boa lei (justeza, clareza, concisão, necessidade, proporcionalidade etc). Fernandes Pinheiro, que não conheço, pode até ser um "pioneiro" no Brasil, mas bebeu, sem sombra de dúvidas, de águas bem mais remotas. O que há de moderno na Ciência da Legislação de nossos dias, que encontra seu marco em Peter Noll, Gezetsgebungslehre (1973), é o estudo sistematizado da feitura da lei, com vistas a racionalização e sistematização do direito na fase da elaboração. A avaliação de impacto da metódica da legislação é apenas um dos mecanismos sugeridos. Penso que não há nada de muito novo e criativo nesse mundo, a tradição está aí para impedir isso..

30/12/2008 09:34Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Em 30/12/08 Exponham-se as estatísticas, sempr...

Em 30/12/08 Exponham-se as estatísticas, sempre "controladas" em sua expressão gráfica e conteúdo, mas falem os fatos. Ora, se os fatos forem ouvidos, concluí-se que o artigo é falacioso e meramente histórico. A verdade é que as MPs consolidaram a existente MePocracia e o LEGISLATIVO demonstrou sua confusa, para não dizer mediocre atuação. Creio que o País foi SALVO pela ATUAÇÃO do JUDICIÁRIO, especialmente dos TRIBUNAIS SUPERIORES, ainda que se possa dizer da existência, aqui e ali de algum equívoco e a despeito das críticas de sectários extremados e anacrônicos, de visão normalmente curta, que entendem que os "projetos", felizmente não aprovados, eram modelos que poderiam "trazer a felicidade". Sim, certamente a felicidade dos atávicos e fanáticos, mas nunca, jamais, do CIDADÃO BRASILEIRO, buscando a ÉTICA e a DEMOCRACIA. Felizmente, a oposição conseguiu sustar decisões em torno dos projetos de reforma política e tributária, em que Presidentes estavam empenhados. Peças tendenciosas, refletiam o modelo de um ParTido e NÃO de um POVO, da CIDADANIA, e buscavam carrear para o GOVERNO e não para o ESTADO o controle fiscal da economia. O que se lamenta, é que, com a manutenção dos POLÍTICOS que estão no LEGISLATIVO, fracos e sempre manipuláveis pelo PODER, sem convicções e sem OBJETIVOS de GESTÃO PÚBLICA e CIDADÃ, pouco se deve esperar para 2009.

30/12/2008 09:33Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Se nós déssemos ouvidos aos CLÁSSICOS, as coisa...

Se nós déssemos ouvidos aos CLÁSSICOS, as coisas poderiam mudar de figura. Atualmente, os "mudernos" da "Legística" ou "Técnica Legislativa" preconizam um ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO DA (futura) LEGISLAÇÃO. Ainda na fase do PROJETO DE LEI ou até mesmo na FASE PRÉ-LEGISLATIVA, seria necessário um ESTUDO anterior que pudesse AVALIAR PREVIAMENTE a "porcaria" ou "a coisa boa" que a FUTURA LEI (se aprovada) viria a ser. Mas, há quase 50 anos, um clássico livro brasileiro sobre PROCESSO LEGISLATIVO já preconizava tal cuidado! Hesio Fernandes Pinheiro, em seu livro "Técnica legislativa: Constituicoes e atos constitucionais do Brasil" já alertava sobre a necessidade de uma AVALIAÇÃO PRELIMINAR sobre os IMPACTOS (sociais, econômicos, etc...) daquela "proposta" de uma futura norma. Ou seja, de "muderno" isso não tem nada. Nossos "mudernos" estão REQUENTANDO a lição do Mestre ... sem darem o crédito devido à origem! Se nossos LEGISLADORES pudessem dar uma olhadinha nesse livro, seria MUITO, mas MUUUIIIITOOOO bom para a nação brasileira. E para o próprio legislativo.

27/12/2008 16:13Armando do Prado (Professor)Entre o Judiciário e o Legislativo, não vacilo ...

Entre o Judiciário e o Legislativo, não vacilo em ficar com o segundo, pois sempre importante na mantença da democracia. O primeiro se vende fácil a qualquer ditador de plantão, vide Gama e Silva, Buzaid, Reale, etc, etc. É um verdadeiro "pas-de-deux", entre ditador e judiciário.

27/12/2008 10:13daniel (Outros - Administrativa)Na verdade custa bem menos que o Judiciário e ...

Na verdade custa bem menos que o Judiciário e uma única lei pode resolver milhares ou milhões de casos judiciais....

27/12/2008 09:49Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Este Poder está custando muito caro pra socieda...

Este Poder está custando muito caro pra sociedade. Há reduzir no número de deputados e senadores.