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25 dezembro 2008
Operação Naufrágio
Juízes alvos de operação da PF partilhavam vagas de concurso no ES
Ao cumprir os mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos da Operação Naufrágio, deflagrada em 9 de dezembro, a Polícia Federal apreendeu gravação em que duas pessoas discutem partilha de vagas de concurso para juízes no Espírito Santo. A repórter Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, informa que a gravação foi encontrada pela PF na residência de Leandro Forte, assessor da presidência do tribunal, um dos 24 alvos dos mandados de busca autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual tramita o inquérito.
A Naufrágio levou à prisão do então presidente do TJ, Frederico Pimentel, dos também desembargadores Josenider Varejão e Elpídio José Duque, além de um juiz, dois advogados e uma servidora do tribunal, sob a acusação de que seriam integrantes de esquema de venda de sentenças judiciais.
Trazidos para Brasília, cidade base de atuação dos policiais que desde abril investigam o grupo, eles prestaram depoimento e, em 12 de dezembro, foram soltos por ordem da ministra do STJ Laurita Vaz, que preside o inquérito, por conta do foro especial a que têm direito os desembargadores supostamente envolvidos. Segundo a reportagem, a descoberta da gravação reforça as suspeitas da PF de que o grupo investigado também seria responsável por fraudar concursos públicos.
Ao longo da investigação, segundo o Ministério Público Federal, foram identificados, em análise preliminar, ao menos 17 casos de parentes de desembargadores empregados no tribunal. Não foi informado à imprensa, porque o caso tramita sob sigilo de Justiça,iscu quantos deles prestaram concurso. Por decisão do próprio TJ, os desembargadores presos foram afastados dos cargos.
Nepotismo
A Folha ainda informa que familiares de desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo são aprovados em concursos para comarcas do interior do Estado e depois conseguem cargo para atuar no órgão em Vitória, onde seus parentes trabalham. Os locais de origem desses servidores acabam desfalcados. Após o Ministério Público Federal revelar que 17 dos 24 desembargadores têm parentes trabalhando na corte, magistrados alegaram que eles são concursados. Mas em ao menos três casos confirmados pela Folha parentes passaram em concursos para atuar em comarca do interior, e não no TJ.
Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2008
Arquivo
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