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27 dezembro 2008

Grampos em queda

Justiça autorizou 224.029 escutas telefônicas até novembro deste ano

Por Claudio Julio Tognolli

Dados das operadoras obtidos pela CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas revelam que a Justiça autorizou de janeiro ao dia 20 de novembro deste ano 224.029 escutas telefônicas. O número de ordens judiciais até o mês passado representa, segundo o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), uma queda de 40% em relação aos grampos de 2007, quando foram anotadas 375.633 escutas com autorização judicial.

A comparação, por operadora, entre 2007 e 2008 é a seguinte, respectivamente: a TIM recebeu 190.135 pedidos, no ano passado, contra 96.040 deste ano; a Vivo, 72.438 contra 44.382; a Claro 53.938 contra 43.123; a Brasil Telecom 21.234 contra 13.453; a Oi 18.331 contra 17.128; a Oi Telemar Norte Leste 7.922 contra 4.229; a Nextel 4.255 contra 1.809; a Telefônica 4.255 contra 1.809; a Amazônia Celular 1.688 contra 1.270.

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, considera “exagerados” esses novos números da CPI dos Grampos. Em novembro, o conselho sustentou que foram dadas 11.846 autorizações para escutas com autorização judicial nos meses anteriores. Os tribunais de São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Paraíba não repassaram as informações ao CNJ. Dipp levou em conta apenas os grampos em curso, ou seja — descartou as interceptações encerradas.

Uma pedra deve ser posta sobre esses números controversos: até o final de janeiro o CNJ a CPI e a Anatel sentam para discutir as metodologias que levaram a números tão discrepantes.

Os dados mostram que há indícios de irregularidades nas autorizações pela Justiça e também em renovações de permissões, segundo Itagiba. Concluídos nesta sexta-feira (27/12) pelos técnicos da CPI dos Grampos, os dados servirão de base para o relatório final previsto para estar concluído em 60 dias.

Para Itagiba, embora alto, a redução no número de grampos aconteceu graças ao trabalho da CPI, que chamou atenção para a necessidade de um controle mais rigoroso do Judiciário nas autorizações para os órgãos de investigação. O deputado contesta os dados de juízes, que no seu entender minimizam os números dos grampos.

[Notícia alterada às 17h do domingo (29/12) para correção de informações]

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

28/12/2008 13:45 Ramiro. (Advogado Autônomo)
errata, um supercomputador poderá levar a idade...
errata, um supercomputador poderá levar a idade do universo para decompor o número composto nos dois números primos, que são respectivamente a chave pública e chave privada, dependendo do tamanho do número, diretamente proporcional ao número de bits. Matemática, Teoria dos Números, não admite "magia negra" e não se ganha no berro. Quanto ao número de escutas, fontes extra oficiais informam que o choque é que o Brasil tem mais que o dobro de grampos autorizados que os EUA, país com população maior, máfias italianas, russa, yakusa, tríades chinesas, alvo permanente de todo terrorismo do planeta. Ninguém cobra essa tabela comparativa, por quê? Quanto ao mico do MPF, PF e Juiz de Sanctis, o mico não está em mandar o HD do Oportunity para o FBI, o mico está em não ter a mínima noção do que estão querendo, não ter a mínima noção do que é criptografia de RSA, a de curvas elipticas que está sendo usada em telefonia antigrampo é mais difícil ainda de quebrar. Quando é perícia que indica indícios de manipulações nas escutas, apresentada pela defesa, argumento ridículo é usado para negar entranhar no processo, inserir nos autos. E depois ainda pagam esse mico, podem aguardar a resposta do FBI.
28/12/2008 13:37 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Tomando uma deixa do Dr. Niemeyer, por que o CN...
Tomando uma deixa do Dr. Niemeyer, por que o CNJ não divulga a comparação do total de escutas autorizadas no Brasil com a dos EUA? Aos fãs do buffo estado policialesco, há situações que me fazem rir, o mico que a PF, MPF e Juiz de Sanctis podem estar pagando internacionalmente. http://www.conjur.com.br/static/text/72997,1 A uma, os sistemas de criptografia atuais de 256 bits, se fosse DD usava de 400 bits para cima, mesmo simples RSA um supercomputador pode levar até a idade do universo para decodificar o número composto nos dois números primos que compõem a chave. No comentário da notícia que deixei o link sugeri programas que protegem o escritório de advocacia, e não tenho nada com a empresa Secvoice, mas a criptografia de curvas elipticas em telefonia, link abaixo, torna o grampo inútil. http://www.secvoice.com.br/pt/ Quanto ao Juiz De Sanctis, aquele que disse que métodos civilizados não funcionam na investigação no Brasil e negou entranhamento de perícias da defesa de Daniel Dantas, se o Magistrado tivesse a mínima noção do que vai acontecer, ele não deixaria a PF expor o Brasil ao ridículo, mas é o que vai acontecer. E se o FBI dispusesse de algum sistema que decodificasse a criptografia? O processo 100% digital estaria provado ineficiente, pois a segurança das assinaturas digitais em geral podem ser mais fracas que as do HD do Oportunity que mandaram para o FBI.
28/12/2008 03:36 José R (Advogado Autônomo)
O ESTADO POLICIAL DE BISBILHOTAGEM AMPLA, GER...
O ESTADO POLICIAL DE BISBILHOTAGEM AMPLA, GERAL E IRRESTRITA CONTINUA A PLENO VAPOR. UM VIVA PARA OS JUÍZES "ESPECIALIZADOS" E PARA OS TIRAS DE POLÍCIA (QUE SERVEM A QUALQUER REGIME, COMO JÁ SE VIU NO PASSADO, DESDE QUE POSSAM BATER, PRENDER E ARREBENTAR, OPS! ALGEMAR...)E TAMBÉM PARA OS CONTEMPORÂNEOS PATRONOS DESSE ESTADO DE COISAS: DON MÁRCIO, EL GRAMPEADOR, E DON MINISTRO DO STJ, EL PATROCINADOR, (AMBOS UM DIA ADVOGADOS...).

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