O Senado aprovou, nessa quinta-feira (18/12), projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil a fim de estabilizar os efeitos da crise econômica e promover investimentos em ativos no país e no exterior. O projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Senado.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto, defendeu a criação do Fundo, “como um instrumento de defesa da produção e do emprego em épocas de crise. A capacidade de investimento tem de ser preservada”.

Apesar de aceito pela maioria, o projeto foi rejeitado pelos senadores da oposição Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Eles acreditam que a criação do fundo é desnecessária no momento.

Jeiressati encara a proposta como um cheque em branco. “O governo terá recursos abundantes fora do orçamento, sem controle e fiscalização, para serem investidos da maneira e da forma que queira, inclusive em período eleitoral, pois, se é privado, não precisa seguir a lei eleitoral”, constata.

Se os recursos do fundo forem sancionados, deverão ser usados apenas para investimentos e inversões financeiras sob aquisição de ativos financeiros externos, mediante aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou pelo Ministério da Fazenda, nas cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que deverá ser instituído.

Está previsto que o valor para compor o Fundo poderá atingir o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O PIB de 2007 foi de R$ 2,558 trilhões. Caso o PIB cresça 5% em 2008, conforme algumas previsões, será de R$ 2,685 trilhões. Nesse caso, seriam destinados ao Fundo R$ 13,425 bilhões.

PLC 164/08