Sete ministros votam pela demarcação contínua da reserva

11/12/2008 14:56Ramiro. (Advogado Autônomo)Sinceramente o maior valor agregado da Amazônia...

Sinceramente o maior valor agregado da Amazônia, e do Cerrado, é a biodiversidade, no Cerrado a biodiversidade química é muito maior que na Amazônia, embora menor biodiversidade biológica, informação de pesquisador da área. O problema, não temos estrutura de pesquisa para transformar esse patrimônio em riqueza, em valor agregado, o dito Primeiro Mundo tem, e já mandou seus etnobotânicos, missões de cientistas, todos falando as línguas nativas e muito amigos dos pajés, repositório da sabedoria sobre a biodiversidade útil à indústria farmacêutica. Segundo, consultando qualquer geólogo bem formado, qualquer agrônomo e engenheiro florestal, poderão informar a grande besteira que é pecuária e agricultura extensiva na Amazônia, visto que a camada fértil é muito fina, embaixo muita areia em imensa extensão. Por fim na minha modesta perspectiva está faltando apenas pretexto para criarem um enclave internacional na Amazônia, basta começarem a matar índios. A coisa fica pior que podem chamar o Brasil de farsante internacional, por ter ratificado tratados e se recusado a cumprir. A propósito o Brasil anda mal na fita do Direito Internacional Público por que a ratificação da Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados Internacionais não caminha no Congresso, o Brasil alega a respeitar de forma consuetudinária, mas no atual panorama, prefiro ficar com a posição de um dos mais respeitados desembargadores do TJRJ, em palestra na EMERJ, o Direito está cada vez mais constitucionalizado e internacionalizado. Em direito internacional tanto a dita hard law dos Tratados como um rol imenso de regras da dita soft law. Descumprir um Tratado ratificado de submissão ao Tribunal Penal Internacional, posso ser apenas um simples observador dos desdobramentos...

11/12/2008 14:45Ramiro. (Advogado Autônomo)Ilustrímo(a) Neli Vamos a dois aspectos da m...

Ilustrímo(a) Neli Vamos a dois aspectos da minha colocação primeiro o objetivo. Na Constituição Federal, artigo 5º, verbis: § 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) Segundo aspecto, o irônico. Certa vez um militar de alta patente, e tem anos isto, a defasagem tecnológica não era tão acentuada, me deu sucintamente a real. A única maneira de o Brasil vencer um conflito militar é matando o inimigo de tanto rir ao ver nossas fileiras obsoletas e mal preparadas se perfilarem para o combate. Disto todos os altos oficiais das três Forças Armadas tem plena noção, e hoje anda difícil virar a mesa. Em 64 Washington tinha uma posição, hoje tem outra, num mundo unipolarizado militarmente, ficou mais fácil aos EUA não terem amigos e sim aliados de interesses. Quanto ao §4º do artigo 5º, danou-se, pelo §4º do art. 60 virou cláusula pétrea.

10/12/2008 20:50Chiquinho (Estudante de Direito)Sensibilidade feminina! Em termos gerais, o qu...

Sensibilidade feminina! Em termos gerais, o que falta é uma maior consciência e uma maior responsabilidade no julgamento do caso concreto. na Justiça, em geral, parece que o Juiz não se coloca no lugar da parte. Para mim, o que falta é se imaginar, se sentir na posição da parte; o Juiz parece que fica um pouco de fora, que não mede as consequências do que a pessoa estaria sentindo, e acredito que essa é a função da Justiça, mas, na maioria dos julgamentos, não vejo esse comprometimento". Assim, a ex-desembargadora do TJRS, Dr.ª Maria Berenice Dias, autora de dois livros clássicos da Literatura Juridica Brasileira: "Manual de Direito das Famílias" e Manual de Direito das Sucessões", responde a uma pergunta pertinente dos jornalistas que a entrevistaram quando ela se aposentou daquele Tribunal para ser advogada da minoria ainda discriminada do Brasil: os homoafetivos. Vale a pena os juristas, juízes, advogados e acadêmicos em direito de todo o Brasil se debruçarem sobre as obras e o exmplo de dignidade, coerência e sensibilidade dessa mulher que aposta no que plantou e espera deixar algumas sementes para todos que acreditam no mundo onde a Justiça não fique de olhos vendados. Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

10/12/2008 20:48Neli (Procurador do Município)Ramiro (Estudante de Direito 10/12/2008 - 19:1...

Ramiro (Estudante de Direito 10/12/2008 - 19:10 O que está em vigor no Brasil é a Constituição Nacional e nenhum código internacional(feito por interesses outros),vigora no País.

10/12/2008 20:44Chiquinho (Estudante de Direito)Sem perdão! Em sentença proferida, Tribunal do...

Sem perdão! Em sentença proferida, Tribunal do Júri, em Las Vegas (EUA), condenou o ex-jogador e ex-ator O.J.Simpsom a 33 anos de prisão em regime fechado por roubo e sequestro no Hotel Palace Station, e por seu suposto assassinato da ex-mulher, Nicole Brown e do amigo dela, Ronald Goldman. Diferente daqui, que o STF proibiu o uso de algemas em bandidos, o ex-ator O.J.Simpsom ficou o tempo todo no Tribunal algemado, sem perdão! Porque estuprador, sequestrador, corrupto, traficante, não merecem a benevolência da Justiça! Por que tratá-los com dignidade se eles não conseguem ser dignos consigo mesmos nem com as vítimas escolhidas para as suas insanidades! Que os Ministros do STF se espelhem nesse exemplo de Las Vegas e reflitam melhor sua decisão: Tratar bandidos com dignidade é um mau exemplo, é impunidade letigimada! Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)

10/12/2008 20:39fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)É, realmente foi uma grande vitória da Ford Fou...

É, realmente foi uma grande vitória da Ford Foundation e da Rockfeller Foundation. O STF está se superando na sua desmoralização nos últimos anos. Nunca antes neste País, o Tribunal foi tão subserviente aos interesses poderosos.

10/12/2008 19:33Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Está na hora das Forças Armadas voltarem ao Pod...

Está na hora das Forças Armadas voltarem ao Poder. Está na hora de um golpe de Estado. A situação não pode assim continuar. A Esquerda, já disseminada nos três Poderes está acabando com o direito de propriedade e fomentando políticas indigenistas. Está na hora de abrir a temporada de caça aos comunistas e aos índios. Forças Armadas, não esperem muito porque senão nem vocÊs juntas conseguirão derrotar este inimigo invisível.

10/12/2008 19:24Lima (Advogado Autônomo - Tributária)A área utlizada pelos arrozeiros corresponde a ...

A área utlizada pelos arrozeiros corresponde a apenas 1% do total da reserva de 1,7 milhões de hectares.. Será que os índios realmente precisam deste 1%? Será que 1% vai alterar em alguma coisa o desenvolvimento da cultura indígena? Para que índio precisa de tanta terra afinal? Por fim o STF está acabando com a já fragilizada segurança jurídica existente... primeiro a COFINS atropelando súmula do STJ em vigor a mais de cinco anos. Agora vai arrancar de uma área pessoas que foram lá colocadas pelo governo brasileiro a mais de cinquenta anos. Está na hora deste País fazer uma revolução e cada Estado exigir sua independência. Chega de Brasília. Chega de Brasil!

10/12/2008 19:20Ramiro. (Advogado Autônomo)A propósito, no MS há problemas sérios dos Índi...

A propósito, no MS há problemas sérios dos Índios Guaranis, que pode ser interpretado como genocídio. Vivemos num mundo globalizado de uma única potência militar.

10/12/2008 19:10Ramiro. (Advogado Autônomo)Sinceramente, não entendo por que tantas lament...

Sinceramente, não entendo por que tantas lamentações. E no mais o Brasil já tomou um caminho sem volta. Parágrafo 4º do art. 5º da Constituição. Então vamos ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional. http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/OI/TPI/Estatuto_Tribunal_Penal_Internacional.htm Artigo 5.º Crimes da competência do Tribunal 1 - A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves que afectam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Os crimes contra a Humanidade; c) Os crimes de guerra; d) O crime de agressão. Artigo 6.º Crime de genocídio Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por «genocídio» qualquer um dos actos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, rácico ou religioso, enquanto tal: a) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial; d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo; e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo. Agora só falta os arrozeiros começarem a matar índio. É o pretexto tênue que está faltando para justificar uma ação internacional. O Brasil teve décadas para dar conta de uma ocupação racional da Amazonia, agora Inês é morta.

10/12/2008 18:44fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)O Governador de Roraima deveria declarar secess...

O Governador de Roraima deveria declarar secessão e defender o território de seu estado. Uma banana para os togados de Brasília!

10/12/2008 18:31Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)Se continuar assim viveremos em um estado sem d...

Se continuar assim viveremos em um estado sem direito de proporiedade, as reservas indigenas, as areas do MST e os quilombos, mais as terras devolutas somam uma area enorme do Brasil, sobrando pouco para o agronegocio. O estado de roraima irá empobrecer 6% e perderá metade de sua area, a população india e não india poderia decidir num plebiscito ou referendo, mas como o povo é contrario ao que querem os revolucionarios, nada de democracia. Todos os desempregados que produziam arroz agora irão para o MST. Pena que acabou a inquisição pois todos aqueles padres e freiras da pastoral da terra deveriam ir para a fogueira por ensinar que a cultura pagã dos indios é melhor que a civilização cristã. Agora o governo irá atacar o agronegocio instalando terras indigenas no Mato Grosso e MS.

10/12/2008 18:01Neli (Procurador do Município)Plagiando o colega: RETALHAÇÃO DO BRASIL 6 X...

Plagiando o colega: RETALHAÇÃO DO BRASIL 6 X 0 unidade do BRASIL. Por que as autoridades brasileiras odeiam o Brasil? Que falta de nacionalismo!

10/12/2008 17:04fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Até agora o resultado é: Ford Foundation 4 x...

Até agora o resultado é: Ford Foundation 4 x 0 Soberania brasileira. STF: Supremos Trapalhões Federais.