STJ aplica súmula que restringe algemas para Cacciola

20/08/2008 12:57olhovivo (Outros)Chorem! Ahahahahahah...

Chorem! Ahahahahahah...

20/08/2008 11:52Sê (Advogado Autônomo - Civil)Há que valer para todos, para os PPPs e, também...

Há que valer para todos, para os PPPs e, também, para a elite.

20/08/2008 11:49Sê (Advogado Autônomo - Civil)A medida preserva o estado de direito. Mas, o c...

A medida preserva o estado de direito. Mas, o condenado, este não, deve ser levado com algemas, uma vez que as algemas é a extensão das grades ou da prisão, assim como o carro é considerado, pelo menos assim se diz, a extensão do lar. Vejo, assim, como uma boa medida, uma vez que qualquer um está sujeito a ser levado por policiais a qualquer momento, por engano ou não, e, não é justo que vá algemado.

20/08/2008 11:32Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Paixões esteréis à parte, eis que o próprio Est...

Paixões esteréis à parte, eis que o próprio Estado Democrático de Direito, assim, o permite. Contudo, é de se relevar que no dia em que não se preservar a plenitude do ordenamento jurídico pátrio - então, às favas a Lei, quando, daí se insurgirá sissômico regime político e social, qual seja: supeitou-se de ilicitudes, que o infeliz vá sumariamente às trevas do inferno! Direito, que direito? Incrível, mas é o que se colhe de inéditas (ou espúrias) opiniões. Neste desiderato, a veneranda decisão da Suprema Corte está fadada a uma execração, na maioria fomentada por dúbios experts, e nem se vá questionar a ululante leiguice de notável parcela daquelas - em que pese aqui, acolá paradoxais opiniões de quem se apresenta na qualidade de operador do direito. Nesse vendaval de espectrais manifestações - em parcela expressiva - Que venha então o caos em todas as suas dimensõe, e aí estará "parida" a receita para o fim, principalmente, das instituições em todos os seus níveis. Neste propósito, no revés, às trevas - do inferno - opiniões desfalcadas de sensatez e conteúdo(por vezes) moral. À reflexão sensata e responsável, ainda se recomenda a melhor receita à formatação de idéis lúcidas e pertinentes, sem considerarmos, por inteligente, à inarredável consistência jurídica que os fatos debatidos em si exigem.

20/08/2008 11:30ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)Nada como ser rico em nosso país . O individuo ...

Nada como ser rico em nosso país . O individuo rico faz com que a jurisprudencia se renove para protege-lo.

20/08/2008 11:00Axel Figueiredo (Outros)Ué, mas uma das "exceções" da Súmula inconstitu...

Ué, mas uma das "exceções" da Súmula inconstitucional e ilegal não é exatamente o "fundado receio de fuga"? Ah, esqueci, ele não era "tecnicamente foragido", conforme o Ministro JB. O fato de ter ele "puxado o carro" para a Itália e não voltar mais é mero detalhe. Se o Brasil fosse um país minimamente sério, ele seria algemado o tempo todo, isso sim. Depois o GM não quer que a Súmula fique conhecida como "Dantas-Cacciola". Ridículo e lamentável. Pobre Brasil.

20/08/2008 10:58Armando do Prado (Professor)Claro, foi concedida em homenagem a um dos que ...

Claro, foi concedida em homenagem a um dos que deram o nome à súmula do "colarinho branco", ou seja a "Súmula Cacciola, Daniel Dantas"

20/08/2008 10:48Luismar (Bacharel)George, a condenação contra o Cacciola ainda nã...

George, a condenação contra o Cacciola ainda não transitou em julgado. No Brasil, para réus VIPs, condenar é verbo intransitivo. Se o STF continuar legislando através de súmulas, pondo-se acima das leis e Constituição, vai acabar se convertendo numa espécie de "Conselho dos Guardiões", órgão que exerce o poder supremo no Irã.

20/08/2008 10:21gsantos (Serventuário)Não entendi a parte do pedido de cela especial....

Não entendi a parte do pedido de cela especial. A despeito da esperteza em não terem anexado o diploma ao pedido, Cacciola já não foi condenado? A prisão especial não é apenas para presos temporários? Não se trata de ironia, é que não entendi mesmo essa questão.

20/08/2008 10:21Imparcial (Outros)Concordo com o oreiaseca. Deveria editar súmula...

Concordo com o oreiaseca. Deveria editar súmula obrigando o Estado a dar medicamentos, a cumprir as políticas públicas de cricanças e adolescentes. Ainda que a matéria mereça apreciação, o que ninguém discute, o STF extrapolou e muito. Usa-se o Estado de Direito para intimidar os bons agentes públicos, ao invés de efetivamente se punierem os maus, para que sirvam de exemplo.

20/08/2008 10:19SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Abaixo a Súmula 11! Avante PF!

Abaixo a Súmula 11! Avante PF!

20/08/2008 10:16Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)Concordo com os Drs Vladimir e Oreia Seca. Mas ...

Concordo com os Drs Vladimir e Oreia Seca. Mas acredito que a S~umula já é um alento. Uma espécie de paliativo. E não adiante a grita da PF acerca do tema. Se não fosse o Cesar Tralli filmar o Pitta as 06:00 da manhã, de pijamas e algemado, em seu apartamento -onde certamente o repórter não foi convidado e não tinha autorização dos moradores para nele adentrar- a Súmula não teria sido editada. Incrível o tino desse repórter global: apenas ele, por intermédio de seu trabalho investigativo inigualável, conseguiu a informação -que não era privilegiada- da data e local da operação! Ora, ora! Chamam a imprensa para execrar o cara no JN e depois vêm com essa conversa pálida de liberdade de imprensa, que não podem evitar os repórteres de filmar. Deveriam responder penalmente por invasão de domicílio em concurso de agentes, pois forçaram a entrada de um terceiro em ambiente privado sem a devida autorização dos moradores, isso sim!

20/08/2008 09:42Fantasma (Outros)Se o STF quisesse mesmo reafirmar as garantias ...

Se o STF quisesse mesmo reafirmar as garantias dos direitos fundamentais DEVERIA EDITAR UMA SÚMULA OBRIGANDO O PODER PÚBLICO A OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE ESPAÇO E SALUBRIDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS, onde milhares de presos POBRES vivem em condições DEGRADANTES.

20/08/2008 09:36Cleyton Alirio da Silveira (Advogado Associado a Escritório)Quero saber quando as nossas autoridades judici...

Quero saber quando as nossas autoridades judiciárias vão passar a editar súmula protegendo os direitos essenciais das vítimas e de seus familiares? Ao que parece, só o preso, acusado,condenado etc...tem garantias e direitos. Depois querem saber por que um paìs fantastico como o nosso não progride.

20/08/2008 08:11Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)O problema não é algemar. O problema é a *expos...

O problema não é algemar. O problema é a *exposição* pública (e indevida) do preso algemado. Só quem tem condições de decidir pelo uso ou não da algema é o policial. Mesmo gente calma e bem-educada pode dar "chilique" ou ter um acesso de raiva. Certo é que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem velar para que a imagem do preso (rico ou pobre) não seja exposta pela imprensa. Não se deve tolerar essa cerimônia de apresentação do preso à mídia, tão comum em delegacias de polícia. Esta semana vi reportagem com presos não algemados sendo exibidos para repórteres, quase sendo obrigados pelos policiais a mostrar seus rostos para as câmeras. A Súmula Dantas-Cacciola deveria ter proibido esse tipo de "exposição do suplício", mas os ministros supremos não quiseram comprar briga com a imprensa. Agora querer afastar a imprensa da cobertura de atos públicos relacionados a um acusado já é um exagero.

20/08/2008 00:44Paulo (Servidor)BRASIL. CONSTITUCIONALISMO DAS BANANAS.

BRASIL. CONSTITUCIONALISMO DAS BANANAS.

20/08/2008 00:43Paulo (Servidor)MAIS UMA APLICAÇÃO MATEMÁTICA DE UMA NORMA. ...

MAIS UMA APLICAÇÃO MATEMÁTICA DE UMA NORMA. ESQUECERAM QUE O CACCIOLA NÃO É RÉU, É UM CONDENADO DA JUSTIÇA, OU SEJA, NÃO TRATA-SE DE PRESUNÇÃO DE INOCENCIA OU DIGNIDADE DO RÉU IVESTIGADO. QUE ELE TIVESSE PENSADO DUAS VEZES ANTES DE INFRINGIR A LEI.

20/08/2008 00:39www.promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Certo tá José Simão mesmo: esse é o país da pia...

Certo tá José Simão mesmo: esse é o país da piada-pronta.

19/08/2008 23:23jose brasileiro (Outros)Porque ele ja não fica preso na casa dele. E se...

Porque ele ja não fica preso na casa dele. E se possivel na italia. O negocio e pedir para o congresso norte americano, faça uma legislação, quando utilizar-se de moeda americana (dolar) para fazer ou se aproveitar de crime, seja punido pelo judiciario americano. Seria mais justo para os criminosos e seriam julgados no primeiro mundo.

19/08/2008 22:45Ticão - Operador dos Fatos () AH! Como é bom ter a lei ao seu lado. E se...

AH! Como é bom ter a lei ao seu lado. E sejamos democráticos. Os 2 devem ser homenageados. Súmula Cacciola-Dantas. .