Grampos em queda

Justiça autorizou 224.029 escutas telefônicas até novembro deste ano

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27 de dezembro de 2008, 14h04

Dados das operadoras obtidos pela CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas revelam que a Justiça autorizou de janeiro ao dia 20 de novembro deste ano 224.029 escutas telefônicas. O número de ordens judiciais até o mês passado representa, segundo o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), uma queda de 40% em relação aos grampos de 2007, quando foram anotadas 375.633 escutas com autorização judicial.

A comparação, por operadora, entre 2007 e 2008 é a seguinte, respectivamente: a TIM recebeu 190.135 pedidos, no ano passado, contra 96.040 deste ano; a Vivo, 72.438 contra 44.382; a Claro 53.938 contra 43.123; a Brasil Telecom 21.234 contra 13.453; a Oi 18.331 contra 17.128; a Oi Telemar Norte Leste 7.922 contra 4.229; a Nextel 4.255 contra 1.809; a Telefônica 4.255 contra 1.809; a Amazônia Celular 1.688 contra 1.270.

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, considera “exagerados” esses novos números da CPI dos Grampos. Em novembro, o conselho sustentou que foram dadas 11.846 autorizações para escutas com autorização judicial nos meses anteriores. Os tribunais de São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Paraíba não repassaram as informações ao CNJ. Dipp levou em conta apenas os grampos em curso, ou seja — descartou as interceptações encerradas.

Uma pedra deve ser posta sobre esses números controversos: até o final de janeiro o CNJ a CPI e a Anatel sentam para discutir as metodologias que levaram a números tão discrepantes.

Os dados mostram que há indícios de irregularidades nas autorizações pela Justiça e também em renovações de permissões, segundo Itagiba. Concluídos nesta sexta-feira (27/12) pelos técnicos da CPI dos Grampos, os dados servirão de base para o relatório final previsto para estar concluído em 60 dias.

Para Itagiba, embora alto, a redução no número de grampos aconteceu graças ao trabalho da CPI, que chamou atenção para a necessidade de um controle mais rigoroso do Judiciário nas autorizações para os órgãos de investigação. O deputado contesta os dados de juízes, que no seu entender minimizam os números dos grampos.

[Notícia alterada às 17h do domingo (29/12) para correção de informações]

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