Uso de algemas é incompatível com a dignidade humana

24/08/2008 18:25Bira (Industrial)Criminosos cheios de direitos e as vitimas cada...

Criminosos cheios de direitos e as vitimas cada dia mais inseguras. Quem ganha com tudo isso?

18/08/2008 20:26JUSTIÇAVIVA (Advogado Autônomo)Vejo, agora a pouco, programa na TV (IN)JUSTIÇA...

Vejo, agora a pouco, programa na TV (IN)JUSTIÇA tentando vincular, forçadamente, a súmula 11 ao julgamento de um "simples" pedreiro... Réu confesso de homicídio triplamente qualificado. Qualquer um que tenha a menor noção de Direito sabe que a súmula, em sua redação, nada tem a ver com o julgamento do pedreio. Salta aos olhos, ainda que dos menos atentos. Objetiva-se, claramente, proteger os mais abastados, os banqueiros, os ministros, os políticos, daí dizer, como queiram, em súmula "dantas" ou "pitta". É uma pena que o país esteja anestesiado, entorpecido em razão das olimpiadas. Mas o tempo passa. Cedo ou tarde a sociedade irá perceber, ainda que tardiamente, o quanto a suprema corte somnete tem atendido os interesses de pequenos grupos de poderosos, mesmo que, para tanto, tenha que botar nas ruas assassinos, estupradores, traficantes. Afinal, os fins justificam os meios...

9/08/2008 23:12Mauri (Funcionário público)Eles estão é se precavendo desde já, para não d...

Eles estão é se precavendo desde já, para não desfilarem com o acessório inox no pulso, quando suas horas chegarem.

9/08/2008 17:09Betty (Estudante de Direito)A teoria, na prática, bem sabemos, é outra. Dan...

A teoria, na prática, bem sabemos, é outra. Dantas, Cacciola, Pitta e tantos outros não serão algemados.... mas, e o pobre mortal que teve a infelicidade de estar sem documentos numa batida policial? Também não será algemado?

9/08/2008 14:31pietro (Outros - Criminal)Será que os ministros do supremo irão conversar...

Será que os ministros do supremo irão conversar com a familia do PM no Rio de Janeiro que foi morto por um adolescente que soltou-se de uma algema e o matou? Será que os ministros do supremo participarão de audiências com o Fernandinho Beira Mar sem algemas? Não vamos exagerar: será que eles participariam de uma audiência com um viciado sem algemas de 1.90m. É fácil ser humano colocando o dos outros na reta!!!!!!! Indivíduo perigoso: como não está escrito na testa, vamos descobrir quando ele voar no pescoço do Juiz ou do Promotor. No meu ele não vai, vai estar algemado.

9/08/2008 13:52Thiago Pellegrini (Professor Universitário)É... não vejo o mínimo de ligação entre uma coi...

É... não vejo o mínimo de ligação entre uma coisa e outra. A dignidade da pessoa humana possui ligações com coisas muito mais importantes do que isso (uso de algemas). Possui ligação com fome, com miséria, com falta de condições dignas de vida e um monte de outras coisas. O uso da algema serve para proteger os policiais que executam a prisão, terceiros (curiosos) que estão próximos e o próprio réu. Por vezes, para que alguém que esteja sendo preso não dê cabo da própria vida, usa-se as algemas (e isso não protege até mesmo a dignidade do próprio réu???). Ora! São umas teorias sem o mínimo fundamento. O bandido pobre mata com arma de fogo, com faca, com arame, com vidro, com veneno... o bandido rico mata com a caneta. Quem é pior? Aquele que foi deixado de lado pela sociedade, que não teve o mínimo apoio do governo, que não sabe nem ler e escrever ou aquele que teve tudo na vida e, ainda assim, cometeu crimes, como corrupção, desvio de verba pública, concussão, etc.? Direito penal garantista eu concordo... o que não concordo é um Direito Penal inócuo (para ricos) e um Direito Penal do Inimigo (para pobres).

9/08/2008 13:49Roland Freisler (Advogado Autônomo)Realmente, algemar Dantas, Cacciolla e outros "...

Realmente, algemar Dantas, Cacciolla e outros "graúdos", é incompatível com as suas dignidades....Onde já se viu algemar rico????? algemas é para pobres e basta.

9/08/2008 12:32rdgdreis (Outros)Com o manto da dignidade da pessoa humana está ...

Com o manto da dignidade da pessoa humana está se criando no país um caos ao direito penal. Chegará o dia em que deveremos romper com todo este sistema, onde utliza-se erroneamente princíos importantíssimos para valorizar a impunidade. Por que em países desenvolvidos (lêia-se com o mesmo sistema penal) não há esta discussão quanto ao uso de algemas. a pessoa foi presa (seja em flagrante ou cautelarmente) utiliza-se sim as algemas, agora no Brasil o STF toma uma decisão que fortalece ainda mais a pecha de país da impunidade. Veja o voto do Min. Marco Aurelio, "as algemas traz verdadeira imposição de castigo humilhante vexaminoso, humilhante e vexaminoso é roubar dinheiro público e ficar impune. Está na hora de passar este país a limpo. chega de impunidade. OBS. Toda esta discussão só aparece quando é preso alguma autoridade, é desigual realmente este país.

9/08/2008 11:31Zerlottini (Outros)O Heli explicou tudo!!! ISSO SIM, é incompatíve...

O Heli explicou tudo!!! ISSO SIM, é incompatível com a dignidade humana. E não botar algemas num marginal - que não vou chamar de animal, para não insultar os irracionais. Estão faltando aquelas algemas de perna, com uma bola de 20 kg de ferro. Ou então, como um filme a que eu assisti, há algum tempo: uma algema eletrônica no pescoço. Se o sujeito se afastasse, BUMMMM! E ele já era... FRancisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

9/08/2008 10:13arno (Bacharel)Indignidade humana é o judiciário preocupar-se ...

Indignidade humana é o judiciário preocupar-se os delinqüentes que não chegam a 2% da população brasileira e colocar a vida do restante em risco. Indignidade é o crime. Dignidade é o cidadão respeitar as leis. Dignidade é o Estado garantir a segurança dos que observam a Lei. Quem não gosta de algemas que respeite a Lei. O QUE SÃO ALGEMAS PARA QUEM VAI PARA A CADEIA, POR A CASO CADEIA É CHIQUE E ALGEMA É BREGA.

9/08/2008 07:26Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Magnífico artigo. Concordo com os princípios pr...

Magnífico artigo. Concordo com os princípios privilegiados pela Decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas há questões que precisam ser abordadas. Vivemos, sim, hodiernamente, sob um Estado em que o Judiciário tentar atribuir-se o papel de Poder Legislativo, às vezes para o bem, às vezes para o mal. A própria decisão sobre algemas, ao condicionar ao entendimento do juiz sua utilização, silenciou sobre o caso da prisão em flagrante, quando às vezes sequer existe processo. A questão é que a periculosidade deve ser ato discricionário da autoridade policial, a qual deverá responder por excessos. Marco Aurélio de Mello citou até Dom Pedro I para justificar o excesso da utilização do aparelho. No entanto, jamais ocorreu-lhe tal lembrança antes da prisão de Paulo Maluf, Celso Pitta e outros poderosos. Fica a impressão de se estar ouvindo " hoje são eles, amanhã quem será?" E não me refiro ao medo de se sofrer injustiças. Basta lembrar o que o Senador Demóstenes Torres ( PFL, infelizmente é impossível chamá-los de " democratas"): " A utilização das algemas é absurda. Até pessoas ricas estão sendo algemadas! Que não representam perigo algum para a sociedade". Uma declaração dessas, vinda de um padre conscrito, é um perigo muito maior para a sociedade. Ou um retrato das instituições brasileiras, usurpando o manto da dignidade para agasalhar a certeza de que nada mudará no país.

9/08/2008 00:38Neli (Procurador do Município)Flávio Boniolo Parabéns! Incompatível com a di...

Flávio Boniolo Parabéns! Incompatível com a dignidade humana é a delinqüência! Incompatível com a dignidade humana é a corrupção! Incompatível com a dignidade humana é a pessoa não cumprir a lei. Incompatível com a dignidade humana é o povo brasileiro temer pela própria segurança. Incompatível com a dignidade humana é o desemprego. incompatível com a dignidade humana é a falta de saneamento básico. Incompatível com a dignidade da pessoa humana é a inflação de cargos em comissão existentes no Brasil(no Governo Federal mais de 120 mil). Incompatível com a dignidade humana é a falta de concursos públicos para que os políticos ponham seus incompetentes apaniguados. Incompatível com a dignidade humana são os crimes de estupros que pululam por aí. Incompatível com a dignidade humana é o USO DAS ALGEMAS POR UMA PESSOA QUE JAMAIS INFRINGIU A LEI PENAL.

9/08/2008 00:28Mauricio_ (Outros)Esse aqui está sem algemas: http://www.youtu...

Esse aqui está sem algemas: http://www.youtube.com/watch?v=HQY7qHQYZ2A Esse aqui também: http://www.youtube.com/watch?v=TVhWd8XilDI&feature=related

8/08/2008 21:52Flávio Boniolo (Advogado Autônomo)Incompatível com a dignidade humana é a corrupç...

Incompatível com a dignidade humana é a corrupção; Incompatível com a dignidade humana é a fome; Incompatível com a dignidade humana é a violência; Incompatível com a dignidade humana são os precatórios; Incompatível com a dignidade humana é o salário mínimo; Incompatível com a dignidade humana é o político com ficha suja; Incompatível com a dignidade humana é réu confesso, solto; Incompatível com a dignidade humana é o bêbado dirigindo; Incompatível com a dignidade humana é a falta de moradia; Incompatível com a dignidade humana é ônibus lotado e atrasado; Incompatível com a dignidade humana é o trânsito de São Paulo; Incompatível com a dignidade humana é a discriminação; Incompatível com a dignidade humana é faculdade gratuita para os ricos; Incompatível com a dignidade humana é, como diz Derci, o condomínio; Incompatível com a dignidade humana é ...

8/08/2008 21:22Espartano (Procurador do Município)Me perdoem os discípulos de Rousseau, mas eu es...

Me perdoem os discípulos de Rousseau, mas eu estou com Hobbes e não abro. Quem acredita que o homem é essencialmente bom, que vá fazer carinho na cabeça do Pedrinho Matador lá na cadeia. O homem é lobo do homem desde que o mundo é mundo. Todos representam potencial perigo, principalmente se acuados, na iminência de serem presos. Sociedade justa requer tratamento igual, então que se algemem todos, não só alguns. Estou cada vez mais convencido que a forma mais pura de justiça é o atirador de elite. Faz-se o cerco, não se tem dúvida da inocência ou culpabilidade do meliante. Por vezes tem até TV mostrando. O sujeito está fazendo alguém de refém, apontando arma, sob grave ameaça e recusa a se render. É notoriamente culpado, não há discussão. Aí chega o sniper, com seu rifle belga, avalia a situação, coloca o sujeito na mira e, com autorização do comandante, faz cumprir a lei. Executa a devida sentença ali, na mesma hora, simples, rápido e fácil. Não tem blá blá blá no STF, presunção de inocência ou beijinho no lugar de algema. E não me venham falar em barbárie, assassinato ou outras balelas típicas dos "juristas" da área criminal. Estou falando de uma conduta pautada nos artigos 23 e 25 do Código Penal. Isso ocorre no mundo inteiro. Clareou o alvo, tiro e queda. Já aqui no Brasil, temos trauma de atirador de elite. Para que se treina tanto se não se vê esse tipo de ação quando pode e deve ser usada? Gasta-se horas e horas em negociações e a cabeça do cara alí, dando sopa... Tudo para que? para depois não poder nem algemar. Ironia do destino, na mesma hora que o STF fazia esse absurdo, um menor no RJ escapou de uma algema de plástico, tirou a arma do policial que o conduzia e o matou. E aí STF? Cadê a vergonha na cara?

8/08/2008 18:30Richard Smith (Consultor) Complemento: Ainda este ano, no aeroporto d...

Complemento: Ainda este ano, no aeroporto de Dulles em Washington presenciei uma cena na qual uma senhora obesa, depois de discutir com uma funcionária de uma companhia aérea, atirou-lhe no rosto um copo de café da Starbucks. Um policial chegou logo depois e, calmamente, deu voz de prisão à mulher, pediu-lhe que se virasse e colocou-lhe as algemas, encaminhando-a para a viatura que se encontrava na calçada de fronte à porta do terminal. Ninguém achou ruim, escandalizou-se ou sequer ficou olhando muito tempo. Há três meses atrás, estava em Paris à noite, em plena avenida La Motte Picquet e uma rádio-patrulha parou um motoqueiro no melhor estilo "mão prá cabeça, elemento!". Desceram dois dos três policiais, revistaram-no e, depois de conferir os seus documentos, deram-lhe voz de prisão, mandaram estacionar a scooter, algemaram-no e o levaram na viatura. Dois exemplos apenas do uso de algemas por mim presenciados em países mais pobres, caretas e menos civilizados do que o nosso.

8/08/2008 18:23Richard Smith (Consultor) O Brasil é o país do mundo no qual abundam, c...

O Brasil é o país do mundo no qual abundam, como autóctones, a jabuticaba e as idiotices! É o País dos crimes sem culpados. E o País aonde o rabo abana o cachorro! Ora, uma das jurisprudencias citadas no artigo justamente menciona que o uso de algemas em nada afeta a chamada presunção de inocência, razão pela qual, a rigor, não haveria degradação da pessoa humana pela simples aplicação de algemas. Nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e em outros países bem mais pobres, ignorantes e menos "descolados" do que o nosso, o uso de algemas é automático no ato da prisão de qualquer cidadão SUSPEITO de algum delito. Destina-se à segurança dos policiais que efetuam a prisão e até do próprio suspeito que poderá atentar contra sí mesmo, em desespero, ainda mais se for uma pessoa primária ou até mesmo inocente! É um símbolo do poder do Estado apropriando-se da liberdade daquele suspeito de ter cometido algum delito. É, como dito, um procedimento usual e generalizado, que a ninguém causa espécie ou é motivo de escarmento ao suspeito. Mas aqui... E me vem a velha dúvida? Como penetrar na cabeça da pessoa que esta sendo detida e prever se ela oferecerá resistência ou não? Cronicas relatam reações imprevisíveis de pessoas franzinas e aparentemente pacatas que foram responsáveis por reações que provocaram acidentes fatais ou a morte deliberada de agentes ou circunstantes.

8/08/2008 17:40Paulo (Servidor)errata: "Creio que sob um aspecto macroscópi...

errata: "Creio que sob um aspecto macroscópio deviamos algemar somente Deus" PARA RESOLVER A QUESTÃO DE ALGEMAR OU NÃO: DISQUE-GILMAR 0000-0000

8/08/2008 17:35Paulo (Servidor)Caro Davi Silva o DISQUE-GILMAR RESOLVE. Out...

Caro Davi Silva o DISQUE-GILMAR RESOLVE. Outrossim, quanto ao artigo só nos resta concluir que viver é uma indignidade total. Pra que Deus inventou a vida terrena. Pô Deus a culpa é toda sua porque vc deixa as pessoas cometer crimes. Creio a sob um aspecto macroscópio deviamos algemar somente DEUS. (desculpem a profanação mas se estamos nessa estrada imbecil de pensamento, nada mais justo que uma conclusão imbecil)

8/08/2008 16:52Bob Esponja (Funcionário público)"O uso de algemas durante o julgamento não cons...

"O uso de algemas durante o julgamento não constitui constrangimento ilegal se essencial à ordem dos trabalhos e à segurança dos presentes” (STF, HC 71.195/2-SP, relator ministro Francisco Rezek, julgado em 25 de outubro de 1994)" Muito bonito, agora me explique como é que o pedreiro teve seu julgamento anulado por causa da algema? Como é que se determinada a periculosidade do preso? Pelo crime que é acusado, condenações transitadas, depoimento, tamanho, peso, idade, gravação, cara feita, grampo? Agora imagine o juiz: Será que eu algemo este cara? bem se eu algemar, depois ele vai argumentar que foi constrangido. se eu não algemar e ele pode fazer algo e vão falar que a culpa é minha. e agora? Pô, mas ele é acusado de um crime barbaro, mas é inocente até o transito em julgado, e agora? questões