Ocupar os espaços vazios do Judiciário, como um Tribunal do Júri que só é usado duas vezes por ano, para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. Esse é a intenção do programa Casas de Justiça e Cidadania, lançado nesta segunda-feira (8/12) pelo Conselho Nacional de Justiça em Montes Claros (MG) e Teresina.

Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o projeto surgiu da necessidade de abrir os espaços públicos para atividades que aproximem a Justiça da sociedade. Ele diz que a idéia é criar uma “rede de solidariedade no âmbito do Judiciário”.

O programa está sendo instalado nas duas cidades como projeto piloto. Para colocar o projeto em prática, o CNJ vai contar com a parceria do Exército, da Defensoria Pública, do Ministério Público, além de profissionais como psicólogos, sociólogos, médicos, que vão oferecer horas de trabalho voluntário.

De acordo com Gilmar Mendes, as atividades a serem desenvolvidas vão depender da realidade de cada local. Segundo o ministro, o CNJ quer “chamar a sociedade para realizar missões importantes que estão conferidas à Justiça”. O objetivo é trabalhar de modo “multifuncional de interagir com a sociedade".

O Casas de Justiça e Cidadania têm como base o trabalho voluntário de funcionários da Justiça, em atividades como palestras, cursos de alimentação alternativa e outros organizados pelo Sesi, Senai e Sebrae.

Durante a cerimônia de lançamento do programa em Montes Claros, a Receita Federal doou 40 computadores para a montagem de uma sala de informática, onde devem ser oferecidos cursos para crianças.

Montes Claros foi escolhida para a inauguração do projeto por ser uma região “sensível do ponto de vista social”, de acordo com o ministro Gilmar Mendes. O ministro disse que esse processo é uma reforma do próprio Judiciário. "Nós saímos transformados desse processo em que nós nos engajamos. Nós saímos outras pessoas, passamos a ver outras realidades que até então não conhecíamos”, afirmou.

[Notícia alterada às 20h desta segunda-feira (8/10)]