Supremo abre mão de liturgia e quebra protocolos

12/12/2008 13:37adv ()Não se poderia esperar outra coisa de uma corte...

Não se poderia esperar outra coisa de uma corte onde sete de seus onze integrantes foram nomeados por um presidente que fala palavrões em pronunciamentos públicos. E nós sifu.

12/12/2008 13:22futuka (Consultor)Bem observado pela ilustre advogada Damares Me...

Bem observado pela ilustre advogada Damares Medina: "..a antecipação do pedido de vista quebra a liturgia porque altera a ordem de votação.." Vejam os senhores a que ponto chega a nossa mais alta corte quando se trata de um assunto extremamente 'pegajoso'. - Hmm ..isso nos ensina também que tudo será possível 'num bom jôgo'.

11/12/2008 16:42fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)"Dane-se o formalismo"!? Ai, meu saco! O cab...

"Dane-se o formalismo"!? Ai, meu saco! O cabra ainda se diz "estudante de direito". Esses estudantes...só o Capitão Nascimento para tratar deles.

11/12/2008 12:18BrunoUEPB (Estudante de Direito)E tem mais, essa questão das transmissões dos j...

E tem mais, essa questão das transmissões dos julgamentos pela TV não é motivo de problemas, muito pelo contrário, é uma forma de participação popular, pois assim os ministros sabem que o povo está de olho, participando, se interessando pelos destinos que estão ali sendo traçados. Isso tudo faz parte de uma nova forma de jurisdição constitucional, uma forma aberta em detrimento do hermetismo de antanho.

11/12/2008 12:01BrunoUEPB (Estudante de Direito)Meu Deus, vamos louvar a todos os doutos coment...

Meu Deus, vamos louvar a todos os doutos comentadores dessa notícia, pois, sinceramente, os Ministros transformaram a Suprema Corte em uma babel brasileira. Vamos parar com discussões prosaicas, sem qualquer fundamentação, acho que deveriamos pensar se 20 anos (o tempo que dura as discussões sobre demarcações no STF) é tempo sufuciente para decidir, para analisar, para chegar a uma resposta, olha , o que o MIn. Marco Aurélio tentou fazer foi procrastinar à vontade formada pela maioria da corte, nada mais do que isso, então, acho que o correto foi isso mesmo, DANE-SE o formalismo, queremos respostas concretas para problemas concretos.

11/12/2008 10:41Armando do Prado (Professor)Muito bom que o faça. Trata-se de um órgão públ...

Muito bom que o faça. Trata-se de um órgão público com função política e voltada para o interesse público, não para tratar e defender igrejas, igrejinhas e igrejonas.

11/12/2008 10:36Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Tem razão o colega Mauro Garcia quanto à transf...

Tem razão o colega Mauro Garcia quanto à transformação dos Ministros em astros pela TV...Dizem até que o STF passará a ser apresentado aos sábados pela noite mantendo o nome de "Zorra Total", por fazer JUS à nomenclatura.

11/12/2008 10:05Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Com a transmissão via tv, os eminentes Ministro...

Com a transmissão via tv, os eminentes Ministros se transformaram em verdadeiros astros. Pena que isto suba a cabeça de alguns, ou de um em particular, que faz tudo para aparecer, causando o máximo de polémicas. Por favor, falem mal, mas falem de mim!

11/12/2008 09:34Luismar (Bacharel)No mérito, discordo da decisão do STF, mas apro...

No mérito, discordo da decisão do STF, mas aprovo esse método de antecipação de votos pelos ministros que já tenham formado sua convicção. Essa deveria ser a regra. O país precisa de definições e de saber o quanto antes para onde pode ir e para onde não pode. Com o esquema anacrônico em que um ministro vota, o outro pede vista e até o ano que vem, ficamos andando de lado, decisões são adiadas e a insegurança jurídica prevalece.

11/12/2008 08:22Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Supremo “onze personagens a procura de uma repr...

Supremo “onze personagens a procura de uma representação”. Dessa mistura de Luigi Pirandello com Samuel Beckett somente resta a incomunicabilidade. O Brasil está estampado neste retrato 3x4 de fundo branco e cara pasmada.

11/12/2008 08:22Mariana Grassi (Bacharel - Criminal)Fica a pergunta: O que seria hoje de nosso SUPR...

Fica a pergunta: O que seria hoje de nosso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL se não fosse pelo Min. Marco Aurélio?

11/12/2008 04:27Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)QUEBRAM AS REGRAS? E O QUE É A CIVILIZAÇÃO SENÃ...

QUEBRAM AS REGRAS? E O QUE É A CIVILIZAÇÃO SENÃO UM CONJUNTO DE REGRAS REFREANDO OS INSTINTOS? Se hoje eles quebram as regras, em nada surpreenderá que amanhã quebrem os ossos uns dos outros, pois, até onde sabemos,a civilização não é ou não se epxressa como nada mais do que o refreamento dos instintos por um conjunto de regras de convivência, salvo naqueles que estão realemente acima da condição ordinária do homem.

11/12/2008 00:53Antônio Macedo (Outros)Se não houvesse a cobertura da mídia, provavelm...

Se não houvesse a cobertura da mídia, provavelmente seria respeitado o pedido de vista do nobre e sábio ministro Marco Aurélio.

11/12/2008 00:44José Américo da Costa Júnior (Advogado Autônomo)Que se acabem as liturgias e os protocolos, ent...

Que se acabem as liturgias e os protocolos, então, assim não nos assustaremos quando um Douto Ministro quiser sentar em sua poltrona no plenário desprovido da toga. Quem poderá reclamar ou chiar com relação a isso? Acho uma tremenda falta de respeito com o segundo ministro mais antigo da Casa e com esta própria. Se existem regras e protocolos, ainda que informais, que se os quebrem ou acabem de comum acordo, de forma pré-estabelecida e não de supetão. Em pleno julgamento se quebra uma regra de décadas? Onde está o mínimo bom-senso e respeito dos Ministros? O tribunal existe para servir ao interesse público, claro, mas também não pode ser motivo de desordem ou discórdia entre os seus componentes. O STF é uma lástima. Marco Aurélio parece ser o único sujeito que ainda honra aquela casa. Voto vencido ou não, tem demonstrado que possui grande parte das melhores teses, vencidas por votos políticos, econômicos e/ou financeiros.

10/12/2008 23:05Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Na verdade, deveria presumir-se que alguém que ...

Na verdade, deveria presumir-se que alguém que chegue ao STF possa pensar por si mesmo e chegar às suas próprias conclusões _ ademais após um interstício temporal avultado, como o que ocorreu na lide em comento_ sem precisar ouvir necessariamente o voto de outro ministro. Ademais porque o competente_ conquanto polêmico_ Ministro Marco Aurélio não é exatamente conhecido por influenciar colegas de Corte. Assim, se já se tem convicção formada, a Carta Magna passa a determinar à consciência do julgador que obedeça ao princípio da celeridade processual e não protele desnecessariamente o feito. Curiosamente, as mesmas pessoas que hoje têm reclamado o cumprimento de ritos estéreis e anacrônicos em detrimento da Carta Magna, há pouco tempo bradavam pela supremacia absoluta da lei maior. Sinal de que os princípios foram substituídos pelas circunstâncias. O próprio Ministro Marco Aurélio, que hoje é exaltado por ter pedido o cumprimento de uma formalidade tradicional_ não legal_ foi há poucas semanas alvo de críticas por afirmar em um voto que era conveniente ao Presidente da Corte camuflar a injustiça em Estado Democrático de Direito. Naquele dia era um magistrado rebelde e mazorqueiro. Hoje, é guardião-mor da Constituição. Felizes daqueles que podem deixar como herança para seus descendentes ideais e convicções, ao invés de trinta moedas de prata a cada situação conveniente.

10/12/2008 22:51Luismar (Bacharel)Mudou para muito melhor. Se o ministro já for...

Mudou para muito melhor. Se o ministro já formou sua convicção, deve votar na sessão como ocorreu hoje. Sobre muitos temas em julgamento, o país precisa de uma sinalização do STF no prazo mais breve possível. Não dá pra continuar no ritmo de"um voto, um pedido de vista e até daqui a seis meses".

10/12/2008 22:50Robespierre (Outros)corrigindo, interesses

corrigindo, interesses

10/12/2008 22:49Robespierre (Outros)li.tur.gi.a (Michaelis) sf (gr leitourgía) 1 O...

li.tur.gi.a (Michaelis) sf (gr leitourgía) 1 Ordem das cerimônias e preces de que se compõe o serviço divino, como se encontra determinado no ritual eclesiástico. 2 As fórmulas consagradas das orações. 3 Rito. 4 Ciência que trata das cerimônias e ritos da Igreja. Tem mais é que quebrar mesmo liturgias ou regras ultrapassadas. Mantemos esse tribunal para trabalhar pelos interesse públicos, não para defender particulares (banqueiros ou não) e/ou praticar liturgias.

10/12/2008 22:29E. COELHO (Jornalista)Foi lamentável a votação. Foi lamentável a q...

Foi lamentável a votação. Foi lamentável a quebra de procedimentos e regras internas (mesmo que não estejam escritas). Aparentemente tudo para aproveitar a data de hoje, que é dia dos Direitos Humanos (ou dos Manos) e dia do Palhaço.

10/12/2008 21:27Ticão - Operador dos Fatos () Quando da edição da Sumula 11, a das algemas ...

Quando da edição da Sumula 11, a das algemas ou Cacciola-Dantas, a liturgia ou o rito também não foi seguido. Menos ainda o que manda a constituição, ou seja as reiteradas decisões já proferidas sobre o tema. Até cheguei a me perguntar. Se o rito tivesse sido respeitado a decisão seria outra? Creio que não. Mas toda mudança traz boas e más novidades. Se os trabalhos estão se acelerando, também temos que aguentar um presidente mais falastrão. E no caso das algemas, muito vingativo.