Juízes pedem nova interpretação para a Lei de Anistia

19/12/2008 14:54Fabrício (Advogado Autônomo)O crime de tortura só foi definido recentemente...

O crime de tortura só foi definido recentemente, de sorte que qualquer neófito estudante de direito sabe que nullum crimen, nulla poena sine praevia lege. Os únicos interessados em discutir a lei de anistia, por eles querida e negociada, são os terroristas, autais beneficiários das polpudas indenizações pagas pela viúva, que agora querem também reescrever, segundo o seu ponto de vista, a história. Revisão? Que se revise para ambos os lados, então. Algemas na Dilma, no Dirceu, no Gilberto, etc!

19/12/2008 12:15Pedro Albuquerque (Professor Universitário - Criminal)Ao Marcelo, advogado sócio de Escritório: os co...

Ao Marcelo, advogado sócio de Escritório: os comunistas, amigos de comunistas, liberais, etc., que praticaram ações de resistência, classificadas pela ditadura civil-militar de terroristas, foram todos presos e condenados pela Justiça Militar e cumpriram penas. Além disso, a Lei de Anistia surge para beneficiá-los, explicitamente, porque cristalina e literalmente insculpido esse direito na referida lei. Quanto aos que mataram e torturaram na condição de agentes do Estado, não têm a anistia a esses crimes expresso na lei. Esta se refere a "crimes conexos". Mas tortura não é crime conexo. Tortura é um método cruel de inquirição para extrair a forceps informação da vítima. Quem tortura não está expressando uma ideologia, mas aplicando um instrumento inquisitório degradante. Agora eu lhe convido a continuar esse diálogo. Venha com novos argumentos ou aperfeiçoe os que o sr. alinhou para que a discussão tenha continuidade. Pedro Albuquerque.

19/12/2008 11:15RSciola (Professor)Seria importante entender o porquê da OAB e da ...

Seria importante entender o porquê da OAB e da AJD ter esperado 20 anos para tais ações. Será que não acreditavam na Constituição de 88, quando da sua promulgação? Ou aquele não era o momento propício para levantar a bandeira da Justiça? Quais os reais interesses por trás desses movimentos? Muito oportuno o título "Amigo do Rei". A propósito, quem é o Rei mesmo?

19/12/2008 10:37Marcelo (Advogado Sócio de Escritório)E os comunistas que cometeram roubos, homicídio...

E os comunistas que cometeram roubos, homicídios, seqüestros e outros crimes em tal época? Devem eles ser anistiados? Santa hipocrisia...

19/12/2008 06:45jose brasileiro (Outros)Esta no horas dos diversos brasis, serem unific...

Esta no horas dos diversos brasis, serem unificados. Mostra-se que e mais importante o passado que a realidade que vivemos. Acredito que esta associação não costuma assistir os noticiarios da televisão referente ao atendimentos dos hospitais publicos, principalmente do prontos socorros, fora outras coisas. Talvez seja que a imprensa não de a devida importância. A nossa democracia não esta tão solida como nossa elite acredita. So precisa do aparecimento de radicais de direita, que parece que estão querendo que ocorra esta desgraça..

18/12/2008 22:59Juliano Zimmer (Outros)É importante que seja extinta o abuso de autori...

É importante que seja extinta o abuso de autoridade para que seja evitado as torturas muitas vezes descenessárias por parte de autoridades policiais, e sim que essas autoridades deêm exemplos.E é muito importante que sejem tomadas provid~rncias adequadas pelo STF.