Juízes abusam de prisões, diz ministro argentino

29/08/2008 15:40Advogado (Advogado Autônomo)Um dia, se referindo ao Campeonato Brasileiro d...

Um dia, se referindo ao Campeonato Brasileiro de futebol, em alusão a um argentino que jogava no Corintians, alguem disse que o melhor do Brasileiro era o argentino. Acho que a afirmação não fazia jus à realidade. Mas em relação ao Direito Penal, pelas obras obras que o eminente jurista Eugenio Zaffaroni escreveu sobre o Direito Penal Brasileiro, sem medo de errar, pode-se afirmar que o melhor do brasileiro é o Argentino.

29/08/2008 15:32Ramiro. (Advogado Autônomo)Ilustríssimo Dr. Advocatus, Procurador Autárqui...

Ilustríssimo Dr. Advocatus, Procurador Autárquico, interessante sua colocação. No Caso Ximenes Lopes, primeira condenação do Brasil, primeiro veio o grito forte do "não vou cumprir". Não vai? A possibilidade de cortes imediatos dos financiamentos do Banco Interamericano e do Banco Mundial, visto que em descumprimento de sentença da CorteIDH o país que não cumpre a sentença se sujeita a uma série de retaliações, o Presidente Lula tranquilamente assinou o decreto presidencial mandando pagar. Notícia da Agência do Próprio Governo. http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/17/materia.2007-08-17.1675000395/view Nem todos são os EUA, que por sinal simplesmente não ratificaram a Convenção. Sobre o Brasil, vem mais http://www.cidh.org/Comunicados/Port/1.08port.htm O que é comum na Europa há décadas, só agora vai sendo sentido na América Latina, lembrando que apenas desde 1998 a CorteIDH começou a funcionar para valer, enquanto a Corte Europeia de Direitos Humanos vem há décadas, antes os condenados contumazes eram França, Itália, Portugal, Espanha, Turquia, agora são Rússia e demais países do Leste Europeu.

29/08/2008 11:14Luismar (Bacharel)Só o Estado ea sociedade abusam. Os criminosos...

Só o Estado ea sociedade abusam. Os criminosos são sempre vítimas e não abusam nunca. Nem quando montam lobbies para agir junto aos poderes. PCC financia ONG para influenciar decisões no Congresso http://www.estadao.com.br/geral/not_ger232835,0.htm

29/08/2008 00:32Advocatus (Procurador Autárquico)Pelo que percebo de vários comentários do coleg...

Pelo que percebo de vários comentários do colega que a CIDH é a panacéia para todos os males do Brasil. Quase todos os países signatários são violadores contumazes e isso nunca vai dar em nada. A efetividade do DI é uma piada. O Estado não cumpre e fica por isso mesmo. A vítima fica com uma sentença condenatória toda bonita para inglês ver. Ou alguém acha que a CIDH consegue, por exemplo, fazer o Chavez cumprir uma eventual condenação da Venezuela?

28/08/2008 21:07Ramiro. (Advogado Autônomo)Não ia comentar nada, mas vendo o comentário da...

Não ia comentar nada, mas vendo o comentário da colega Polly, me é impossível deixar de lembrar Jair Coelho, o rei das quentinhas fornecidas para o sistema penitenciário no Rio. Quando ele foi preso, primeiro tiveram que colocar o cidadão numa cela segura, por que os outros presos queriam "passar o cerol" no cidadão devido a comida que tinham de engolir. E não tendo nível superior, ficou em cela comum, e resistiu o máximo de tempo sem comer, tentando evitar a comida que sua própria empresa fornecia. No mais temos de analisar o que tende a ser um novo Tratado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. http://www.cidh.org/Comunicados/Port/12.08port.htm Deve ser lido por nossas "ortoridades", que no mais, dá-lhe Brasil, relatório admitido em 2008 http://www.cidh.org/annualrep/2008port/Brasil478.07port.htm Pelo visto o Estado Brasileiro vai querer se tornar habitual frequentador como réu na CorteIDH.

28/08/2008 19:16Kane (Outros)Infelizmente, tenho que concordar com o Ministr...

Infelizmente, tenho que concordar com o Ministro. Aliás, é um outro bom puxão de orelha: os argentinos já estão nos ensinando a jogar futebol, agora vão nos ensinar a administrar a Justiça e a Segurança Pública (não estou bricando não, o Brasil que não se cuide para ver).

28/08/2008 17:39Polly (Estudante de Direito)Penso que a cadeia sempre irá existir e nunca a...

Penso que a cadeia sempre irá existir e nunca acabar no Brasil como falou o Ministro. O exemplo simples, para os governantes cadeia não é um péssimo negócio, mas, sim um bom negócio. E por meio dela que se gera a licitação para compras de insumos, alimentos, grandes construções de presídios, armamentos e muitas outras espécies de bens que envolvem a cadeia no Brasil. Por detrás disso, é que está a questão, dinheiro, muito dinheiro envolvido com essa relação carcerária. Na verdade, deveriam as coisas serem ao contrário. Educação, Educação e mais educação de nossa gente para eviatr o mal maior, ou seja, a cadeia. Nenhum político quer uma efetiva política educacional no País, porque ai, começaria a secar as fontes geradoras de dinheiro ilícito...

28/08/2008 17:38Shark (Servidor)Só espero que nossas autoridades aprendam com Z...

Só espero que nossas autoridades aprendam com Zaffaroni e com os demais intelectuais do Direito, que o Estado existe para solucionar os problemas que ocorrem com a vida em sociedade e não para extinguir determinada classe de social em prol de uma sociedade justa, democratica e solidaria.

28/08/2008 17:05Paulo (Servidor)No Brasil é 8 ou 80. Falta bom-senso ne tudo o ...

No Brasil é 8 ou 80. Falta bom-senso ne tudo o que se faz. As pessoas não tiveram uma educação para discernir, para ter bom-senso. Ou obdece ou burla, é essa a realidade. Outrossim, não devemos esquecer que a população também cresceu, o acesso a informação, a cobiça, a inveja, a corrupção, enfim tudo o que é ruim cresceu. Prisão se não resolve pelo menos ameniza. Solução nunca haverá, só no dia em que a Terra acabar.

28/08/2008 16:37olhovivo (Outros)O prof. Zaffaroni deve tomar cuidado ao dar ess...

O prof. Zaffaroni deve tomar cuidado ao dar esse tipo de entrevista no Brasil. Corre o sério risco de ser vaiado pelas macacas de auditório do Estado Policial, no qual foi inventada a prisão para interrogatório e delação premiada.

28/08/2008 15:47Rssrio (Advogado Autônomo)A Suprema corte argentina está em boas mãos, co...

A Suprema corte argentina está em boas mãos, com um nível de qualidade que nos supera em muito.

28/08/2008 15:44gsantos (Serventuário)Sempre irretocável qualquer comentário do prof....

Sempre irretocável qualquer comentário do prof. Zaffaroni, um gênio do Direito. Se os operadores do direito e as autoridades de um modo geral tivessem 10% da visão de Zaffaroni acerca do Estado e do poder punitivo, estaríamos certamente em melhores mãos.