Corrupção vem se tornando comum no Poder Judiciário

16/12/2008 13:09Gaucho (Estudante de Direito - Trabalhista)Pois é! Enquanto existirem juizes como o Gus, o...

Pois é! Enquanto existirem juizes como o Gus, o judiciário será este que aí está e enquanto existirem garis como eu que insistem em responder, a limpeza urbana será esta que aí está. Lamentável! Quanta arrogância, quanta prepotência, quanto tudo de ruim que possa ter um magiastrado do lª instância. Que pena! Nunca verei um BRASIL melhor. Triste, muito triste.Bem, vou parar, pois meus 15 minutos estão acabando.

16/12/2008 09:44Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Os magistrados que aqui se manifestasm não usam...

Os magistrados que aqui se manifestasm não usam este veículo como oportunidade de chamar a atenção, com textos quilométricos e desencontrados. Não precisamos de 15 minutos de fama, nem de aplausos de quem já entra nesta área de comentários propenso a delirar com qualquer assertiva contra o Poder Judiciário ou o Ministério Público. Resumindo: acreditem ou não, temos mais o que fazer, além de dar Ibope a revanchistas. Sem mais.

16/12/2008 09:43ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)De Norte a Sul e de Leste a Oeste, a corrupção ...

De Norte a Sul e de Leste a Oeste, a corrupção grassa.Os brasileiros não podem continuar a acreditando em Papai Noel. Sinto isso em certas sentenças, em processos que patrocino, principalmente nos tribunais.Cada decisão aberrante, só mesmo fruto de corrupção, ou o cara que decide é um perfeito muar. O pior é essa piada de que só a mídia é que tem que resolver!A rainha impuniddade continua a escarnecer dos brasileiros.

16/12/2008 04:28Ramiro. (Advogado Autônomo)Não pode haver duas lógicas com dois rigores, u...

Não pode haver duas lógicas com dois rigores, um para os de fora do seu estamento, e outra para dentro do seu estamento. Há muito tempo eu vinha me mantendo em silêncio, mas é hora de comentar o fato. Por que a Advocacia do Senado estourou todos os prazos de parecer de representação contra contra o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República autuada no Senado com o nº 011983/08-6 e se encontra na Advocacia do Senado Federal por determinação do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal? O MPF encara essa situação votada no Senado? A notificação é de 13 de outubro e até agora nada...

16/12/2008 02:05Antônio Macedo (Outros)A má conduta funcional por parte de alguns magi...

A má conduta funcional por parte de alguns magistrados do poder judiciário do Estado do Espírito Santo, no meu entender, decorre meramente de tráfico de influência ou de exploração de prestígio por força do exercício de função pública, da relação de parentesco e de amizade e etc. Tanto que o ex-juiz Nicolau Santos Neves acusado de vários crimes de corrupção, foi na primeira instância condenado apenas por crime de tráfico de influência e de exploração de prestígio em razão da função pública que ele exercia na época da construção do fórum trabalhista.

16/12/2008 01:53Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)É realmente curioso o modo de pensar dos magist...

É realmente curioso o modo de pensar dos magistrados que aqui se manifestam, uníssonos em torno de uma referência comum, dando a tônica de sua coesão, menos como pessoas que exercem funções de estado, e mais como simples funcionários públicos. Isso, por si só é suficiente para demonstrar que ainda não entenderam a missão da magistratura nem a função social do cargo e tampouco como devem exercer correta e coerentemente os poderes em que estão investidos. Como todos os que visitam este “site” sabem, sou aferrado à Lógica porque a entendo como a maior descoberta do homem para evitar os defeitos dos juízos subjetivos, a única ferramenta que nos auxilia na compreensão e preservação da objetividade. Mas devo reconhecer que em se tratando do Poder Judiciário, que sói ser o repositório das últimas reservas morais de uma nação, o promontório da defesa dos bons costumes, da ordem e da paz, sua imagem sempre padecerá maculada, inevitavelmente manchada, quando seus membros deixarem de adotar uma atitude de recato, de retiro, de serenidade e de indulgência para invocarem sua condição humana e pleitearem ser encarados pela sociedade como homens comuns, como se fossem pessoas do vulgo. Juiz não é Deus nem outra deidade qualquer, é verdade. Mas também não pode ser como os do povo. Devem, ao contrário, ser pessoas capazes de conjugar e conciliar uma moral austera para si e os seus com uma benevolência, uma indulgência, uma sobriedade e uma temperança acima do normal. A não ser assim, não estão talhados para desempenhar a função que lhes incumbe. Exatamente porque exercem na sociedade uma espécie de influência especular e por causa do que a sociedade espera dos juízes, é que o vício em qualquer um dos seus membros lança sobre toda a classe, (continua)...

16/12/2008 01:51Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)(continuação)... sobre todos os demais, uma au...

(continuação)... sobre todos os demais, uma aura de descrédito sem precedentes. Bem, alguns poderiam logo redarguir(*): “mas isso é generalizar apressadamente”. Concordo, 100%. É, sim. Mas também é inevitável essa generalização. Ela é fruto da ruptura de uma expectativa. Quando se quebra o retiro que envolve o juiz e dessa devassa advém o conhecimento de que usava esse retiro para encobrir atividades para as quais deveria ser o primeiro a repelir, a dúvida, a suspeita sobre os demais surge de forma virulenta, com uma força devastadora. O melhor que fazem não é sair para defender-se ou à classe. É fecharem-se ainda mais no seu recato pessoal e dar máxima transparência a suas atividades, bem como às denúncias e investigações que pairarem sobre o juiz faltoso e outros na mesma circunstância. Só assim conseguirão resgatar a credibilidade perdida. Não será retaliando as partes ou seus advogados, pretendendo transferir a responsabilidade para outrem (como, v.g., quando se diz: em toda classe há bons e maus) ou mostrar que as demais categorias profissionais ou de homens de estado apresentam um índice muito maior de infratores do que o Judiciário, que irão conseguir promover o restabelecimento de sua credibilidade. Será fazendo a limpeza no próprio quintal, pois o ato de eviscerar a sujeira alheia não significa que a própria casa tenha passado por qualquer processo de assepsia. _________ (*) cf. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

16/12/2008 00:26Carlos (Advogado Sócio de Escritório)CONT. E PARA NÃO HAVER ENRIQUECIMENTO ILÍCIT...

CONT. E PARA NÃO HAVER ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO REQUERIDO (ENRIQUECIMENTO ILÍCITO???), CONDENARIA A GLOBO (SIC) POR DEIXAR O REQUERIDO UM MÊS SEM PODER ENVIAR OU RECEBER E.MAILS DA MAILGLOBO (TODOS (MENOS A JUÍZA.RS) SABEM QUE HOJE A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE E.MAIL É TÃO IMPORTANTE QUANTO A VIA CELULAR. EU ENVIO E RECEBO MUITO MAIS E.MAIL QUE RECEBO LIGAÇÕES) A PAGAR 1 MIL REAIS. ISSO MESMO. ORA, LEVANDO EM CONTA O PODERIA ECONOMICO DA GLOBO??? ISSO É UMA SENTENÇA TERATOLÓGICA. A JUÍZA NESTE CASO, NÃO CONSEGUIIU APLICAR A JUSTIÇA. 2) UM FORMADO EM DIREITO FICOU 1 ANO SEM PODER FAZER NADA LIGADO A SUA FORMAÇÃO (PÓS, CONCURSO, TRABALHAR NA ÁREA, ETC.), POIS A UNIVERSIDADE NÃO ERA RECONHECIDA PELO MEC. IMAGINEM A ANGÚSTIA DA PESSOA. NÃO FOI UM MÊS FOI UM ANO. O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU CONDENOU A RÉ A PAGAR 500 SALÁRIOS POR DANO MORAL. CORRETO. NO TJSP, OS DESEMBARGADORES TIRARAM TUDO. ISSO, NÃO CONDENARAM NEM A 500 REAIS POR DANOS MORAIS. INCLUSIVE A FALTA DE CONDENAÇÃO FOI OBJETO DE CRÍTICA POR PARTE DE UM MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP. ÓBVIO. 3) O TJMG CONDENOU UM MUNICÍPIO A PAGAR 40 MIL PARA OS PAIS(SIC) POR DANOS MORAIS, PELA MORTE (SIC) DE UMA CRIANÇA EM PARQUE MUNICIPAL. E SE FOSSE O FILHO DE UM DOS DESEMBARGADORES??? ENFIM, COMO DISSE, SÃO MUITAS SENTENÇAS ABSURDAS. SE FOSSE A MINORIA SERIA ÓTIMO, MAS SÃO EM SUA MAIORIA AS SENTENÇAS TERATOLÓGICAS. CARLOS BERODRIGUESS@YAHOO.COM.BR

16/12/2008 00:12Carlos (Advogado Sócio de Escritório)magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância 15/...

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância 15/12/2008 - 16:26 DISSE: "2. Os concursos mais recentes, principalmente os da última década, tem sido cada vez mais rigorosos e incluem avaliação psicológica e vocacional" RESPEITO MAS DISCORDO EM PARTE. A FORMA E CRITÉRIOS EM QUE SÃO AVALIADOS OS CANDIDATOS NÃO MUDA A DÉCADAS. O REPRESENTANTE DA OAB NÃO MUDA A FORMA DE AVALIAÇÃO. O REPRESENTANTE DA OAB JÁ PEGA OS CRITÉRIOS PRONTOS. UMA DAS POUCAS COISA CERTAS É O ÓBVIO, TODOS PASSAM PRATICAMENTE POR ESTAPAS IGUAIS (O EXAME ORAL DEVERIA SER ELIMINADO. É A ÚNICA FASE ONDE NÃO HA IGUALDADE E HÁ SUBJETIVISMOS). O EXAME PSICOTÉCNICO É UMA PIADA, NÃO AVALIA SENSO COMUM, SENSIBILIDADE, MATURIDADE, EXPERIÊNCIA DE VIDA ETC... SIM É POSSÍVEL AVALIAR TUDO ISTO. MAS QUEM TEM INTERESSE. EXEMPLO: PERGUNTAM PARA O CANDIDATO AO CARGO DE JUIZ O QUE É MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO; O QUE É DIREITO PENAL DO INIMIGO. JUIZ NÃO PRECISA SABER ISTO. ENFIM CONTINUO ACHANDO QUE A AVALIAÇÃO DO CANDIDATO É PÍFIA. TANTO É QUE VEMOS VÁRIOS JUÍZES COMPLETAMENTE DESPREPARADOS PARA ESTAREM NO CARGO QUE ESTÃO. E A ESCOLA DE MAGISTRATURA QUE VEIO COM A EC 45? NÃO DEU EM NADA. ENFIM... DISSE: "4. Quanto à qualidade das decisões, embora haja, esporadicamente, erros de julgamento (para isso existem os recursos e os tribunais), muitas vezes o defeito não está em quem as profere, mas em quem as lê. Julgar significa escolher qual dos fatos ou teses estão protegidos pelo Direito" O PROBLEMA É QUE SÃO MUITAS SENTENÇAS TERATOLÓGICAS, NÃO SÃO POUCAS NÃO. POSSO CITAR CENTENAS, MAS VOU DIZER 3 EM INSTÂNCIAS DIFERENTES. A JUÍZA LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO DO JUIZADO DE PINHEIROS/SP, DISSE EM UMA SENTENÇA QUE LEVANDO EM CONTA O PODERIA ECONÔMICO DA REQUERIDA (GLOBO), CONT.

16/12/2008 00:05Carlos (Advogado Sócio de Escritório)A (FUNCIONÁRIO PÚBLICO 15/12/2008 - 15:37 DIS...

A (FUNCIONÁRIO PÚBLICO 15/12/2008 - 15:37 DISSE: "Infelizmente o concurso público não é perfeito, já que é feito por homens, mas ainda não inventaram nenhum método de escolha mais eficiente e democrático, onde as regras são iguais para todos os candidatos. Note-se que o concurso da magistratura possui como um de seus membros um representante da OAB fazendo parte da banca, inclusive arguindo os candidatos oralmente". RESPEITO MAS DISCORDO EM PARTE. A FORMA E CRITÉRIOS EM QUE SÃO AVALIADOS OS CANDIDATOS NÃO MUDA A DÉCADAS. O REPRESENTANTE DA OAB NÃO MUDA A FORMA DE AVALIAÇÃO. O REPRESENTANTE DA OAB JÁ PEGA OS CRITÉRIOS PRONTOS. UMA DAS POUCAS COISA CERTAS É O ÓBVIO, TODOS PASSAM PRATICAMENTE POR ESTAPAS IGUAIS (O EXAME ORAL DEVERIA SER ELIMINADO. É A ÚNICA FASE ONDE NÃO HA IGUALDADE E HÁ SUBJETIVISMOS). O EXAME PSICOTÉCNICO É UMA PIADA, NÃO AVALIA SENSO COMUM, SENSIBILIDADE, MATURIDADE, EXPERIÊNCIA DE VIDA ETC... SIM É POSSÍVEL AVALIAR TUDO ISTO. MAS QUEM TEM INTERESSE. EXEMPLO: PERGUNTAM PARA O CANDIDATO AO CARGO DE JUIZ O QUE É MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO; O QUE É DIREITO PENAL DO INIMIGO. JUIZ NÃO PRECISA SABER ISTO. ENFIM CONTINUO ACHANDO QUE A AVALIAÇÃO DO CANDIDATO É PÍFIA. TANTO É QUE VEMOS VÁRIOS JUÍZES COMPLETAMENTE DESPREPARADOS PARA ESTAREM NO CARGO QUE ESTÃO. E A ESCOLA DE MAGISTRATURA QUE VEIO COM A EC 45? NÃO DEU EM NADA. ENFIM...

15/12/2008 23:27LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Não concordo com o título: corrupção "vem se to...

Não concordo com o título: corrupção "vem se tornando comum". Eu acho que a corrupção sempre existiu. Mas, como diz o escritor, quem vai denunciar o julgador? Não é questão de covardia, é questão de inteligência. Quem será burro suficiente para denunciar quem julga e é protegido pelos pares? E como provar? A única novidade é a tecnologia. E a certeza da impunidade... Esses 2 fatores são a única diferença.

15/12/2008 17:38Republicano (Professor)O desembargador aposentado só se esqueceu de di...

O desembargador aposentado só se esqueceu de dizer que isto é uma ínfima minoria e que o próprio Judiciário está dando resposta. Ora, o que não se pode tolerar, para o bem da própria democracia, é que uma ministra mande invadir um prédio da Justiça pela polícia. É necessário acrescentar que o poder armado deve ser contido pelo poder técnico, da caneta, senão sobrará injustamente para o pedreiro, carpinteiro, médico, advogado etc. Devem os magistrados de tribunais superiores entenderem melhor como funciona a vida e os escaninhos do poder, e a regra, não se tem outra, é a pulverização do poder de investigação, pois, se ele se der ao luxo de entender que é maior que a democracia e o Direito, aí não haverá mais tempo de voltar-se ao estado democrático.

15/12/2008 16:52dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)Correção necessaria: não é a corrupção que esta...

Correção necessaria: não é a corrupção que esta aumentado, mas sim a fiscalização da sociedade, através de instrumentos de cidadania, com um ministerio publico atuante, e uma policia federal renovada. Essa parte podre do judiciario, faz escola no país, ha muito, e se especializou no periodo da ditadura, com uma perfeiçao atroz. Se ministros do supremo eram fiscalizados ou ate nomeados pelos ditadores, cujo nivel de corrupção chegou aos píncaros, a ponto de o Pres. Geisel ter que impor a redemocratização por ser impossivel conte-la, e ainda professores emeritos das faculdades terem que rezar a cartilha da "democracia" imposta, como pensar em menos corrupção antes? E como nao imaginar a contaminação desse passado, por varios desembargadores vindos desses tempos sombrios? A renovação do Judiciario não é veloz como no executivo e legislativo. Enquanto isso nao acontecer, temos que conviver com essas monstruosidades.

15/12/2008 16:28magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)E, finalizando, dormir à noite o "sono dos just...

E, finalizando, dormir à noite o "sono dos justos", com a consciência limpa do dever cumprido?

15/12/2008 16:26magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Algumas observações que são óbvias para quem re...

Algumas observações que são óbvias para quem realmente conhece o tema: 1. O único percentual admissível de honestidade (probidade) dos juízes é 100%. Qem não for íntegro, incorruptível, não merece ser chamado de Juiz. 2. Os concursos mais recentes, principalmente os da última década, tem sido cada vez mais rigorosos e incluem avaliação psicológica e vocacional. Eu, como muitos, passei por isso. Mas a falta de caráter, realmente, é difícil de detectar quando uma pessoa não tem uma única mancha na sua vida, concordam? Pelo histórico das investigações, os corrompidos não são juízes novos, e dentre os demebargadores há vários provenientes do quinto constitucional (a exemplo do famosíssimo Lalau). 3. Felizmente, a grande maioria do Judiciário - ao contrário dos demais poderes - ainda está e continuará limpa, e dará a esses bandidos o tratamento condizente. 4. Quanto à qualidade das decisões, embora haja, esporadicamente, erros de julgamento (para isso existem os recursos e os tribunais), muitas vezes o defeito não está em quem as profere, mas em quem as lê. Julgar significa escolher qual dos fatos ou teses estão protegidos pelo Direito. E a escolha sempre desagradará ao preterido. 5. Como já fui advogado e procurador do Estado durante mais de sete anos, sinto-me confortável para criticar a advocacia. Afinal, sei fazer o trabalho de um advogado. E os advogados que tão avidamente criticam os magistrados? Saberiam agir no lugar do Juiz? Já passaram pelas experiências de presidir uma audiência, interrogar acusados, ouvir testemunhas, despachar diariamente dezenas de processos, fazer correição em cartórios judiciais e extrajudiciais, em presídios, em delegacias, analisar pedidos liminares antecipatórios ou cautelares, fazer penhoras "on line", etc?

15/12/2008 15:48Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)O que falta no Brasil, como meio ágil e eficaz ...

O que falta no Brasil, como meio ágil e eficaz de se combater a corrupção, é a criação de um tipo penal específico para o chamando enriquecimento sem causa. Controlando-se as variações patrimoniais, seja de titulares, seja de seus laranjas, poder-se-ia encontrar muita podridão, não só no judiciário, mas em todos os demais poderes da república. Vale dizer : "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica" (Ricardo Cubas)

15/12/2008 15:37A (Funcionário público)Em nenhum momento em meu comentário eu mencione...

Em nenhum momento em meu comentário eu mencionei que é tolerável ter 1% da magistratura sob investigação, tanto que no último parágrafo de meu comentário mencionou que juízes que cometeram irregularidades devem ser responsabilizados. Mencionei o percentual para demonstrar que não se pode generalizar uma situação, quando a grande maioria dos juízes não comentem crimes de corrupção. Infelizmente o concurso público não é perfeito, já que é feito por homens, mas ainda não inventaram nenhum método de escolha mais eficiente e democrático, onde as regras são iguais para todos os candidatos. Note-se que o concurso da magistratura possui como um de seus membros um representante da OAB fazendo parte da banca, inclusive arguindo os candidatos oralmente. Agora se há sentenças teratológicas, é claro que estas existem, pois a magistratura é formada por homens e mulheres de todas as camadas da sociedade brasileira, com diferentes formações e histórias de vida. E para evitar eventuais injustiças é exatamente por isso que existe o recurso aos tribunais superiores. Assim funciona o sistema democrático, as partes ingressam com a ação, o juiz (representando Estado Juiz)decide e as partes que estiverem descontestes recorrem para que a sentença seja alterada ou não em segunda instância. É lógico que ninguém gosta de ter uma sentença contrária a seus interesses ou a de seu representado, mas em um litígio judicial é sempre assim, alguma das partes, quando não as duas (em sentença parcialmente procedente) vai se sentir prejudicada com a sentença, mas para resolver este problema basta recorrer.

15/12/2008 14:13Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Nelson Rodrigues (Outros - - ) 15/12/2008 - 13:...

Nelson Rodrigues (Outros - - ) 15/12/2008 - 13:32 CONCORDO COM O SENHOR. A (Funcionário público - - ) 15/12/2008 - 12:54 DISSE: "Portanto, não podemos alegar que a corrupção é comum no judiciário quando mais de 99% de seus membros são integros". Caro A/funcionário público, Este percentual é APENAS a ponta do iceberg. Se for fazer um pente fino minucioso, verás que tem muito juiz que irá se complicar. O maior problema no Judiciário hoje é a qualidade de centenas de juízes. Estão lá. fazendo um estrago incalculável. Passaram em um concurso onde foram mal avaliados e de forma errada e, causam danos a muitos cidadãos e a sociedade de forma geral. Aliás, quem opera ou quem não vive no mundo juíridico sabe do que falo. Sentenças teratológicas, descabíveis, enfim...LESIVAS.

15/12/2008 13:32Nelson Rodrigues (Outros)Fantástico. Dois comentaristas acham que ter "a...

Fantástico. Dois comentaristas acham que ter "apenas" 150 corruptos é uma coisa tolerável. É exatamente contra essa permissividade que escreveu o eminente Passos de Freitas.

15/12/2008 12:54A (Funcionário público)O artigo mencionou que a corrupção no Judiciári...

O artigo mencionou que a corrupção no Judiciário está comum, e esta é a percepção da sociedade,em razão da notoriedade que a mídia dá quando os investigados são membros do Judiciário. Na realidade o número de magistrados investigados no país é ínfimo se colocarmos em termos proporcionais, haja vista, que há no Brasil mais de 15.000 juízes em atividade (se 1% dos juízes fossem autores de irregularidades o número de magistrados investigados não ultrapassaria 150 magistrados, e o número de investigados é bem menor que este número). Portanto, não podemos alegar que a corrupção é comum no judiciário quando mais de 99% de seus membros são integros. Por outro lado, os juízes são homens, possuindo qualidades e defeitos, sendo que aqueles de eventualmente usarem a toga de forma irregular devem ser responsabilidados por seus atos, como qualquer outro cidadão, já que vivemos em um Estado Democrático de Direito.