Deputado propõe projeto de lei que libera uso de algemas

20/08/2008 15:11arno (Bacharel)Agora deputado, o stf já ganhou a concorrência ...

Agora deputado, o stf já ganhou a concorrência com a súmula vinculante, depois ainda dizem que o judiciário é lento. A propósito de holofotes ninguém tem aparecido mais do que o supremo ministro. Será que vai se candidatar?

20/08/2008 13:57Paulo (Outros - Civil)O deputado Marcelo Itagiba está equivocado. O d...

O deputado Marcelo Itagiba está equivocado. O decreto de prisão ou a prisão em flagrante retiram a liberdade de locomoção do indivíduo, restringem o direito de ir e vir do cidadão; e não a liberdade de movimentos. Se fosse assim, o preso deveria continuar algemado dentro da cela, não é deputado Itagiba? O STF acertou em regulamentar o uso das algemas. O STF errou em regulamentar o uso das algemas quando um banqueiro foi preso. O STF errou ao querer passar para a sociedade que a questão foi decidida não em cima de um caso que envolveu um banqueiro e um ex-prefeito, mas de um zé-ninguém de uma cidade do interior de São Paulo. Temo muito quando o presidente do STF diz que não julga preocupado com a opinião pública. Se ele se referir aqueles que ficaram na frente da delegacia pedindo a cabeça do casal Nardôni, tudo bem, eram um bando de tolos. Mas se ele tiver se referido ao povo de onde emana todo poder, ai estamos perdidos, todos; menos os ricos e famosos.

20/08/2008 13:38Ticão - Operador dos Fatos () SEMI- GRÁVIDA Sabe-se a algum tempo que nã...

SEMI- GRÁVIDA Sabe-se a algum tempo que não é possível estar ligeiramente grávida. O brasileiro bem que tentou, mas não conseguiu instituir esse novo estado. Mas continua odiando as coisas definitivas. E por isso mesmo a criatividade campeia solta. Existe o Sonegação, o Caixa 2 e a Despesa não Contabilizada. São coisas diferentes. Com uma evidente gradação. A sonegação é terminantemente condenada. Mas a despesa não contabilizada é um crime com boas intenções. O Caixa 2 fica no meio. Depende do uso que se dará ao dinheiro. Existe o Diferente e o Diferenciado. Que é um diferente "ma non tropo". Talvez devêssemos criar a figura jurídica do Semi-Preso. Não confundir com a Cautelar. Cautelar, se entendi direito, é para proteger o processo ou inquérito. Semi-Preso é condição do preso ou paciente como gostam. .

20/08/2008 11:50Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Esse deputado, demonstra que nãos se desatrelou...

Esse deputado, demonstra que nãos se desatrelou do repulsivo corporativismo de suas origens policialescas. O eleitor do RJ deve ficar de olho em suas abissais sugestões.

20/08/2008 11:36CURIOSO DO DIREITO (Praça do Exército)concordo plenamente com o exmo Deputado, quem t...

concordo plenamente com o exmo Deputado, quem tiver duvidas a respeito de quem esta atentando contra a seguranca do policial, entrem em contato como 4 Batalhao de Policia do Exercito, onde um preso drogado, aparentemente nao gerava perigo a ninguem, o mesmo conseguiu pular uma janela quebrando o vidro e fugindo, o mesmo so foi capturado porque estava algemado, pois caso contrario teria em recife mais um fugitivo e perigoso nas ruas.Por isso concordo como o deputado.

20/08/2008 10:34gsantos (Serventuário)Itagiba: "Na verdade, alguém que pratica crime,...

Itagiba: "Na verdade, alguém que pratica crime, que está sendo investigado e que tem prisão decretada deve se submeter aos rigores da lei". Francamente. Alguém que pratica crime?! Estamos falando de prisão de natureza cautelar aqui! O nobre deputado só pode estar fazendo uma inoportuna piada de mau-gosto, na correnteza do assunto que está em alta no momento. Seu projeto de lei pode bem ser recortado em pedaços e servir de rascunho aos servidores da Câmara. Oxalá esta proposta esdruxúla não passe mesmo em nenhuma das Comissões da Câmara. Por essas e outras vaidades desarrazoadas é que o Legislativo exerce seu poder legiferante a passos de tartaruga manca!

20/08/2008 08:49Shark (Servidor)Sinceramente espero que esse projeto seja vetad...

Sinceramente espero que esse projeto seja vetado e que os policiais aprendam a respeitar os valores socias e se adequem a nossa legislação. O que se vê na teoria é lindo, mas na prática é um total desrespeito com o cidadão.

20/08/2008 08:46Shark (Servidor)É isso aí, agora vão ter que suar a camisa para...

É isso aí, agora vão ter que suar a camisa para regulamentar o uso de algemas através da legislação. Vamos ver agora como funciona realmente a CCJ da Camara, em favor da PF e de seus shows, jogando a culpa nos juízes e promotores e nas prisões processuais, ou em favor do povo que já está cansado de ver tanto desrespeito a dignidade da pessoa humana, enfim aos direitos e garantias constitucionais elencados em nossa carta magna, que são violados constantemente pelas policias que exibem o preso como se fosse um troféu. Estamos no século XXI ou no século XV?

20/08/2008 08:02Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)A discussão está fora de foco. O problema não é...

A discussão está fora de foco. O problema não é algemar. O problema é a *exposição* pública (e indevida) do preso algemado. Só quem tem condições de decidir pelo uso ou não da algema é o policial. Mas o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem velar para que a imagem do preso não seja exposta pela imprensa. Esta semana vi reportagem com presos não algemados sendo exibidos para repórteres, quase sendo obrigados pelos policiais a mostrar seus rostos para as câmeras. A Súmula Dantas-Cacciola deveria ter proibido esse tipo de "exposição do suplício", mas os ministros supremos não quiseram comprar briga com a imprensa.

20/08/2008 00:48Paulo (Servidor) - DEVE SER USADA EM REGRA. - AS AUTORIDADE...

- DEVE SER USADA EM REGRA. - AS AUTORIDADES CRIMINAIS DEVEM SEMPRE DEIXAR CLARO PARA A PLATEIA QUE NÃO SE TRATE DE CONDENAÇÃO ANTECIPADA, APENAS UMA CAUTELA. (SER HUMANO ACUADO POR MUITAS VEZES TER REAÇOES INESPERADAS, ESPECIALMENTE QUANDO SABE QUE É CULPADO E TEM A CERTEZA DA PUNIÇÃO - O QUE EM REGRA NÃO É O CASO DO NOSSO PAÍS - MAS VALE A REGRA PARA O FUTURO) - RÉU CONDENADO DEVE SER ALGEMADO SEMPRE (INCLUSIVE 'CACCIOLAS')