A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai discutir a Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal. O dispositivo restringe o uso de algemas.

O Painel O Uso de Algemas e o Supremo Tribunal Federal terá entre os palestrantes o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, o deputado estadual e promotor de Justiça licenciado, Fernando Capez e o diretor da Superintendência da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

O painel é dirigido a advogados e terá início às 9h no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O evento é promovido em parceria pelo Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e a Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos.

Veja quem são os palestrantes

Dr. Alberto Zacharias Toron – Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP e Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB.

Dr. Alexandre de Moraes – Secretário de Transportes de São Paulo, ex-Promotor de Justiça, ex-Conselheiro do CNJ, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional pela USP.

Dr. Fernando Capez – Deputado Estadual, Promotor de Justiça Licenciado, Mestre em Direito Penal pela USP e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP.

Dr. Luiz Fernando Correa – Diretor Geral da Polícia Federal.

Dr. Luiz Flávio Gomes – Ex- Promotor de Justiça e Juiz de Direito, Mestre em Direito Penal pela USP, Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Presidente da Rede de Ensino LFG.

Dr. Paulo Bicudo – Delegado Geral de Polícia Adjunto de São Paulo.