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Tribunal do povo

Joaquim Barbosa briga com Eros Grau por causa de HC

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A luta do bem contra o mal do delegado Protógenes Queiroz chegou ao Supremo Tribunal Federal. Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega Eros Grau por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou Joaquim.

Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa — mais conhecido em Brasília como JB — deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se.

A partir daí, o exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal “e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”, afirmou-se.

Depois da encrenca, Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal. O primeiro assalto teve lugar no Tribunal Superior Eleitoral, onde ele divide a bancada com Eros Grau. Foi na terça-feira (12/8). O segundo round foi na hora do intervalo para o lanche, no STF. Os dois começaram a discutir à distância, em voz baixa. Em pouco tempo, estavam aos berros — o que permitiu que os advogados no Salão Branco acompanhassem o embate. JB foi embora e não participou do resto da sessão. Tampouco voltou no dia seguinte. A justificativa foi a de que o ministro estaria com a pressão alta.

Populismo judicial

O pano de fundo do conflito, contudo, é o mesmo que embalou a discussão das “fichas sujas”, dos grampos, das algemas e dos HCs de Gilmar Mendes a Daniel Dantas.

De um lado, com grande sucesso de público, está a tese de que é necessário adotar atalhos para combater a corrupção. Nessa linha de raciocínio, haveria direito de defesa e impunidade em excesso. Exigências, como motivo sólido para prisão provisória, para grampear ou quebrar sigilos, por exemplo, seriam meros pretextos para manter bandidos ricos longe das grades. É a doutrina do palmômetro.

Do outro lado do ringue, está o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias individuais e os direitos fundamentais das pessoas. Não faz sucesso algum. Decisões nesse campo são entendidas como formalidades burocráticas e revoltantes.

Assim que o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas, Joaquim Barbosa não omitiu sua opinião: “Como cidadão, o sentimento que eu tenho é muito parecido com o da grande maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou ele à Agência Brasil. Mas ressalvou que, como ministro, pode agir diferente.

O herói do povo brasileiro

Nem sempre. O tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em pedido de Habeas Corpus. Em outra ocasião, quando o empresário Edemar Cid Ferreira fora preso ilegalmente pelo juiz Fausto De Sanctis, JB tentou manter o indeferimento do pedido — depois atendido pelo tribunal. O ministro não se conteve e investiu contra seus colegas, dizendo que "isso depõe contra o tribunal" que, segundo ele, estava decidindo "de acordo com a qualidade das partes". Imediatamente e enfático, o decano Celso de Mello rebateu a crítica com exemplos da semana que o desmentiam, no que foi seguido também por Cezar Peluso no mesmo sentido.

O idealismo de JB lembra o espírito macunaímico, comenta, a propósito do assunto, um observador bem posicionado no STF, ao celebrar os 80 anos da obra de Mário de Andrade. Macunaíma, consagrado como “o herói do povo brasileiro”, ao fim de sua epopéia, transforma-se em uma constelação.

Reincidência

Não foi a primeira vez que Joaquim Barbosa discutiu com um colega. No julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo, o ministro começou uma discussão exaltada com o colega Gilmar Mendes. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.

Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”. O ministro Marco Aurélio concordou com o relator. A discussão foi interrompida com um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Em dois outros episódios, acusou o ministro Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos e imputou tráfico de influência ao ministro aposentado Maurício Corrêa.

No conflito com Marco Aurélio, o caso envolvia um pedido de habeas corpus distribuído no início da noite de uma sexta-feira. Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília. Na semana seguinte, Joaquim atacou o colega afirmando que estava na Capital. Marco Aurélio representou contra Joaquim à Presidência da Corte. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.

Em relação a Maurício Corrêa, que hoje atua como advogado em Brasília, Joaquim Barbosa estranhou que ele o procurara antes para falar do processo e, no dia do julgamento, um outro advogado comparecera para a sustentação oral. Ao microfone, Barbosa fez a acusação de tráfico de influência do ex-colega. Informado da imputação, Corrêa foi ao plenário. Nas mãos, tinha a cópia da procuração — também presente nos autos — confirmando que ele atuava no processo. Corrêa interpelou Joaquim Barbosa judicialmente, a quem só restou retratar-se.

O ministro Joaquim Barbosa foi procurado 24 horas antes desta notícia ir ao ar, por email. Não se manifestou. O ministro Eros Grau não quis dar declarações. A narrativa se baseia no relato de testemunhas.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2008, 14h53

Comentários de leitores

164 comentários

O Sr. Ministro Joaquim Barbosa, demonstra não t...

Cláudio (Estagiário)

O Sr. Ministro Joaquim Barbosa, demonstra não ter equilíbrio para ocupar o cargo que ocupa. Primeiro foi a questiuncula do racismo, agora quer interferir na decisão autonoma de um seu colega, e suponho de certa idade. De onde saiu esse cidadão destemperado? Deveriam revistá-lo para verificar se anda armado, só está faltando atirar em alguem que lhe contrarie. Procurar um Psiquiátra s´ría muito bom! Que excelente exemplo para a zona portuária. "Desculpem-me os portuários"

O Min. Joaquim Barbosa, que da qual estou me si...

Indio (Técnico de Informática)

O Min. Joaquim Barbosa, que da qual estou me simpatizando com ele pela moral e por nao ser um homem corrupto e outros espero que seje feito a justiça que da qual nao acredito o que falam que a pessoa do processo PROCESSO: RESPE Nº 31267 esteja livre de suas açoes e outros que ele cometeu e sempre vem a cometer aqui na cidade de Ouroeste, pessoas ate de fora da cidade esperam que seje feita a justiça dos homens, pois ate hoje sempre escapou de todas as formas ...comprando e ameaçando juises de fernandopolis e ate de SP agora estando nas mão do HOMEM espero que ele faça a justiça valer para esta pessoa que da qual se tornou de novo candidato com os processos que tem, pois nao sei o que acontece com a justiça que mesmo vendo o que ele faz e ninguem faz nada, declara seus bens como a sua casa ou melhor a sua mansão no valor de apenas R$ 400,00 acreditem um homem como este declarar isto e a população vendo nao faz nada e aceita porque ele tem a maquina no poder....Obrigado e que a justiça seje feita, e que Deus ilumine o Min. Joaquim Barbosa e sua familia sempre....Fiquem com Deus

Concordo com as bem ponderadas colocações da co...

Zé Carioca ()

Concordo com as bem ponderadas colocações da comentarista Leila. Da resposta do Min. Eros Grau é possível verificar o acerto de sua decisão. A ocasião exigia apenas a verificação de fundamento para manter prisão preventiva. É triste acompanhar o destempero do Ministro Joaquim Barbosa. O ministro EROS GRAU foi vítima de um injusto ataque à sua honra.

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