Vara de abuso de autoridade ajudaria resolver problemas da PF

8/08/2008 15:05Zé Carioca ()Concordo com o argumento de que é preciso insti...

Concordo com o argumento de que é preciso instituir a ação privada nos crimes de abuso de autoridade. Também no caso de abuso de autoridade, seria interessante legitimar a vítima com a ação de improbidade administrativa contra os autores do abuso, para perda do cargo e suspensão dos direitos políticos, inclusive aplicação de multa civil, que seria revertida para a vítima, a título de danos morais.

8/08/2008 14:23Sérpico (Estagiário)Abuso de autoridade é coisa muito séria. Enten...

Abuso de autoridade é coisa muito séria. Entendo como uma exceção e não como uma pratica contumaz. Acho que as corregedorias desde que efetivamente austeras seria o suficiente. Chega de inventar cargos as espensas do Erário

8/08/2008 13:58Caracolis (Estudante de Direito)Vamos criar uma vara para coibir os abusos de a...

Vamos criar uma vara para coibir os abusos de autoridade da PF!!! Levantem a bandeira, mas só não esqueçam que a PF cumpre ordens judiciais. 'Os problemas', conforme tão preconceituosamente se refere o autor no título do artigo, não são só 'DA' PF. Aliás, o proprio artigo especifica que os problemas não são 'NA' PF e sim em suas Operações, deixando claro entre travessões: "juízes com neutralidade comprometida e a dificuldade de um poder fiscalizar seus integrantes." Concordo com o entrevistado quando afirma que o 'Estado de Medo' é apenas uma criação de certos setores da sociedade, parcela certamente bem mais instruida e, talvez, não menos ignorante que a maioria.

8/08/2008 12:38futuka (Consultor)Todas as ações que buscam a isenção das autorid...

Todas as ações que buscam a isenção das autoridades constituidas quando em sua atuação seja sempre dentro das normas e leis vigentes em nosso território eu creio ser essa de extrema magnitude e benéfica as instituições públicas e sua hierarquia.

8/08/2008 11:45Bob Esponja (Funcionário público)é assustador ler estes comentário. Qualquer...

é assustador ler estes comentário. Qualquer pesquisa de campo pode conferir que são problemas dos brasil: a insegurança, a falta de justiça, impunidade e corrupção. Quando surge um orgão com interesse em combater as mazelas, ele é bombardeado por um contingente de advogados que acreditam que vale tudo na defesa dos interesses de seus clientes. Esquecem eles que enfraquecendo a policia, eles fortalecem os bandidos, todos eles, do colarinho branco ao serial killer, do ladrão de galinha ao mega traficante. A sinalização que este cidadão dá: - Polícia não investigue, não prenda, não cumpre a lei, pois caso contrário sentira a minha ira. Abuso acontecem em todos, alguns advogados são agentes dos criminosos, assim como alguns policias, politicos, juizes, padeiros, frentistas...Mas o que assusta é a tentativa de enfraquecer uma instituição que em qualquer sociedade civilizada é bem tratada e valorizada. Lembremos que :A ditadura já acabou a mais de trinta anos, a polícia é amiga e auxiliar da sociedade. O criminoso não é bom, ferir a lei não é bonito. O policial é cidadão de carne e osso, passível de erro, não merece perseguição. O inimigo é criminoso.

8/08/2008 11:44Bob Esponja (Funcionário público)é assustador ler estes comentário. Qualquer...

é assustador ler estes comentário. Qualquer pesquisa de campo pode conferir que são problemas dos brasil: a insegurança, a falta de justiça, impunidade e corrupção. Quando surge um orgão com interesse em combater as mazelas, ele é bombardeado por um contingente de advogados que acreditam que vale tudo na defesa dos interesses de seus clientes. Esquecem eles que enfraquecendo a policia, eles fortalecem os bandidos, todos eles, do colarinho branco ao serial killer, do ladrão de galinha ao mega traficante. A sinalização que este cidadão dá: - Polícia não investigue, não prenda, não cumpre a lei, pois caso contrário sentira a minha ira. Abuso acontecem em todos, alguns advogados são agentes dos criminosos, assim como alguns policias, politicos, juizes, padeiros, frentistas...Mas o que assusta é a tentativa de enfraquecer uma instituição que em qualquer sociedade civilizada é bem tratada e valorizada. Lembremos que :A ditadura já acabou a mais de trinta anos, a polícia é amiga e auxiliar da sociedade. O criminoso não é bom, ferir a lei não é bonito. O policial é cidadão de carne e osso, passível de erro, não merece perseguição. O inimigo é criminoso.

8/08/2008 08:23Reinhardt (Consultor)O DEPARTAMENTO de Policia Federal só tem um pro...

O DEPARTAMENTO de Policia Federal só tem um problema : falta de comando.A estrutura hierarquica está minada pelo vedetismo de polícias que querem "autonomia". Isso decorre do ativismo politico desses funcionários públicos, corolário da conduta irresponsável do Ministro da Justiça. Quando este propõe "coram populo" o descumprimento da Lei da Anistia, o que esperar de seus subordinados que também tem pretensões políticas ? O delegado da "camiseta de meia e paletó" (Miami Vice Style) é , evidentemente, candidato a deputado federal em 2010.Quem viver verá. A luta do DPF é para obter as mesmas prerrogativas constitucionais da Magistratura. Isso não existe nem no Butão. A polícia é orgão de atuação do Executivo. No momento que funcionários públicos,que ,em tese, atuam sob o Estatuto baseado na hierarquia e disciplina funcionais, se tornarem indenpendentes como os juízes teremos o caos. E aí a revolução "de dentro para fora" preconizada por Grammci.Toda essa patacoada, com os jornais cheios de entrevistas de alguacis do DPF, é resultado do governo grammciniano do batráquio barbudo. Felizmente, não vetaram totalmente a lei que permitiria aos esbirros chutar as portas dos Escritorios de Advocacia, ultima trincheira das liberdades e direitos individuais.

7/08/2008 22:33Luismar (Bacharel)Cada vez mais difícil ser policial, cada vez ma...

Cada vez mais difícil ser policial, cada vez mais fácil ser bandido. Por que será que tantos policiais civis, militares e até bombeiros se tornam foras-da-lei engrossando as milícias no Rio de Janeiro?

7/08/2008 21:54Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Muito pertinentes os comentários de Ana Lúcia e...

Muito pertinentes os comentários de Ana Lúcia e Olho Vivo. Como no Brasil tudo dá-se um jeito, o ideal seria ter uma turma para julgar os casos de abusos. Não seria só juiz que iria compor a turma. LÓGICO. Como exemplo temos o CNJ, composto de diversos operadores do direito. Para embalar, poderiam mudar a LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA (está velhinha demais para os tempos atuais...) e acresentar um artigo onde as autoridades REINCIDENTES teriam as SUCUMBÊNCIAS descontadas OBRIGATORIAMENTE DE SEUS VENCIMENTOS OU SUBSÍDIOS. Iria ser uma maravilha. Algumas autoridades, que adoram descumprir LEIS, iriam ficar PIANINHO, rsssssssssssss. Tem autoridade, ex. Juiz Fausto de Sanctis. que tem uma ampla FICHA de MANDADOS DE SEGURANÇAS CONTRA ELE. É. e todos ele PERDEU. Vários por abuso de autoridade... Juiz, temm que ser linha dura, mas tb tem que saber respeitar os direitos dos outros, seja on outro advogado ou um morador de rua...

7/08/2008 21:08analucia (Bacharel - Família)Mas existe a açao penal privada subsidiária da ...

Mas existe a açao penal privada subsidiária da pública, no entanto poderia ser ampliada. O problema de uma vara específica é o risco de cooptaçao pelo Estado do juízes e promotores escolhendo apenas aqueles que ideologicamente estariam ao lado dos abusos.

7/08/2008 20:12olhovivo (Outros)É preciso instituir a ação privada nos crimes d...

É preciso instituir a ação privada nos crimes de abuso de autoridade. Não há sentido em ficar a ação na dependência do Estado, quando é o próprio Estado o autor do abuso.