Torcedor processa jornal por brincadeiras e é multado

12/08/2008 14:11Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)Pois é...fica essa dúvida no ar: a ação foi aju...

Pois é...fica essa dúvida no ar: a ação foi ajuizada pessoalmente ou através de advogado? Porque se foi ajuizada por advogado, é lamentável que um profissional aceite litigar por uma causa bizarra como esta. Concordo com o Marcelo, no sentido de que ao juiz, como voz do Estado, e consoante as regras deontológicas dispostas na LOMAN, é defeso se exceder na linguagem. Mas, cá entre nós, o pessoal do JESP deveria receber treinamento, no sentido de orientar os jurisdicionados, a fim de se evitar o atulhamento do Judiciário com demandas como esta, de uma imbecilidade sem tamanho!

10/08/2008 23:51Marcelo Lima (Professor Universitário)Acho que o Luís tem razão, talvez só a improced...

Acho que o Luís tem razão, talvez só a improcedência já resolvesse a questão. A linguagem utilizada pelo juiz, apesar não usual no meio jurídico, não deve merecer toda esta reação aqui demonstrada, até porque todos defendem a atualização da linguagem utilizada no processo, a fim de que os verdadeiros destinatários do sistema judiciário consigam compreender o que está sendo discutido, o que está sendo decidido. Por fim, defender a razão do reclamante, como alguns deixaram a entender, é só uma forma de garantir um nicho profissional. Do contrário, vamos acabar com o próprio site, pois aqui existem críticas, às vezes até ofensivas, e todas elas poderiam ser objeto de ação indenizatória? Certamente que não.

10/08/2008 11:32LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Em tempo: como é ação de juizado, pode não have...

Em tempo: como é ação de juizado, pode não haver advogado. Fica pior, assim, imaginar má-fé. Abre-se ao cidadão o direito de ir ao Juizado Especial sem advogado, então como pode o peão ser condenado por má-fé? Ele não é advogado. O mundo do povão é isso aí. O juiz errou nisso, mas, por outro lado, deu uma sentença em linguagem que o autor poderá entender. Merece reflexão esse caso interessante.

10/08/2008 11:27LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Eu não acho que a litigância tenha sido de má-f...

Eu não acho que a litigância tenha sido de má-fé. O fato de ser um pedido absurdo e ridículo não quer dizer que haja má-fé. O autor pode ser um fanático pelo time, e achou, equivocadamente, que a justiça era o caminho para justiçar a derrota do time. Surreal, mas não má-fé. Faltou bom senso ao advogado para evitar essa aventura. No resto, estou do lado do juiz. Ele escreveu bem, era competente, ao contrário de outro episódio recentemente divulgado no Conjur. Não devemos criticar os termos do que o juiz escreve, e sim o comando decisório. Parabéns ao juiz, exceto pela condenação por má-fé. A nova gozação que o autor vai sofrer novamente já é castigo suficiente.

9/08/2008 19:13Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Sabem de quem é a culpa de uma pessoa desta est...

Sabem de quem é a culpa de uma pessoa desta estar no cargo de juiz? DOS EXAMINADORES DO CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA, que adoram fazerem perguntas complicadas e inúteis e não avaliam EFETIVAMENTE o lado analítico e o senso comum do perfil do candidato. Resultado? Péssimos juízes que estão aparecendo cada aos montes. A culpa não é do juiz que não está preparado para ser juiz. Ele fez o seu papel. Estudou, decorou Leis e passou no concurso. Que culpa ele tem? NENHUMA. A culpa é exclusivamente das pessoas que mal avaliam os candidatos ao cargo. ESTOU ENGANADO?

9/08/2008 18:57Reinhardt (Consultor)O juiz quis fazer gracinha e acabou tomando um...

O juiz quis fazer gracinha e acabou tomando umas sarrafadas. Ele deveria limitar-se a julgar improcedente o pedido. Seus comentários não servem como fundamentação juridica. A decisão é tecnicamente inepta. Isso não quer dizer que o demandante tenha razão. Mas a sentença está no mesmo nível da pretensão. O politicamente correto e a mediocridade são tão grandes que anula-se prova de concurso para juiz porque um dos examinadores da banca era severo demais e as questões estavam muito dificeis.Depois de aprovados todos terão que aguentar esses juizes com "linguajar de blog",como disse o comentarista Botelho Pinto ali debaixo .

9/08/2008 18:26A.G. Moreira (Consultor)Esse "magistrado" , quando da sentença , "NÃO P...

Esse "magistrado" , quando da sentença , "NÃO PASSARIA NO TESTE DO BAFÔMETRO" ! ! ! Que lhe seja retirada a "Carteira de Magistrado" , por 1 ano e "anotação punitiva de + 7 pontos na sua carteira ! ! !

9/08/2008 17:02Ticão - Operador dos Fatos ()MAU HUMOR, BOAS RISADAS Sem dúvida o princíp...

MAU HUMOR, BOAS RISADAS Sem dúvida o princípio do "Perco um amigo mas não perco uma piada" não é usado pelos operadores do direito. Mas afinal, o Fluminense foi ou não foi ao Mundial? Se foi, o que comprou? Pediu nota? Se não pediu, chama o Leão. O da Receita, não o Técnico. E o chargista? Foi indiciado? Por Chargismo Doloso, Má Fé ou Mau Gosto? E antes que me esqueça: ???? !!!! Pra quem não achou graça me resta dizer - Hum Hum !! Então tá. .

9/08/2008 15:21Botelho Pinto, o Chato (Outros)A pretensão inicial foi péssima. O pedido foi d...

A pretensão inicial foi péssima. O pedido foi de mau gosto, mas só isso. A sentença sim, foi uma aberração digna de entrar para o anedotário jurídico. Uma decisão parcial, esdrúxula, rica em incorreções gramaticais e infantil em algumas partes: "A pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase: “Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!!!”, ou “Eu não acredito!!!” ou uma simples grunhido: “hum, hum”, seguido do dispositivo de improcedência". Alguém precisa ensinar a esse "juiz" que na Língua Portuguesa não se admite o uso de três sinais de exclamação ou interrogação seguidos. Isso é linguagem de adolescente escrevendo em blog. Bastava negar o pedido. A magistratura deve estar envergonhada.

9/08/2008 13:00Carlos (Advogado Sócio de Escritório)SURREAL, é este Juiz aplicar uma multa por liti...

SURREAL, é este Juiz aplicar uma multa por litigância de má-fé. TJs de todo o Brasil, que tal começar a pensar em mudar metodologia de avaliação dos candidatos à magistratura. Temos visto ultimamente muitos atos desapropriados aos magistrados. Está virando uma piada. Outro dia um Juiz do Trab., QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE, APLICOU UMA MULTA de 190 mil (vai ser derrubada no TRT) pq um advogado entrou com uma ação no juízo errado e pediu uma valor elevado. Juiz José de Arimatéia Beserra Macedo, do JEC DO RJ, o senhor precisa estudar mais. Tudo bem, já passou no concurso. ÓTIMO, mas nem por isso deve parar de estudar. Parece que o candidato estuda tanto para passar e depois joga os livros no lixo. Neste caso em tela NÃO CABE MULTA: RJTAMG 40/205 ; RSTJ 132/338) DENTRE OUTROS TANTOS JULGADOS. Srs. examinadores, por favor PAREM de fazer perguntas sem pé nem cabeça aos candidatos e coloquem problemas do dia a dia para ele responder em sede de fase oral do concurso. Poderiam perguntar sobre esta questão no concurso. Se eu sou examinador e o candidato responde que fará o que este juiz fez, terá menos 10 ptos na contagem. Todos sabem que os tais 3 anos de atividade jurídica nunca adiantou para nada e não vai adiantar. É preciso, para minimizar estas sentenças teratológicas, que se mudem a forma de avaliar os candidatos. Como um juiz há um tempo atrás, disse que não cabia ação contra um técnico (acho que é isso) pq futebol é coisa para macho. PODERÍA TER NA INTERNET AS PÉROLAS DITAS POR ALGUNS JUÍZES. Uma boa idéia, quem sabe eu não construa um site para isso. O autos do processo é público, não vejo nenhum impedimento para ser cirado o tal site. Claro, terá o nome dos juízes. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

9/08/2008 12:47Ana d´Angelo (Jornalista)Hunnn!!!... Não acredito! Juiz flamenguista...a...

Hunnn!!!... Não acredito! Juiz flamenguista...adorou o pôster do supermercado Mundial....Eu arguiria a suspeição dele.

9/08/2008 09:34Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Outra coisa, a administração da Justiça foi fei...

Outra coisa, a administração da Justiça foi feita para julgar tudo, quem não tem vocação vá fazer outra coisa. Economia processual é uma tese porca. A função da Justiça não é meramente restaurativa deve ser preventiva e levar conforto a população. Todas as "tivas" e "ismos" cabe na Justiça. Cuidando de tudo e prevenindo, a Economia real e geral será atingida numa sociedade justa. Corrige-se o supermercado.

9/08/2008 09:21Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Essencial é a frase do juiz:Segundo ele, “futeb...

Essencial é a frase do juiz:Segundo ele, “futebol sem deboche não dá!”. ..Sem violência..sem conflito, sem feridos, sem acidentes nos campos, sem morte.... Foi esquecido o princípio da válvula. Parece não ser jurídico, mas é primordial para manter a sociedade estável. O sistema judicial é antes de tudo, essencialmente válvula de escape. Não adianta se furtar numa causa que parece absurda. Como o pleiteante levou ao tribunal sua questão para ele é importante, mesmo que ele seja desequilibrado. O mesmo se repete em escolas, clubes, ou onde se agregue várias pessoas. Pelo menos o indíviduo merecia mais atenção ou até mesmo uma análise de seu comportamento. Por não haver válvulas de escape no momento certo há as matanças nas escolas, supermecados, na rua por matadores descontrolados, snipers. É recomendável uma abertura na cabeça dos julgadores para a realidade. Recomendável até cinema. Veja o filme "Targets" de Peter Bogdanovich, com o grande Karloff. O mundo não é redondo totalmente.

9/08/2008 02:45Espartano (Procurador do Município)Jô Soares, notório tricolor, nos tempos de séri...

Jô Soares, notório tricolor, nos tempos de série C de seu Fluminense, costumava a dizer, quando indagado para que time torcia: - Sou Fluminense, um time que tinha no RJ a uns tempos atrás... E aí? Vai processar o Jô? Chega a ser triste ver uma piada no banco dos réus. Está certo o juíz de cortar o mal pela raíz. Se a moda pega, acabou o humor no Brasil. Casseta e Planeta, CQC, Rock & Gol ou qualquer outra vertente do humorismo só irá se manifestar na base de HC preventivo ou coisa que o valha. O Barrichelo, então, vai ficar bilionário... Vamos reservar o Poder Judiciário para coisas mais sérias e deixar o humor ser julgado pela platéia, não pelos juízes, que têm (muito, mas muito mesmo) mais o que fazer. Pobre do país que não rí, ou por não saber ou por não poder. Quem dera houvesse neste país pessoas tão indignadas com a Admnistração Pública a ponto de ter a iniciativa de entrar com ações populares cobrando moralidade, da mesma forma que se leva algo tão banal quanto o futebol às barras do Tribunal. Mas deve ser uma questão de prioridade do povinho mesmo... futebol é para a maioria mais importante do que a moralidade pública... fazer o que?

9/08/2008 00:42Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Quanto absurdo. Quer dizer que a pessoa deve ac...

Quanto absurdo. Quer dizer que a pessoa deve aceitar ser submetida passivamente e sem reclamar às pilhérias que são lançadas a toda a classe a que pertence? Ser torcedor de um time de futebol consiste em integrar uma comunidade que se aglutina em torno de uma referência comum: a bandeira do time. Essas pessoas sofrem com as derrotas do time e se regozijam das vitórias. Participam de umas e de outras como se fossem elas próprias derrotadas ou vencedores. Esse fenômeno não pode ser simplesmente descurado. É um fenômeno sociológico importante e repercute na paz e no equilíbrio social, por isso que não pode o Judiciário negar a tutela ou considerar impossível o pedido e muito menos ainda reputar o demandante "improbus litigator". Rigorosamente, qual a diferença entre torcer para um time de futebol e acreditar nesse ou naquele deus, professar esta ou aquela religião? Nenhuma. São manifestações anímicas do ser humano, das quais ele tem necessidade para inserir-se num contexto maior do que sua só individualidade, num contexto comunitário. O menoscabo desse contexto é que se afigura teratológico, não o pedido de indenização. O que diria esse juiz se alguém fizesse pilhérias a respeito de todas as mulheres nascidas onde nasceu a mãe dele, e ao chegar no fórum achasse (ainda que tal percepção fosse falsa, fruto exclusivo de sua imaginação) que todos o olham diferente porque sabem que sua mãe pertence ao grupo de mulheres objeto da piada publicamente disseminada? Bem, acho que o absurdo da decisão está demonstrado. Mas há uma pergunta que me fustiga a mente: qual a idade desse juiz, e qual sua história de vida? (a) Sérgio Niemeyer