Templos religiosos precisam de alvará de funcionamento

28/08/2008 13:58futuka (Consultor) OS ALVARÁS DEVEM EXISTIR E DE QUANDO EM QUAND...

OS ALVARÁS DEVEM EXISTIR E DE QUANDO EM QUANDO DEVEM SER INVESTIGADOS RIGOROSAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL,, muitos são fajutos quando não comprados! ..DENUNCIEM!!! Eu gostaria de saber como é possível que hajam pregadores se instalando até em garagens residenciais nos suburbios(é claro)será possível que existam criaturas humanas que deixam de ir a um TEMPLO (preparado para tal) e que considerem legal e seguro um local não preparado para um devido culto,, considerando ainda que não havendo proteção (paredes) desrespeita ao seu próximo com o distúrbio de suas altas falas, 'cantorias(desafinadas)' e 'gritarias'(para impressionar), isto por horas e horas, o que ocasiona aos moradores da vizinhança grandes indisposições, inconveniências as quais muitas vezes chegando até as agressões e muitas delas físicas, com muitas ocorrências policiais etc e tal.. -Bem, me ensinaram ainda quando pequenino: "quem procura acha"! Desde que obedecida as leis, inclusive as ambientais da localidade até ao ar livre pode sim!rs -'Muito boa sorte para as ovelhinhas!'

28/08/2008 12:36Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)É isso aí...vamos continuar criando dificuldade...

É isso aí...vamos continuar criando dificuldades para que se venda facilidades... Esse negócio de alvará de funcionamento é uma piada no Brasil. Gostaria de saber quantas sedes de órgãos públicos possuem âlvará de funcionamento...

28/08/2008 09:53araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Civil)Obrigatoriedade do Alvará, com exigências da le...

Obrigatoriedade do Alvará, com exigências da legalização do imóvel em sua totalidade:escritura etc Agora o que vai ser feito dentro do imóvel ou quem será cultuado, é outra coisa, aí está a liberdade. A obrigatoriedade da legalização não é fator impeditivo da realização de nenhum culto. MUITO PELO CONTRÁRIO. Dar-se-á nome aos bois.

28/08/2008 08:20A.G. Moreira (Consultor)O Estado não só tem o direito como o dever de p...

O Estado não só tem o direito como o dever de proteger o cidadão, pelo menos, de ser afetado em sua saúde e, até mesmo, nos riscos de vida que muitos "mocós" ( igrejinhas de última hora ), podem proporcionar a quem os frequentar ! ! ! Não obstante, o Estado não poderá impedir que eles se juntem ao ar livre ! ! !

27/08/2008 23:58fr.bezerra (Bacharel)Dou graças ao meu bom Deus, que no Brasil César...

Dou graças ao meu bom Deus, que no Brasil César não é espoliador de pastores. Até agora, não havia legislação, referente a igrejas evangélicas. Mas na hora que aparecer, estamos prontos a cumprir a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. A propósito tá na hora de fixar salários pastorais legislativamente, INSS, aposentadoria, pensão para as pobres viúvas de pastores abandonadas. Quem pagará a conta? Quem legislará em favor dos pastores? Afinal é uma profissão. Paulo não disse: Quem almeja o episcopado excelente obra almeja? Vamos lá deputados avante em defesa da classe oprimida sem salário, o pastorado e viúva deles. Ministério Público, investiguem a situação das viúvas de pastores.

27/08/2008 19:00Kane (Outros)A decisão é irretocável. Aliás, muitos dirigen...

A decisão é irretocável. Aliás, muitos dirigentes de Igrejas evidenciam sua má-fé e apego exacerbado ao dinheiro (raiz de todos os males, segundo a Bíblia), ao procurarem evitar, a todo custo, cumprir com suas obrigações financeiras mínimas. O grude ao dinheir é tão grande que repetidamente esquecem-se até mesmo da segurança das suas próprias "ovelhas". Chega a ser acintosa e mesmo ofensiva à toda a sociedade, essa postura espertalhona e mendaz de querer se furtar às obrigaçõe legais sob o argumento de "liberdade de culto". As igrejas, de maneira geral, apegaram-se tanto ao que é de César que esqueceram-se de Cristo. Cristo não propôs nenhuma isenção tributária e nem o desrespeito às autoridades públicas, ao contrário, diz a Bíblia: Romanos, Cap. 13: 1 Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus. 2 Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. 3 Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. 4 Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal. 5 Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência. 6 Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo. 7 Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.

27/08/2008 16:02gsantos (Serventuário)Exigir alvará de funcionamento do templo é uma ...

Exigir alvará de funcionamento do templo é uma coisa, mas cobrar taxas do estabelecimento religioso, ao que me parece, viola a garantia da ampla liberdade de culto. Não se trata de falta de isonomia com contribuintes equivalentes, e sim de proteger a garantia constitucional em questão, de forma a não instituir medida que possa tolher a liberdade de culto, que tem como corolário a imunidade tributária dos templos religiosos.