Tarso diz que não pedirá mudança na súmula das algemas

20/08/2008 16:59Robespierre (Outros)...a vida se encarregará de mudá-la. É aguardar...

...a vida se encarregará de mudá-la. É aguardar.

20/08/2008 08:37Shark (Servidor)Não deve pedir mesmo, depois de tantos shows pe...

Não deve pedir mesmo, depois de tantos shows pelo país afora em busca da mídia a PF encontrou o que queria e colocou em risco todos os policiais do Brasil. Agora é só cumprir a súmula ao pé da letra.

19/08/2008 20:17PJMPSP (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Não vai ser preciso nenhuma provocação para que...

Não vai ser preciso nenhuma provocação para que o STF modifique a súmula. Quando começarem a surgir as notícias das funestas consequências de sua aplicação, os próprios ministros proporão sua revisão.

19/08/2008 18:38Ticão - Operador dos Fatos () VONTADES E DESEJOS Cumprir o 102 não press...

VONTADES E DESEJOS Cumprir o 102 não pressupõe descumprir o 103-A. Alias não existe conflito entre os dois artigos. Esse é um mau exemplo que o STF dá. O mais interessante é ver que quando interessa, a constituição pode ser atropelada. Parece que devemos acrescentar ao 102 mais uma previsão: Só o STF pode, quando quiser, atropelar a constituição. .

19/08/2008 18:29Botelho Pinto, O Chato (Outros)Corrigindo a afirmação abaixo: ERRADO: "o S...

Corrigindo a afirmação abaixo: ERRADO: "o Supremo deixou claro quem, constitucionalmente, decide por último" CERTO: "O Supremo deixou claro que, em alguns casos, decide financeiramente" (e não constitucionalmente). Vejam que soa bem melhor.

19/08/2008 18:13Ramiro. (Advogado Autônomo)Mesmo discordando de alguns aspectos que podem ...

Mesmo discordando de alguns aspectos que podem ter interpretações exageradas da Súmula Vinculante 11, continuarei defendendo até o fim que se cumpra, conforme o art. 102 da Constituição. Infelizmente a falta de responsabilidade, tanto responsabilidade individual e ética, quanto de responsabilização civil de alguns agentes públicos, a crença que Telejornal manda em Ministro do STF, acabou por se criar uma situação de crescendo de afrontas cujo fim acabou sendo conduzido a um crescendo de enfrentamentos, e quando a situação deixa de ser jurídica e passa aos "atos de força", o Supremo deixou claro quem, constitucionalmente, decide por último. Quem tem de se preocupar mesmo é o pessoal da Divisão Anti-Sequestro da PCERJ, e outros grupos táticos das polícias, que entram em grupos pequenos em lugares conflagrados, debaixo de pesado fogo de AK-47 e afins, e não ficam fazendo show carregando desembargadores federais fora de forma, oferecidos às câmeras como troféus, num aparato de dezenas de agentes. Fato consumado, resta aceitar o pior aspecto ou trabalhar pela mais positiva das conseqüências. Está na hora de se discutir a normatização por lei do uso de algemas. E por certo se verá que o Legislador não é tão inepto e desconectado da realidade como alguns tentam convencer.

19/08/2008 17:55Zé Carioca ()Cumpra-se.

Cumpra-se.

19/08/2008 17:46Ticão - Operador dos Fatos () CONTINUO PROCURANDO Onde posso encontrar a...

CONTINUO PROCURANDO Onde posso encontrar a lista das reiteradas decisões, LEGALMENTE EXIGIDAS (CF Art 103-A), que embasaram a edição da súmula vinculante 11 ? .

19/08/2008 17:26Reinhardt (Consultor)"Roma locuta causa finnita". Tenho certeza que ...

"Roma locuta causa finnita". Tenho certeza que o STF não vai alterar nada de sua decisão unanime e sumulada . É mais fácil o comissário da Justiça encaminhe um projeto de lei ao Congresso. Ali a "base aliada" , festivamente, transformará em lei. Dessa forma, através da vontade dos representantes do Povo, será possível atender à "opinião publicada", que se rebela contra a Constituição e as leis vigentes. Os juízes apenas estão fazendo cumprir as normas legais vigentes. Se o Congresso as alterar, sem violar as garantias contitucionais,a magistratura cumprirá igualmente os novos dispositivos . Preocupo-me quando a classe média clama pelo endurecimento "contra-legem", para que se combata a criminalidade. Isso é a véspera do Estado totalitário com seu tribunal popular , onde o presidente , aos urros , interrogava os que resistiam à loucura de seus superiores .Poucos lembram o nome dele, mas estou certo que morreu , "em serviço", em fevereiro de 45, enquanto a juventude era estraçalhada ingloriamente no frio da Pomerania pelos blindados russos. Não podemos aceitar isso aqui no País da Liberdade e da Fartura para os que produzem r respeitam a Lei.

19/08/2008 16:47Roland Freisler (Advogado Autônomo)É o que deu, algemar "tubarões". Se a PF tivess...

É o que deu, algemar "tubarões". Se a PF tivesse ficado só na "arraia miúda", nada disso teria acontecido. Onde já se viu algemar rico!!!????? Mas, de qualquer ,maneira, "nessepaís", como diz o supremo ignorante da nação, "tudo em favor do bandido e do velhaco", figuras protegidas do direito. Vítima e credor não têm vez.