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23 dezembro 2008

Contrato de casamento

Justiça nega divórcio a menina saudita de 8 anos

A Justiça saudita negou o divórcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a se casar com um homem de 58 anos. De acordo com o juiz, ela deverá permanecer unida ao marido até a puberdade. A notícia é do jornal The Guardian e foi reproduzida pelo portal Terra.

De acordo com o advogado Abdu Jtili, a mãe da menina entrou com o pedido de divórcio em agosto, logo depois que o pai e o noivo assinaram o contrato de casamento. “O juiz negou o pedido porque ela (a mãe) não tem o direito de entrar com a ação e ordenou que a própria menina faça o pedido, quando chegar à puberdade”, disse Jtili.

Muitas meninas são obrigadas a se casar com homens mais velhos no país em troca de dotes ou em função de promessas feitas pelos pais. A questão se torna ainda mais complicada em função das diferentes interpretações que a lei islâmica permite e da falta de legislação sobre o assunto.

Familiares da menina afirmaram que o casamento ainda não tinha sido consumado e que ela continuava vivendo com a mãe. Além disso, garantiram que o pai fixou uma condição para a união: de que o casamento só seja consumado quando a garota completar 18 anos. O pai teria concordado em casar a menina mediante o pagamento de aproximadamente R$ 19 mil porque passava por problemas financeiros.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

26/12/2008 16:01 futuka (Consultor)
Nos dias atuais ainda existem barbáries como es...
Nos dias atuais ainda existem barbáries como essa o que acontece com o sistema judicial naquelas pairagens. Fim-de-mundo, ainda tem BABACAS que acreditam em povos daquela naipe. O mundo evolui e estes 'marmanjos' acreditam ser os manda-chuvas dos oásis e com criancinhas de qualquer idade imaginem o quê(?!)..se já fazem o que querem com adultos! BARBÁROS !!! Indefensável o 'papo' que é a cultura, JÁ ERA! Vivemos um outro mundo FAZ TEMPO, "ELES" já sabem, são uns malas!
26/12/2008 03:15 marcia helena (Outros)
silvagv, Seu nome deveria ser SELVAGEM! Respeit...
silvagv, Seu nome deveria ser SELVAGEM! Respeito todos os que tecem comentários nesse espaço democrático para as questões pertinentes ao Direto, mas quanto as suas colocacações, além maxistas, chauvinistas e com um "que" de misoginia, ou o Sr, está de brincadeira com os que emitem suas opiniões ou é um teremendo PEDÓFILO que deveria estar na cadeia! (Pós-graduada em direito civil e proc. Civil)
25/12/2008 23:53 Nane (Bancário)
Sr Silvagv, o sr tem filhas? Eu tenho e não per...
Sr Silvagv, o sr tem filhas? Eu tenho e não permitiria jamais que coisa desse tipo acontecesse. Criança é criança e oito anos de idade é criança. Pedofilia é crime. Uma pena que as leis daquele país sejam permissivas nesse aspecto e radicais em outros, mas o sr está aqui no Brasil e vê como único problema a obrigatoriedade? Honrada, mais madura para a vida? Francamente, o que o sr entende como honra, madureza ou maturidade? Essa menina é como outra qqer e deveria estar brincando de boneca e estudando, sendo amada e amparada pelos pais que teem a obrigação de lhe dar suporte, proteção, estabilidade emocional, preparo para a vida adulta, mas ao lado deles livre desse tipo de compromisso e não já casada com um velho babão doente mental!!! Frear a mulherada contra homens que pensam como o sr? Que Deus permita que as mulheres sempre consigam recuperar seus direitos e sua honra perdidas ou afetadas ao lado de homens que não as respeitam como seres humanos e como propriedades apenas de Deus, se assim elas desejarem, porque nem Deus as obriga a viver ao lado Dele.

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