Preso é preso, deve ser algemado e com as mãos para trás

16/10/2008 23:23Nicoboco (Advogado Autônomo)O bandido possui um direito (sic) natural e ina...

O bandido possui um direito (sic) natural e inato de fuga. Isso na lição do maior penalista do Brasil, Min. Marco Aurélio. Ele é o supra-sumo do direito penal. Então, convemhamos, vamos acatar essa questão das algemas e ficar calados.

17/09/2008 10:34Crítico (Jornalista)Escrevi em outros comentários: "A algema dev...

Escrevi em outros comentários: "A algema deve ser a conseqüência lógica do ato da prisão, devendo seu uso ser restrito em casos excepcionais, como quando o preso está doente, ferido ou quando houver flagrate desproporção de força entre o apreensores e o preso, como quando dez homens prendem um idoso, uma mulher normal ou um adolescente ou homem de compleição física modesta. Mesmo assim há que se ter cuidado, pois a mulher ou o adolescente magro podem ser detentores de técnicas de arte marcial e surpreender. Vejam como seria a redação correta da súmula 11: "É obrigatório o uso de algema quando da prisão ou condução de pessoa legalmente detida, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado, em caso de fuga, lesão ou prejuízo eventualmente causado a terceiros, cabendo ao executor da medida avaliar as circunstâncias excepcionais que recomendem a abstenção do uso da peça de constrição". Sejam sinceros: não fica bem melhor do que a seboseira que o STF fez? Quando copiarem, não esqueçam de citar que é de minha autoria (vale para o STF também)". Daniel Pereira dos Santos

22/08/2008 00:34Baraviera (Bacharel)Ordem e Progresso são os lemas nacionais. Nunca...

Ordem e Progresso são os lemas nacionais. Nunca tivemos nenhum dos 2. E o STF ajuda agora a aumentar a desordem...

20/08/2008 19:19Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)Concordo totalmente com a Delegada articulista,...

Concordo totalmente com a Delegada articulista, bem como com os argumentos de vários comentaristas que apoiam a utilização de algemas como regra, e não como exceção. Onde estavam essas vozes que se insurgem contra a utilização de algemas durante mais de 30 anos de gente comum, do povo, sendo algemadas diariamente? Estelionatários, idosos, os mais diversos tipos de criminosos sem violência ou grave ameaça a pessoa, todos sendo sempre algemados. Foi uma grande hipocrisia essa súmula do STF, sem nem consultar quem mais lida com isso tudo: a polícia, afinal, a periculosidade do preso tem que ser presumida. Alguns dos ministros talvez nem nunca tenham participado de audiências criminais. O problema todo não é a algema em si, que é necessária, foi a grande exposição na mídia de criminosos do colarinho branco, ou seja, altas autoridades e grandes empresários. Aí começou a gritaria. Mas também há décadas estelionatários, ladrões, assaltantes, são expostos na televisão diariamente. Quem nunca viu na TV uma fila de criminosos dentro de uma delegacia, atrás de uma grande mesa onde a polícia expõe armas, celulares, etc, utilizados e produtos de crime, e atrás dos criminosos, um grande brasão da polícia? Porque essas vozes não se ergueram há tanto tempo? Pq chegou a vez do colarinho branco, com advogados pagos a peso de ouro. Sou contra a Súmula Dantas. Não quer dizer que não se deva respeitá-la. Mas nada impede a discussão, o debate, o controle social das decisões do STF. Se querem tanto defender a dignidade do preso, mandem soltar todos, porque as prisões brasileiras são verdadeiros infernos de superlotação e de falta de tudo. Onde estão as reiteradas decisões sobre tal matéria constitucional que fundamentam essa súmula vinculante???

20/08/2008 13:50CARNEIRO (Delegado de Polícia Federal) Minhas congratulações à Dra. Arryanne Queiroz ...

Minhas congratulações à Dra. Arryanne Queiroz pela brilhante abordagem sobre tema tão polêmico, discutido, inclusive, sobre o prisma da Jurisprudência da Corte Suprema americana. Não sei se coincidência, mas o precedente aqui citado (case Mena) pela douta Delegada de Polícia Federal foi reproduzido hj na coluna do jornalista Elio Gaspari na Folha de S. Paulo. Inúmeros eventos fatais ilustram a triste literatura e outros quase (Michigan, Battle Creek, 14.5.2008) O juiz Rowland Barnes, 64, e sua estenógrafa, Julie Brandau, na corte do Condado de Fulton, Atlanta, EUA, foram assassinados no mês de março do ano de 2005, por Brian Nichols, 34, acusado de estupro, que, sem algemas, conseguiu retirar a arma da policial da escolta e alvejá-los. O acusado, recapturado, foi descrito por seu advogado como pessoa com uma personalidade tranqüila e muito querido entre seus companheiros de trabalho. A Polícia Federal já conhece o final dessa estória de perto. Na galeria dos heróis policiais federais mortos no cumprimento do dever, é forte a lembrança o colega APF Estanislau Otacílio Gonçalves Camargo (19.03.1988), atacado por preso sem algemas. O tema não é novo e já foi abordado em outras oportunidades. Que Deus esteja com os policias e que não se tornem nem heróis ou estatísticas. http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/191006i.pdf

20/08/2008 13:22Victor (Estudante de Direito - Criminal)É engraçado ler comentários do tipo "O STF já d...

É engraçado ler comentários do tipo "O STF já decidiu, não adianta espernear" ou "que a PF respeite a CF e cumpra a decisão do STF". É muita brincadeira, e de péssimo gosto. O problema dos advogados é que eles querem vestir o manto da legalidade a pretexto de estarem realmente preocupados (será?) com direitos humanos e com presos. Ora, vocês são profissionais. Por que não deixar de hipocrisia e fantasia e falar a verdade? Seus interesses financeiros estão em jogo, e se por acaso algum direito fundamental não for suficiente para ganhar uma causa, utiliza-se outra brecha. Então, acharem-se paladinos da legalidade e dos direitos humanos em prol da sociedade, não. Vocês são habilíssimos em usar essa mesma legalidade e a CF a seu favor, distorcendo conceitos e definições, tudo para alcançar o bem comum: seus bolsos. Se a PF não respeita a CF, o STF (que é o guardião) respeita? Quem é essa tal Suprema Corte poderosa, digna de aplausos, que numa simples edição de verbete de jurisprudência não segue os preceitos regentes estampados nessa mesma CF? Vamos deixar de hipocrisia. A SV 11 foi uma vitória dos advogados, assim como a lei de inviolabilidade de escritórios. Mas não se preocupem. A PF e o MPF não vão parar de investigar. Isso os advogados não podem mudar.

20/08/2008 10:38kilroy (Outros)Brilhante texto. Sou da opinião de que, quem nã...

Brilhante texto. Sou da opinião de que, quem não quer usar algemas, não cometa crime. Assisto com tristeza e preocupação essas discussões sobre quem pode mais no país. Enquanto isso, a população vê-se cada vez mais relegada a segundo plano, sendo obrigada a gastar (aqueles que podem) muito dinheiro com segurança privada, trancando-se atrás de grades e alarmes, enquanto os bandidos tem seus "direitos" cada vez mais reconhecidos. E o mais curiosos nessas discussões é que simplesmente se ignora os fatos criminosos praticados pelos meliantes, atacando-se só os servidores públicos devidamente concursados. Parabéns à Polícia (Federal, Civil e Militar) pelo que trabalho que desempenham. Não esmoreçam, pois os egrégios ministros passarão, e um dia a sociedade brasileira valorizará nossos prestimosos policiais como merecem.

20/08/2008 09:59Gauderio ()Céus! O que andam estudando nas universidades d...

Céus! O que andam estudando nas universidades de direito? Olhei a representação do MP contra um delegado, anteriormente indicada (o link direto é http://www.prsp.mpf.gov.br/atuacao/vaii/vaiideso.zip) Vejam só: é de 1998! E é um *pedido* judicial, não é nenhuma sentença. Ou seja, só prova que há uma pendenga entre órgãos e/ou funcionários públicos. Onde está a tal alegação de que "a PF tem que saber com quem está falando"? Estudar é muito mais que fazer pesquisa no google e colar os links...

19/08/2008 23:49Richard Smith (Consultor) BRASIL, país da Pororóca e da jabuticaba, d...

BRASIL, país da Pororóca e da jabuticaba, dos crimes sem culpados e dos direitos sem os correspondentes deveres... País aonde rabo abana cachorro! "O tempera, o mores"

19/08/2008 17:03Reinhardt (Consultor)O miliciano não entendeu o que escrevi.Apenas c...

O miliciano não entendeu o que escrevi.Apenas comentei o artigo da delegada , que se insurgiu contra uma Súmula da Suprema Corte . Não polemizo sobre pessoas ou as ataco em termos pessoais,especialmente neste espaço. Meu comentário apenas tentou esclarecer o fundamento legal da Súmula Vinculante nº 11. No mais, dei minha opinião sobre manifestações sem embasamento jurídico-legal, despido do intuito se ofender alguém. Porém, lamento que um homem da caserna certamente afeito à hierarquia e à disciplina , externe sua discordancia de maneira tão desastrada. Meu bom PM , lembre-se sempre que o que caracteriza um Oficial é a serenidade em combate , que estimula a tropa e a faz seguir sua liderança. Jamais , seus subordinados vão respeita-lo por xingar um homem de 87 anos de idade,que advogou por mais de 50 anos neste país de adotivo e ,em combate , defendeu a bandeira do seu país de nascimento. Tenho certeza que o intrépido polícia militarizado não me ofenderia dessa maneira se me conhecesse. Tenho,também, absoluta convicção de que se ele tivesse me conhecido , na minha juventude, não repetiria essas palavras descabidas aqui . Mas ser velho é ,antes de tudo , ser paciente . Não me compreenda mal, mas fui "unteroffizier" num grande Exercito , onde me acostumei a conviver com equinos e muares .Porisso, o brilho das faícas das ferraduras não me espanta.

19/08/2008 13:53Leila (Outros - Empresarial)Baderna é descumprir a Constituição, as leis e ...

Baderna é descumprir a Constituição, as leis e as decisões da Suprema Corte de um país. Parabenizo as lúcidas palavras do consultor Reinnhardt.

19/08/2008 12:52Adenilton Carneiro (Oficial da Polícia Militar)Parabéns Dra Arryanne Queiroz. Sou Oficial da ...

Parabéns Dra Arryanne Queiroz. Sou Oficial da PM de São Paulo. Somente quem lida com delinquentes, cuja periculosidade para nós é sempre presumida, é que pode, com tamanha propriedade, tecer tais comentários. O Sr Reinhardt, no final de seu comentário (com uma deselegância de fazer inveja a um jumento - acho até que trata seus entes queridos da mesma forma), chama a Dra de ignorante e exibicioninsta. Queira Deus que esse Sr (e seus entes queridos), nunca tenha passado por situação mais constrangedora do que ter sua casa invadida por marginais e uma arma apontada para a cabeça de um dos filhos, esposa, etc. Somente uma pessoa que vive no ostracismo pensa tanto em defender uma Lei que, está na cara, foi criada para a proteção de pessoas influentes somente. Estes delinquentes, bandidos, marginais, devem ter o mesmo tratamento dos bandidos comuns. Querer o contrário é, realmente, subverter a ordem. É jogar no lixo o interesse público em benefício de uma minoria. Não pensem que a Lei existe (e também a Sumula do STF), para a proteção da dignidade do bandido comum. Sr Reinhardt, lembra-se do nome de algum bandido comum? Faça um esforço. Ah lembrou-se: Beira Mar, Da Luz Vermelha, Coringa (do filme). Agora, sem muito esforço, diga quantos magnatas o Sr viu algemado na televisão? Lembrou de muitos, não é? Seria algum(s), seu(s), amigos? Só esta razão justifica tanta falta de educação para com uma pessoa tal polida e inteligente como a Dra Arryanne Queiroz. Um abraço. Estude, que o Sr chega lá. Democracia não é isso.Isso é baderna.

19/08/2008 11:27Zerlottini (Outros)E, além das mãos para trás, falta ainda aquela ...

E, além das mãos para trás, falta ainda aquela bola de ferro nos pés. Quem não quiser ser algemado, que não cometa crime. Os pobres coitados dos escravos, que não cometeram crime eram algemados e amarrados com correntes, por que é que os BANDIDOS não podem sê-lo? A cada dia que passa, em vez de tornar a vida dos criminosos pior, para que não voltem a delinqüir, procuram é melhorar suas vidas, dando-lhes mais molezas. Tem é de acabar com esse negócio de "férias" nos dias festivos, progressão de pena e outros "que-tais". Afinal de contas, as vítimas não têm qualquer progressão. Bandido tem de ser tratado como tal. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

19/08/2008 09:37Reinhardt (Consultor)A intrépida policial esquece que existe lei sob...

A intrépida policial esquece que existe lei sobre a matéria no Brasil. O Código de Processo Penal não contem qualquer norma sobre o uso de algemas.Porém, seu artigo 3º determina a utilização da ANALOGIA como meio de interpretação. Em razão disso, incide,quando às algemas, a norma peremptória do artigo 234 paragrafo 1º do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei Federal 1002, de 2l de outubro de 1969). Tal dispositivo restringe a utilização dos ferros,quando "não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do prêso". Nada mais fez o Supremo Tribunal Federal do que aplicar a regra de analogia ao expedir a Súmula Vinculante nº 11 . Afinal , "legem habemus" e não serão os funcionários da polícia , por mais valorosos que sejam , os que vão dar a ultima palavra sobre a interpretação da constituição e das leis da Republica.O artigo da "doutora" é uma manifestação classista que busca o aplauso fácil dos ingenuos, que andam a cata de justiceiros e xerifes. Os individuos sensatos e experientes das coisas da Vida e da Justiça sabem que o respeito à Constituição, às leis e o acatamento às decisões dos Tribunais, especialmente da Suprema Corte,é a manifestação máxima de civilização de um povo. Tudo o mais é voluntarismo,exibicionismo , ignorancia dos textos legais e ativismo sindical. Em suma: jogo para a arquibancada.

19/08/2008 08:55Norton (Advogado Autônomo)Seria trágico se não fosse cômico!!! e vem se c...

Seria trágico se não fosse cômico!!! e vem se consolidando que "o povo tem a justiça que merece" O pensamento legislativo vem açodando a mente dos julgadores e o que antigamente pensávamos ser apenas atividade dos parlamentares, agora se tornou a tônica entre as cortes superiores: tomar decisões/medidas de gabinete, populistas, inócuas e direcionadas a determinados apaniguados. Certamente, o próximo passo dos srs ministros será aprovar súmula vinculante determinando a proibição de grades nas celas afinal existem reiteradas manifestações da população carcerária que não aguenta mais tanta falta de liberdade. Não podem ir ao shopping, assistir jogos pela tv (alguns), não podem passar finais de semana em casa, sair e não voltar no natal, páscoa, dia dos pais, das mães. Srs. Ministros, vcs já assistiram ao programa do TOM CAVALCANTE na TV Record? não sei poq mas vcs seriam fortes candidatos ao prêmio da melhores comediantes...além do que poderiam engordar os salariozinhos com a grana e o carro Okm...está no sangue...Já tem a TV JUSTIÇA mesmo, por que não contratam um comediante para criar o quadro nos tribunais superiores? Infelizmente, a Dercy morreu, porque ela seria uma ótima apresentadora para tamanha demência e despropósito...Enquanto isso, as famílias das vítimas se tornam encarceradas pela injustiça, sem apoio do Estado, sem condições de sobrevivência pois o mantenedor foi assassinado por um "anjo" que é alergico a algemas...dengo dos julgadores superiores...Penso que se colocarmos cãmera escondida no céu ou naquele outro ambiente, veríamos, Charles De Gaulle dando gargalhadas porque profetizou aquilo que virou realidade ao afirmar que "esse não é um país sério...! POBRE DEMOCRACIA BRASILEIRA..INFELIZ POVO BRASILEIRO!!!

18/08/2008 22:09Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Essa do STF foi demais. Depois do preso me agre...

Essa do STF foi demais. Depois do preso me agredir, me esfaquear ou me empurrar e sair no galope, vou algemar da prõxima vez...quem saiba o policial tera que algemar quando ja estivver num outro mundo. O policial vai ter que pedir indenizaçcao no STF por causa dessa aberraçao juridica. bem disse a delegada, preso eh preso, policia eh policia. Apenas quem lida com bandido sabe o que eh um preso sem algema. decerto, o stf voltou ao tempo que amarrava cachorro com linguiçca. desculpe a falta de pontu~çao...o teclado esta com problema.

18/08/2008 19:21André Cruz de Aguiar (Advogado Autônomo - Civil)Nada ainda sobre as algemas pela frente, para a...

Nada ainda sobre as algemas pela frente, para aparecer na TV, em desrespeito ao manual interno do próprio DPF? Onde está o pessoal da Polícia Federal que sempre escreve no site e criticou duramente o STF? Vamos lá, pessoal, vamos defender o manual interno da corporação, o mesmo que vcs sempre desrespeitam nas operações!

18/08/2008 19:19Leila (Outros - Empresarial)Muito pelo contrário, a "democracia" americana ...

Muito pelo contrário, a "democracia" americana não é exemplo a ser seguido por ninguém, basta lembrar as barbáries de "Guantánamo", etc..

18/08/2008 18:16Shark (Servidor)Vixe!! já cansei desse assunto de algemas.

Vixe!! já cansei desse assunto de algemas.

18/08/2008 17:56acs (Advogado Assalariado)O brasil pensa o direito pelo avesso.Para que u...

O brasil pensa o direito pelo avesso.Para que um individuo inocente não seja algemado, deixaremos um milhão de culpados a vontade.O que tem de ser discutido é como fazermos para que as decisões judiciais não fiquem cada vez mais distante dos anseios da população...