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2 dezembro 2008

Operação Satiagraha

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa

O banqueiro Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa no processo em que é acusado de tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal. A sentença foi dada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nesta terça-feira (2/12). O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, disse que a decisão é uma “monstruosidade jurídica” e que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, assessor de Dantas, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Cada um foi condenado a 7 anos, 1 mês e 10 dias. Chicaroni ainda terá de pagar 114 dias-multa (R$ 292 mil). A multa de Braz é de 141 dias (R$ 877 mil). Daniel Dantas também foi condenado a pagar multa de 229 dias multa (R$ 1.425 mil). O juiz não expediu mandados de prisão, o que significa que os condenados poderão recorrer em liberdade.

O juiz condenou também os réus ao pagamento de "reparação dos danos causados pela infração", de acordo com o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal). Daniel Dantas terá de pagar R$ 12 milhões; Humberto Braz, R$ 1,5 milhão e Hugo Chicaroni, R$ 594 mil. No total, R$ 14,094 serão despositados em contas bancárias de entidades beneficentes a serem indicadas pelo juizo de execução, "como forma de dar à sociedade reparação do que lhe foi confiscado: a sua dignidade".

Na sentença o juiz De Sanctis faz a ressalva de que a pena não impede que os policiais que sofreram a tentativa de suborno entrem com ação para pedir reparação por danos morais. O juiz determina ainda o envio de cópias para os relatores de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança e ao ministro da Justiça.

Em gravações feitas pela polícia, Humberto Braz e Hugo Chicaroni aparecem em encontros com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, supostamente negociando a propina para interromper investigação que estava em andamento na Polícia Federal contra Daniel Dantas e sua irmã Verônica, por suposta prática de crimes financeiros na gestão do Banco Opportunity.

O encontro, segundo a sentença, ocoreu logo após a Folha de S. Paulo ter noticiado que o banqueiro Daniel Dantas era alvo de uma invetigação na Polícia Federal. Humberto Braz foi diretor da Brasil Telecom, empresa que teve Dantas como sócio e controlador. Hugo Chicaroni é um empresário e professor universitário que aparece nos autos como sendo o intermediário entre Humberto Braz e o delegado Victor Hugo.

Na versão dos policiais, no encontro com o delegado Victor Hugo, agendado por Chicaroni, os emissários de Daniel Dantas ofereceram R$ 1 milhão aos policiais. O delegado simulou concordar com a proposta e passou a executar ação controlada para comprovar o crime. Durante a Operação Satiagraha, ação da Polícia Federal comandada pelo delegado Protógenes Queiroz para investigar as atividades de Daniel Dantas na área financeira, os policiais apreenderam na casa de Chicaroni o dinheiro que seria usado para pagar a propina.

Em sua defesa, Daniel Dantas alegou que foram os policiais que propiciaram o encontro e pediram o suborno. Alega também que as gravações feitas pela PF não comprovam o delito.

O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, chegou a entrar com uma ação pedindo o afastamento do juiz De Sanctis do caso. “Já tinha me colocado de forma expressa meu descrédito quanto à capacidade de o juiz julgar. Ele cerceou todas as provas, compactuou com todas as ilegalidades, inclusive com respeito à participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Esse processo não resiste ao exame de um tribunal isento. E no Brasil há tribunais isentos”, disse ao G1.

O advogado afirmou ainda que as provas usadas pelo Ministério Público Federal no processo estão comprometidas. “Nossa defesa tem uma infinidade de documentos, inclusive com evidencias de manipulação da prova.”

Clique aqui para ler a sentença do juiz Fausto Martin de Sanctis

[Texto alterado às 16h42, para acréscimo de informação]

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 131 comentários

5/12/2008 13:59 Mauro (Professor)
Sua ética de dois pesos e dua medidas prevalece...
Sua ética de dois pesos e dua medidas prevalece. O irmão do José Genoíno foi pego com dólares na cueca tanto quanto Dantas foi pego oferencendo suborno de 1 milhão para um delegado da PF. Richard, Daniel Dantas JÁ FOI PEGO com a boca na botija. E você leu o comentário que está entre o seu e o meu, do Dr. Gilberto Serodio Silva? DD já foi condenado lá, pois lá, ele não conta com "facilidades". Portanto, Richard, se defendes com tanta veemência a punição de seus desafetos ideológicos, os quais por hora foram condenados apenas pelo tribunal "populá" composto por causídicos do seu "calibre", defenda também a punição de Daniel Dantas e de todo o bando dele, pois está mais do que evidente que a única coisa de merece é ver o sol nascer quadrado durante uns bons anos. Tente então livrar-se dessa sua ética tão absolutamente fundamentada nos alicerces dos dois pesos e duas medidas e tente também raciocinar com retidão, pois suas contradições estão cada dia mais escancaradas. Obs: parabéns por ter desta vez você mesmo redigido seus últimos comentários em vez de copiar e colar os do Reinaldo Azevedo é o seu costume.
5/12/2008 09:54 Richard Smith (Consultor)
Mauro mané: Você está cada dia despindo ma...
Mauro mané: Você está cada dia despindo mais e mais a sua máscara de "isento" e de alguém acima da moralidade "burguêsa", razão pela qual está também cada dia mais mal-educado e raivoso. Nada mais de PeTralhismo "light", né? Então vamos lá: como eu já havia mencionado que não escrevo para vocês, PeTelhos, PeTralhas e cripto-PeTralhas, "lights" ou trogloditas, escrevo para os demais leitores deste democrático espaço, a fim de que eles possa enxergar as suas artimanhas e dissimulações. Neste diapasão, informo-lhe, no dia em que pegarem o daniel dantas com dólares na cueca ou com a boca na botija: CADEIA nele! Quando for condenado, após um julgamento justo (e não um pré-julgamento midiatíco): CADEIA nele. E mais, neste dia, quem sabe o dantas não resolva botar a boca no trombone e começar a contar tudo o que sabe sobre o mensalão e o seu relacionamento com as figuras do atual poder. Acredito que será um boliche maior do que o visto sob a língua do Roberto Jefferson que quando mencionava alguém, este caía fulminado no dia seguinte. Democracia pressupõe a existência de regras estabelecidas e do respeito a elas por todos. Eu sei que para um PeTralha como você, que vive de distorcer as regras da "democracia burguesa" de ve parecer estranho, mas... Desse modo, se chicanas e lorotas "garantistas" servem para todos os safados, por que não serviriam para dantas? Apenas porque ele já foi "julgado" pelo tribunal "populá"? E isso é "manutenção da impunidade"?! Ora, se as leis penais, principalmente as de execução penal não são boas (não são mesmo!), modifiquemo-las! Então, indivíduo que se acha melhor do que uma ameba: esta é a minha moralidade sim, UMA só, que serve para Chico e para Francisco. Percebe? Acho que não.
5/12/2008 09:05 Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)
Os comentários impressionam pela falta de urban...
Os comentários impressionam pela falta de urbanidade e respeito aos demais, tática diversiva. Deviam ler a entrevista denúncia de tentativa de suborno e intimidação da parte do ex.banqueiro Daniel Dantas (nem banqueiro do jogo do bicho aceita ele..) feita pela Exma. Juiza de Direito do TJ-RJ Márcia Cunha Araújo de Carvalho, uma Mulher de valor. Acusa com fatos nomes e sobrenomes, de que o intermediário - tipo esse Chicaroni e cia. - tinha tanto transito e tráfico no excelso pretório Fluminense (que parece Vascaíno, ré,ré,ré) que verbis: "lustrava os sapatos nos tapetes vermelhos da corte." Daniel Dantas fra comprar todos que pode, vem gravando tudo desde que foi eleito caixa 2 das privatarias e outras intermediações dos desgovernos de FHcrime (olha a Vale aí demitindo em massa, o que não ocorreia fosse o lucro social, do Estado)inicialmente com auxílio da Kroll. Nenhuma palavra ou palavrão dos pseudos causídicos cometaristas sobre a sentença em Cayman, transitada em julgada em Tribunal britãnico? Pode devolver o passaporte que ele não vai fugir com certeza para Europa ou USA, pois será preso na chegada, sem ilmarzinho para expedir HC a toque de caixa. Terça Feira em evento na PGR reunindo especialistas em inteligência da PF, TCU, CGU, COAF e MPF tive a honra de cumprimentar o Juiz Fausto de Sanctis. Aviso aos navegantes e corruptos e criminosos de todos os tipos de colarinho: vai ficar muito pior, tipo 1984 de George Orwell. Vamos cantar: tropa de elite osso durto de roer, pega DVD, pega geral também pode pegar vocês....hip hurra!

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