Fernandinho Beira-Mar é julgado no Rio sem algemas

16/09/2008 13:16Crítico (Jornalista)Cadê o nome do responsável pela matéria? Qua...

Cadê o nome do responsável pela matéria? Quando é com Beira-Mar, só pode o nome da revista? Engraçado...

16/09/2008 13:14Crítico (Jornalista)A algema deve ser a conseqüência lógica do ato ...

A algema deve ser a conseqüência lógica do ato da prisão, devendo seu uso ser restrito em casos excepcionais, como quando o preso está doente, ferido ou quando houver flagrate desproporção de força entre o apreensores e o preso, como quando dez homens prendem um idoso, uma mulher normal ou um adolescente ou homem de compleição física modesta. Mesmo assim há que se ter cuidado, pois a mulher ou o adolescente magro podem ser detentores de técnicas de arte marcial e surpreender. Vejam como seria a redação correta da súmula 11: "É obrigatório o uso de algema quando da prisão ou condução de pessoa legalmente detida, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado, em caso de fuga, lesão ou prejuízo eventualmente causado a terceiros, cabendo ao executor da medida avaliar as circunstâncias excepcionais que recomendem a abstenção do uso da peça de constrição". Sejam sinceros: não fica bem melhor do que a seboseira que o STF fez? Quando copiarem, não esqueçam de citar que é de minha autoria (vale para o STF também). Daniel dos Santos Pereira

16/08/2008 19:13Victor (Estudante de Direito - Criminal)Isso tudo graças ao brilhantismo intelectual do...

Isso tudo graças ao brilhantismo intelectual dos ministros do STF. De fato, só eles conseguem enxergar a absoluta e indiscutível prevalência dos direitos fundamentais sobre as instituições persecutórias do Estado. Beira-mar sem algemas, só pode ser piada. E de mau gosto. Um sujeito desses, que não nutre qualquer valor pela vida humana, que comanda assassinatos e torturas de dentro do presídio... O STF fez foi passar a mão na cabeça de monstros como esse. Já o cidadão, quem manda estar no lugar errado, na hora errada?

15/08/2008 16:50Zé Carioca ()Se é correta a informação de que Fernandinho fo...

Se é correta a informação de que Fernandinho foi transferido de um presídio para outro porque planejava fuga, então a juíza não cumpriu a súmula vinculante n. 11, que manda algemar em caso "de fundado receio de fuga".

15/08/2008 14:29Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)É deboche. É gozação tirar algemas de Fernand...

É deboche. É gozação tirar algemas de Fernandinho Beira Mar a pretexto de aplicar a Sumula vinculante 11. São algemas justificáveis. Será que o responsável teve preguiça em justificar. Pobre país.

15/08/2008 13:32Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)Se há o fundado receio de fuga ou de perigo à i...

Se há o fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia por parte do preso - como parece ser este o caso - que a autoridade justifique por escrito e mantenha o acusado algemado. É simples.

15/08/2008 13:32paecar (Bacharel)O pior está por vir. Mas ainda arranjarão um je...

O pior está por vir. Mas ainda arranjarão um jeito das algemas ficar só pra ralé. Uma leizinha bem sutil logo passa desapercebida no congresso, e tchcabum, o Lula sanciona.

15/08/2008 12:38kELSEN (Outros)Na semana pasada, Beira-mar foi transferido de ...

Na semana pasada, Beira-mar foi transferido de presídio sob a jutificativa de que estava armando um plano de fuga (ele e aquele traficante colombiano). Mas em nome do princípio da dignidade da pessoa humana a figura assiste ao julgamento livre de algemas. Onde é que esse país vai parar? Lembrem-se que essa discussão - uso de algemas - só veio à tona porque "gente muito graúda" tem sido presa pela PF. A Constituição tá aí há 20 anos e só agora o STF entendeu que a utilização das algemas é abusiva. Socorro!!!!!!