Juízes do TJ-ES também são acusados de fraude e nepotismo

Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo serão investigados por fraude em concurso público e nepotismo. Com o fim da fase de depoimentos e colheita de provas, o Ministério Público Federal, sob o comando do subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, passará a analisar as informações reunidas nas investigações do Inquérito 589, que corre no Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

Há três hipóteses possíveis para o caso: oferecimento de denúncia contra alguns ou todos os investigados, requisição de novas diligências ou pedido de arquivamento do inquérito.

Levantamento feito pelo MPF descobriu que dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na corte. O Ministério Público afirma que, “embora o nepotismo e as possíveis fraudes em concursos públicos tenham sido percebidos como instrumento de atuação da organização criminosa, salienta o MPF que nem todos os beneficiários dessas situações participaram necessariamente dos crimes investigados”.

A Polícia Federal prendeu, na terça-feira (9/12), o presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel. Na operação, chamada Naufrágio, foram cumpridos sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Além do presidente do TJ, outros dois desembargadores estavam entre os presos. São eles Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o juiz Frederico Pimentel Filho; a diretora do TJ, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque — filho de Elpídio José Duque — e um procurador de pré-nome Eliezer.

Depois de dar depoimento à ministra Laurita Vaz, Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque, Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho e a diretora do TJ, Bárbara Sarcinel, ganharam liberdade.

Prisões

Para o MPF, a prisão temporária cumpriu sua tarefa de fazer cessar as atividades criminosas da quadrilha e assegurar a integridade das provas, que agora serão analisadas pela Polícia Federal. Segundo o subprocurador-geral da República, a prisão cautelar não é uma punição, que só ocorre após uma condenação, precedida da mais ampla defesa dos acusados.

Os presos, durante o tempo de prisão em Brasília, tiveram acompanhamento médico permanente. O desembargador Pimentel foi acometido de um mal-estar e foi encaminhado a um hospital público para fazer de exames. Não foi constatada necessidade de internação. Por precaução e por uma exigência dos advogados – atendida pela autoridade policial com anuência do MPF e da ministra relatora – o preso foi encaminhado a uma clínica particular.

Parte II

A operação da PF é continuação de outra batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF negaram o Habeas Corpus.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.

Inquérito 589