Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo

11/08/2008 15:50kELSEN (Outros)O debate sobre os direitos fundamentais dos cid...

O debate sobre os direitos fundamentais dos cidadãos das perifeirias não interessa ao STF. Vejam que essa discussão - direitos individuais dos acusados - só veio à tona porque foram presos figurões. Justiça é para as elites.

10/08/2008 21:30analucia (Bacharel - Família)Importante que o STF também sumulasse para que ...

Importante que o STF também sumulasse para que os bandidos respeitassem os direitos individuais das vítima, ou seja, bandido náo pode matar vítima, nem estuprar, nem torturar, nem amarrar, nem colocar em porta-malas e outros abusos que os inocentes bandidos cometem contra as maldosas vítimas.

10/08/2008 20:15Ramiro. (Advogado Autônomo)Se a coisa vai pelo argumentum ad consequentiam...

Se a coisa vai pelo argumentum ad consequentiam, vamos pesar os problemas do agente policial que não recebe da sua corporação o melhor treinamento que deveria e faria jus, que mereceria por direito receber, visto que na hora da responsabilização o tal do "clamor popular" é muitíssimo mais instável que a paixão de uma inconseqüente prostituta. Haveria menos gritaria se não houvesse a questão de o Executivo ter de gastar para treinar seus agentes. E o Executivo não quer gastar, só quer arrecadar. Seria interessante ouvir policiais que fizeram guarda em Tribunal do Juri com o Auditório lotado de pessoas que podem agir em "tumulto", contando com a não individualização das condutas, e estes agentes tendo que responder pela integridade física de Juiz e Promotor. Receberam algum treinamento para isto? Se alguém sai correndo do Auditório com uma cadeira para acertar o Promotor, e vem seguido de meia dúzia? De metade do auditório? Vão sacar as armas e fuzilar todos no recinto? Em época de AIDS se eu fosse policial e num tumulto recebesse uma dentada, apesar da aplicação do coquetel contra AIDS, ficaria uns bons meses sem conseguir dormir direito até haver segurança nos resultados dos exames. Dois direitos foram expostos como fraturas, o direito do preso e o direito do agente policial que faz a guarda no Fórum de ter o melhor e mais eficiente treinamento. Detalhe, preso aidético, mesmo algemado, é capaz de dar dentadas, e sabe que se sangrar o suficiente a pele, o virus do HIV passa pela saliva ao sangue. Há tempo de puxar uma arma para responder uma agressão como essa?

10/08/2008 20:03Ramiro. (Advogado Autônomo)Uma questão que ocorre aqui como não discutida....

Uma questão que ocorre aqui como não discutida. Preparar os agentes policiais para condução de presos. E mais importante ainda, os agentes públicos que atuam na proteção dos Juízes e Promotores estão preparados adequadamente para função? Entenda-se preparar com treinamento em um vasto rol de técnicas de imobilização que em menos de cinco segundos neutraliza qualquer um. Poucos foram os agentes policiais que receberam tal treinamento. Há entanto os que receberam. Inclusive para neutralizar reações armadas. E em muitos casos não há tempo para uso de armas na neutralização, tem de ser conseguido o objetivo em menos de quatro segundos, o que exige reação desarmada. Seria interessante ouvir a opinião desses policiais, quanto ao que entendem como mais seguro, eles, policiais, estarem bem treinados, ou o uso de algemas? Os Policiais são pessoas passíveis de responsabilizações, e por conta disto merecem a contrapartida por parte do Estado em treinamento adequado. É bonito policiais serem formados disparando apenas seis tiros, e indo para as ruas sem treinamento, pois sai mais barato ao Estado. Na minha modesta opinião esta discussão tem um aspecto que sairá do oculto. O direito dos agentes policiais às condições de treinamento adequadas. O Executivo lógico que não vai gostar. Policiais que pagam cursos especializados de tiro do próprio bolso, que adquirem qualificação pagando dos seus salários, enquanto o Executivo só aparece quando alguma coisa dá errado. Está discussão é siamesa do direito do preso de não ser exposto à opressão do uso de algemas no Tribunal ser usado como argumentum ad verecundiam, "é tão perigoso que já chega algemado, como quer a defesa falar de absolvição", e pronto, relega-se à segundo plano as evidências concretas.

10/08/2008 19:33Zé Carioca ()O editorial da Folha apenas constata que todos,...

O editorial da Folha apenas constata que todos, independentemente de sua condição social, são tratados de forma isonômica pelo STF.

10/08/2008 18:53jose brasileiro (Outros)O policial que escolta o preso, tem a responsab...

O policial que escolta o preso, tem a responsabilidade da custodia e segurança do dele. De terceiros não, aih inclui testemunhas, mp, juizes e outros. Quem vai querer testemunhar contra um reu, que possivelmente estara solto. Golthan city e aqui.

10/08/2008 15:01Ticão - Operador dos Fatos ()MAIS RESPEITO, POR FAVOR. No segundo parágra...

MAIS RESPEITO, POR FAVOR. No segundo parágrafo o Estadão afirma: "Diferentemente do que possa parecer à primeira vista, o julgamento não foi desencadeado pelas espetaculares detenções dos investigados na Operação Satiagraha. Foi um pedreiro de Laranjal Paulista, condenado por homicídio em 2005, o autor da ação." Falando sério. No STF devem existir uns 5.000 prontos, esperando o presidente Gilmar colocar na pauta. Portanto o cardápio para escolha do que julgar e quando julgar é bastante folgado. Acreditar na imprensa está cada dia mais difícil. Se e quando for informado a data que chegou no STF, a data em que o relator liberou para plenário e a data em que entrou na pauta, só aí e só então poderei acreditar nessa tese do acaso. Caso contrário, vão lamber sabão. Não venham com a conversa de que foi somente um acaso. E debitar na conta do pedreiro. Do pobre e humilde pedreiro. Representante perfeito do povo menos favorecido. Respeitem o Pedreiro. Essa conta não é dele. .

10/08/2008 12:59Luismar (Bacharel)Expressão vazia: "evidente perigo de fuga ou ag...

Expressão vazia: "evidente perigo de fuga ou agressão". O que se entende por "evidente"? Alguns entenderão que a "evidência" estará sempre presente. Outros que nunca estará presente. E fica tudo como dantes no quartel. Para evitar anulações e responsabilização por abuso, poucos serão algemados. O que teremos? Fugas e agressões. ´ Mais um capítulo do país em que o rabo abana o cachorro.

10/08/2008 11:50analucia (Bacharel - Família)Importante que o STF também sumulasse para que ...

Importante que o STF também sumulasse para que os bandidos respeitassem os direitos individuais das vítima, ou seja, bandido náo pode matar vítima, nem estuprar, nem torturar, nem amarrar, nem colocar em porta-malas e outros abusos que os inocentes bandidos cometem contra as maldosas vítimas.