MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas

12/09/2008 18:35Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)É curioso ler os comentários de certas pessoas,...

É curioso ler os comentários de certas pessoas, inquirindo se alguém VIU os acusados de cometer crimes. Eu também não vi Guilherme de Pádua matar Daniella Perez, nem o casal Nardoni matar a Isabella, nem o Fernandinho Beira-Mar traficar ou queimar alguém. No entanto, a Justiça tem o bom hábito de considerar uma série consistente de indícios suficientes a formar provas. No caso de Dantas, há provas documentais, filmagens, confissões feitas por cúmplices à PF, análise de documentos bancários, testemunhas, basta escolher. E isso, até onde sei, justifica a prisão provisória, no caso a preventiva. Ou algum acólito do Ministro Gilmar Mendes, o mesmo que afirmou que " não existem direitos absolutos na Constituição, que não se presta a proteger crimes" ( quando aceitou violar o sigilo de correspondência dos presidiários), é capaz de afirmar que o princípio da presunção de inocência extingue a prisão temporária. Se sim, há 228.000 presos esperando a liberdade, os quais ninguém VIU praticando os crimes.

28/08/2008 12:33Lucien, saindo da FMU, sem futuro, de volta à São Marcos. (Estudante de Direito - Criminal)Lamentável é qie não haja algum tipo de impedim...

Lamentável é qie não haja algum tipo de impedimento a que pessoas como esse tal de Daniel escreva tanta besteira junta. Pena, também, que pessoas que nem sequer procuram saber algo sobre os pressupostos para a decretação de uma prisão cautelar, emitam opiniões completamente fora de propósito, somente para fazer valer sua opinião de que fulano, beltrano ou cicrano devam ser presos, devam ser crucificados, sem nem ao menos imaginarem porquê. Ao menos algum de vocês VIU esse banqueiro ou outro acusado qualquer COMETER ALGUM DOS CRIMES DOS QUAIS OS ACUSAM??!! Não se pode ser leviano. Num Estado democrático de Direito, até que a Justiça, em caráter definitivo, considere alguém culpado de algum delito, NINGUÉM TEM O DIREITO DE FAZÊ-LO! Poderiam até ser processados por calúnia, injúria, difamação e outras "cositas más". Pena que advogados e mesmo Membros de Instituições relativas ou inerentes ao Judiciário também o façam. Quem opera o Direito, deve fazê-lo com a razão e não com a emoção. Daí o dito de que "A Justiça é cega", lembram-se. Não julguem para não serem julgados. A Nobre Dra. Janice Ascari, de quem já li alguns pareceres bem fundamentados e justos, do ponto de vista jurídico, falhou ao fazer uma afirmação somente acreditando na palavra de um colega. Mas não deve ser crucificada por isso. Afinal, quem nunca errou que seja o primeiro a manifestar-se, parafraseando a Palavra de Jesus. Saudações.

27/08/2008 21:39Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)CPI DO PEDAGIO NA ALERJ DE CARTAS MARCADAS, EST...

CPI DO PEDAGIO NA ALERJ DE CARTAS MARCADAS, ESTAVA CONTAMINADA PELO ESQUEMA DOS DEMOCRATAS-DEM. Por que pagamos 5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da CIDE/Combustíveis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU. LEIA NO ORKUT COMUNIDADES: DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE ou http://www.orkut.com.br/FullProfile.aspx?uid=1966940170993181255&pcy=3&t=0

27/08/2008 19:29Ramiro. (Advogado Autônomo)Concluindo, o resultado deste modo de tratar o ...

Concluindo, o resultado deste modo de tratar o ensino jurídico é o que vemos. Os cargos são preenchidos com o que se dispõe de melhor "adaptado e adestrado" ao que se deseja para ingressar no "estamento". Só que os estamentos parecem cegos em ver o óbvio, acabou a República, acabou as carrerias jurídicas como são concebidas hoje.

27/08/2008 19:21Ramiro. (Advogado Autônomo)No fundo entendo muita coisa com mais clareza p...

No fundo entendo muita coisa com mais clareza por fatos recentes. Quando um diretor de uma faculdade de Direito me chama a sala dele para entre outras coisas afirmar que a pesquisa científica, a única pesquisa que eu conheço, não interessa à instituição, que só interessa pesquisa institucional de melhoria do "produto" educação, compreendo claramente o que vemos ocupar este espaço, não daqueles que não tem as primeiras lições em Direito e não querem ter, mas daqueles que são oriundos deste ambiente. O discurso de que faculdade boa é aquela que prepara para concurso, sem pesquisa, sem exercício do pensamento crítico, não vejo mais como deformações intelectuais, pois seria pressuposto ter havido formação prévia, mas há uma formação de pessoas incapazes de argumentar computando a possibilidade de não convencer com seus argumentos, funcionários públicos que se aleitam de gordos salários para exercer uma função, e o fazem da maneira mais oposta, defendendo a desconstrução da constituição. No mais quando leio a palavra "inteligência policial" em relatório do MPF, não vou ser leviano de tomar o todo por um caso, mas lembro do que eu vi, do que esteve nas minhas mãos, e como foi fácil provar que tudo que havia eram ilações vazias travestidas de palavrório. Mas no fundo haverá o último recurso de dizer, "é um imbecil, imbecil é você que não está ganhando do Governo mais de 20 mil por mês". É um argumento, mas se corresponde plenamente a fatos além de um micromundo...??? Lamento a falta de urbanidade de alguns. Estão na profissão certa? Têm certeza que não queriam ser lutadores de vale tudo, de "ultimate fighting"? No mais espero que a Mesa do Senado faça boa análise do material que recebeu.

27/08/2008 19:13Ramiro. (Advogado Autônomo)A que ponto chegamos? Não consigo deixar de lem...

A que ponto chegamos? Não consigo deixar de lembrar de um voto do Ministro Eros Grau, cada um com seu porrete pronto a arrebentar a cabeça e a espinha daqueles que ousarem os contrariar. Todo sujeito minimamente sensato sabe que Daniel Dantas é um bem sucedido "predador empresarial", se alguém considerou que o apelo às consequências, falácias de dispersão, apelo à comoção frente aos telejornais,iriam ser suficientes, valha-nos Deus de quem ocupa determinados cargos públicos. O MPF é fundamentamental para o Estado Democrático de Direito, mas sem entrar em detalhes, a Mesa Diretora do Senado tem informações de outra face do MPF, a face que acusa sem provas e sustenta a acusação pelo máximo de tempo que possa contar com o beneplácito de outros agentes públicos, e tão somente o STF é que pôs um basta nisto. Não me preocupa se MPF e STF divergem, me preocupa profundamente é a qualidade do trabalho de Instituições, que começam a dar inequívocos sinais de estarem aquém do papel republicano que a CF/88 lhes concedeu. O STF pelo menos é tutelado pelo Senado na questão de afastar os seus Ministros pela Lei 1.079/50. Quanto a algumas observações. Ainda não afirma ter a carteira da Ordem e quebra com a mais nobre regra da Advocacia, a urbanidade. Em outro caso, por mais impúberes que sejam os acadêmicos de Direito, acredita-se que sejam pessoas que há bom tempo deixaram de acreditar em papai noel e coelhinho da Páscoa, e estejam mais interessados em Bobbio, Kelsen, Miguel Reale, para ficar no bem básico, do que em grito de torcida, pois exercício do Direito não é "baile funk" para ter "grito da torcida".

27/08/2008 18:18Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Já disse um milhão de vezes : para que serve a ...

Já disse um milhão de vezes : para que serve a Justiça Federal ? Professor Armando do Prado, continuo esperando suas informações. Obrigado. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

27/08/2008 17:29Armando do Prado (Professor)Como se desdobram para defender o quadrilheiro ...

Como se desdobram para defender o quadrilheiro banqueiro! É o ditado: daqui a pouco, o culpado será Eliot Ness. Soltem o Al Capone.

27/08/2008 16:20José R (Advogado Autônomo) DANIEL, O HUMANISTA: ONDE VOCÊ COLCARIA O ...

DANIEL, O HUMANISTA: ONDE VOCÊ COLCARIA O DELEGADO SÉRGIO PARANHOS FLEURY SE ELE FOSSE VIVO? NO ITAMARATI? VÁ APASCENTAR GALIPAVOS MELLEAGRIS...

27/08/2008 15:54Washington Rodrigues de Oliveira (Advogado Autônomo)É triste o maniqueísmo! De um lado estão os ...

É triste o maniqueísmo! De um lado estão os idiotas que defendem o Estado Democrático de Direito. Do outro os que arvoram como paladinos da moral e dos bons costumes. Somente é triste e lastimável que tais pessoas apresentem sua opiniões no anonimato. Como se não tivessem nome, ou se como se todos soubessem tratar-se daquele que ficou na cova com os leões. Minha posição não é maniqueísta, muito menos generalizante. O Ministério Público, Federal ou Estadual, é essencial à advocacia, assim como os são os advogados. Não se trata de torcer para um Poder em detrimento de outro, como querem os "Arcanjos". Trata-se de lutar para que as regras democráticas continuem existindo, para o bem das gerações futuras. Com os mesmos argumentos esboçados criou-se Guantânamo. Torçamos para a Democracia e para o Estado Democrático de Direito. Para reflexão: "Primeiro vieram prender os judeus E eu não levantei minha voz Porque não era judeu. Depois vieram prender os comunistas E eu não levantei minha voz Porque não era comunista. Depois vieram prender os sindicalistas E eu não levantei minha voz Porque não era sindicalista. Depois vieram prender-me E já não havia mais ninguém Que levantasse a voz por mim."

27/08/2008 14:25Gabriel (Estudante de Direito)Torcida "Vai Ministério Público Federal"...Quem...

Torcida "Vai Ministério Público Federal"...Quem está comigo?

27/08/2008 14:24Gabriel (Estudante de Direito)Tinha que ser Joaquim Barbosa Presidente da Rep...

Tinha que ser Joaquim Barbosa Presidente da República, Protógenes Queiroz presidente da Câmara, De Sanctis do Senado, e De Grandis do STF. Esses sim representam honestidade e força de vontade. Tinham que entrar para a política.

27/08/2008 14:21Gabriel (Estudante de Direito)Medalha de ouro para o Ministério Público Feder...

Medalha de ouro para o Ministério Público Federal...Esse sim representa o Brasil...Tinha que passa na globo Brasil-sil-sil... com comentários de Galvão Bueno...

27/08/2008 13:44Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)Há, esqueci. Como todos os de colarinho branco ...

Há, esqueci. Como todos os de colarinho branco estão livres de algemas, que tal darmos à novíssima regra o nome de Lei (?) Daniel Dantas. Os sans culotes agradecem a distinção. no sentido literal.

27/08/2008 13:40Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)A dra. Janice Ascari falou que não ou que havia...

A dra. Janice Ascari falou que não ou que havia as tais folhas. Tudo isso me parece risível. Esse caso ainda causando polêmicas? Só neste país onde em Alagoas estão oferecendo ovos (de galinha)para eleger mentecaptos. Veja-se: ovos dão votos ! Sou mais o Delúbio quando afirmou que o mensalão viraria piada de salão. O caso Gilmar Mendes também ficará longe de nossas mentes. Vida que segue. Com os doutos discutindo gramática jurídica. E nós outros aturando tudo isso.

27/08/2008 13:01indie (Estudante de Direito)Passou dos limites!!! Em um ambiente plural ...

Passou dos limites!!! Em um ambiente plural e democrático como esse não vence uma discussão a maioria,quem grita ou profere ofensas ;mas aquele que fundamenta e tem a melhor argumentação... O Conjur precisa tomar alguma atitude.A moda agora são risadas e ofesnas. Estamos aqui para debater ou ouvir piadinhas??? Mais respeito com td e qualquer usuário... Péssima a atitude desse Daniel...

27/08/2008 12:45Pancho Villa (Advogado Autônomo)Idiota maior Daniel, que deve ser procurador da...

Idiota maior Daniel, que deve ser procurador da república, mas não tem coragem de identificar seu cargo e age como um imbecil covarde a lançar xingamentos a esmo contra quem não conhece. Daniel, grande idiota maior, o que se infere é que as folhas faltantes da decisão não instruíram a impetração, mas foram carreadas aos autos quando o próprio juiz federal “Ostentação dos Santos” (paráfrase de Fausto De Sanctis, pois fausto = ostentação, e De Sanctis = dos santos), prestou informações requeridas pelo Ministro Gilmar Mendes antes de decidir qualquer coisa. Vê se aprende a ler. A íntegra da decisão estava no processo quando o Min. Mendes decidiu. E. Coelho, excelente observação. O que esperar de um Subprocurador-Geral que não sabe sequer ler as horas? Sim, pois escreveu sem o menor espírito crítico sobre o conteúdo do que lançava no papel. Parece que sua preocupação, ou melhor, sua obstinação foi apenas atacar o banqueiro, que até agora não deu nenhuma mostra da necessidade da prisão cautelar, apresentou-se a todas as intimações para prestar depoimento, não se ausentou do país, nada, continua tocando o barco e respondendo ao processo, e atacar também o Min. Mendes. E ainda tem gente que apoia essa maneira de agir, como é o tal idiota maior.

27/08/2008 12:25João G. dos Santos (Professor)O MPF pisou no tomate. Em seguida, foi buscar l...

O MPF pisou no tomate. Em seguida, foi buscar lã e saiu tosqueado. Por fim, deu um tiro que saiu pela culatra.

27/08/2008 12:10Daniel (Outros)Comentário excluído por conter expressões ofens...

Comentário excluído por conter expressões ofensivas.

27/08/2008 12:00Scarface (Advogado Autônomo)Daniel, como você gosta de dedo!!! kkkk

Daniel, como você gosta de dedo!!! kkkk