Advogado usa o Orkut para localizar devedor de pensão

19/08/2008 16:34Winston (Advogado Autônomo)Prezada anat, seu comentário demonstra seu prec...

Prezada anat, seu comentário demonstra seu preconceito contra os pobres e sua pobreza de espírito, isso sem falar sobre sua falta de conhecimento jurídico (leia a constituição). Sim, é fato que, na média, a população mais pobre tem mais filhos que os mais abastados. Porém, falar que "povo" deve "parar de se reproduzir feito inseto" e que a "mulherada" deve "parar de fazer filho com zé marmita e depois ficar chorando as pitangas no judiciário" demonstra um argumento longe do debate jurídico ou sociológico. Pode até ser que a idéia lançada pelo Prof. Marcos não possa ser implantada por motivos legais, porém não é um argumento ridículo ou absurdo, é uma idéia. Pelo seu argumento, acredito que a senhora deva contribuir regularmente para algum programa de controle de natalidade, ou ainda mantenha uma entidade voltada a isso, com esclarecimentos à população e ainda com custeio de métodos anticoncepcionais, pois, caso contrário, suas palavras são apenas palavras, que nada contribuem para solucionar os problemas que existem. E, apesar de sua suma sapiência, não é necessário prestar concurso público para trabalhar ou prestar serviços aos entes públicos. Além dos cargos de nomeação, também existe a possibilidade de criação de frentes de trabalho, sem grandes requisitos de qualificação, como forma de distribuição de renda. Em resumo, dispenda seu tempo para colaborar e sugerir soluções e não apenas para expressar seus ressentimentos.

18/08/2008 12:16anat (Advogado Assalariado - Administrativa)Marco, gênio, para trabalhar para o município é...

Marco, gênio, para trabalhar para o município é necessário ser concursado; além do mais, estado não é cabide de emprego para quem tem mais filhos do que pode criar e quer passar ao estado/sociedade a responsabilidade por isso; portanto, que tal o povo parar de se reproduzir feito inseto, que tal a mulherada parar de fazer filho com zé marmita e depois ficar chorando as pitangas no judiciário? Vergonha na cara não mata!

17/08/2008 17:27Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)Que tal a mudanca dessa lei que manda pais "des...

Que tal a mudanca dessa lei que manda pais "desempregados" para a prisao ? Ao inves de mandar para a prisao eles trabalhariam para o Estado ou Municipio . Sim com um programa que a renda de seu trabalho va diretamente para o credor (a) filho. Assim as maes nao passariam tantos anos sem receber a pensao de alimentos que seus filhos tanto necessitam . Os pais alegando desemprego nao poderiam mais usar desse subterfugio, teriam que trabalhar e o resultado iria com certeza ajudar muitas centenas de familias que se encontram na mesma situacao . Agora se o sujeito nao fosse trabalhar ai sim concordo que deva ser preso.

16/08/2008 19:33analucia (Bacharel - Família)muito boa a idéia. Outra alternativa é pedi...

muito boa a idéia. Outra alternativa é pedir a quebra do sigilo fiscal através do CPF e fazendo pedido de busca pelo sistema BACENJUD, pois é possível penhorar valores em vez de prisáo civil

16/08/2008 16:35Ticão - Operador dos Fatos () BELA SACADA

BELA SACADA

16/08/2008 14:33Alessandro Carvalho (Estudante de Direito)Muito boa a ideia mesmo. Merece aplausos també...

Muito boa a ideia mesmo. Merece aplausos também, a atitude do magistrado em conceder-lhe o pedido, pelo princípio da proporcionalidade, haja vista que o direito aos alimentos, é infinitamente superior ao da privacidade.

16/08/2008 14:31Beto Advogado (Advogado Autônomo - Civil)Não sei não...Não gosto da idéia de ficar divul...

Não sei não...Não gosto da idéia de ficar divulgado estratégias processuais antes de dar qualquer resultado (pela leitura parece que o sujeito ainda não foi encontrato). O devedor pode saber o n. do processo, assim fica fácil de se precaver.

16/08/2008 14:24analucia (Bacharel - Família)muito boa a idéia. Outra alternativa é pedir a ...

muito boa a idéia. Outra alternativa é pedir a quebra do sigilo fiscal através do CPF e fazendo pedido de busca pelo sistema BACENJUD, pois é possível penhorar valores em vez de prisáo civil.

16/08/2008 07:31Luiz Edmundo Germano Alvarenga (Advogado Sócio de Escritório)A matéria da Débora abre uma nova perpectiva ! ...

A matéria da Débora abre uma nova perpectiva ! Vamos ver como a justiça irá reagir !

16/08/2008 00:34Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)A tese é sedutora, mas possui um flanco desguar...

A tese é sedutora, mas possui um flanco desguarnecido, até prova em contrário. Consinto em que o direito de alimentos do credor goza de força suficiente para debelar o direito ao sigilo do devedor, preservado pelo Google. No entanto, há que se ponderar que essa localização apoia-se apenas na suposição de que o perfil encontrado corresponde ao do devedor remisso. E se não for ele, como fica a questão do sigilo violado de quem nada tem a ver com a lide? Será que é absolutamente impossível não ser ele o "dono" do perfil encontrado? Se se puder responder essa questão com certeza, então concordo com a quebra do sigilo para encontrar o endereço do alimentante e citá-lo. Mas se não for possível asseverar sem margem para erro que ele é o titular do perfil encontrado, então não posso condescender com a quebra de sigilo fundada em mera suspeita. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br