STF restringe uso de algemas a situações excepcionais

29/08/2008 01:45Sargento Brasil (Policial Militar)Desculpem, a noticia é de 13/08, não de 133/08....

Desculpem, a noticia é de 13/08, não de 133/08. mas, completando, acha que o policial tem condições financeiras de se alimentar com aquelas lagostas?

29/08/2008 01:43Sargento Brasil (Policial Militar)Sei que a noticia é do dia 133/08 e hoje é 29, ...

Sei que a noticia é do dia 133/08 e hoje é 29, mas, depois de saber que o Cacciola se nutre de grandes lagostas na prisão, em quem a polícia vai fazer uso de algemas?

18/08/2008 22:52fr.bezerra (Bacharel)Penso que só deverá ser usado algemas se o "cab...

Penso que só deverá ser usado algemas se o "cabra" estiver nervoso, dando pulos. Se o camarada atende educadamente a ordem de prisão e demonstra boa compreensão e se prontifica a acompanhar os policiais, para que usar algemas? Fiquei chocado ao ver Pita naquela situação. Foi demais!

14/08/2008 14:23Gustavo82 (Advogado Autônomo)Para todos? estão de brincadeira.. mais ridícu...

Para todos? estão de brincadeira.. mais ridícula é essa súmula vinculante.. trata-se de uma indevida interferência do poder judiciário no executivo. O uso de algemas depende do caso concreto, da avaliação do policial sobre a sua necessidade ou não.. Há projeto de lei no Senado para regular o uso de algemas, sendo este o melhor caminho para acabar com os abusos. Acho que não foi para isso que foi criada a súmula vinculante...

13/08/2008 06:40rao1159@hotmail.com (Serventuário)Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, se estivess...

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, se estivesse algemado...vejam as declaracoes dos PMs.

12/08/2008 22:46Senhora (Serventuário)E a dignidade da vítima que foi assassinada? On...

E a dignidade da vítima que foi assassinada? Onde está? Alguém se lembrou dela? Provavelmente apenas seus familiares... Lamentável... Julgar um caso desses p/ tentar passar que essa decisão nada tem a ver com as recentes prisões de gente rica no nosso país. Acho que na testa de todos os brasileiros deve estar escrito algo como: BOBO, TONTO, BESTA, BURRO. E tem gente que acredita no STF. Só Deus para nos livrar de todos os males mesmo. E haja fé para que nenhum desses assassinos tratados com tanta benevolência aproximem-se de nossas famílias. AMÉM!!!

11/08/2008 22:16Nicoboco (Advogado Autônomo)AGora expliquem-se, doutros ministros: o réu, a...

AGora expliquem-se, doutros ministros: o réu, ao ser preso pela polícia em sua residência, no oitavo andar de um prédio, em princípio nao pode ser algemado, ante a presunção de nao-culpabilidade. Ocorre que o réu resolve, insperadamente, se atirar da sacada do prédio, vindo a morrer. A família tem direto à indenização do Estado? Trata-se de um caso real e pode não ser muito raro...

8/08/2008 21:31no pain, no gain (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Tomara que alguém, qdo preso, cometa suicídio p...

Tomara que alguém, qdo preso, cometa suicídio por não estar algemado..Só espero que não matem nenhum policial !! O problema é que quando a algema prende na mão de banqueiro a coisa é diferente...resolveram o problema rapidinho ! Esse é o Brasil...Vocês, advogados da bandidagem, deviam levar eles p/ casa ou melhor, podem escondê-los no escritório agora, não é ?!

8/08/2008 18:13Sandro Couto (Auditor Fiscal)A decisão merece aplausos. Porém, a única trist...

A decisão merece aplausos. Porém, a única tristeza que ainda permanece é que a origem dessa reação do STF em relação aos abusos diuturnamente cometidos foi devido ao caso Dantas. A polêmica foi tanta que, ao menos, a sociedade (nós, meros mortais, não banqueiros e outros semi-deuses) ganhou um pouco de atenção e está prestes a ver a regulamentação de uma situação que já deveria ter sido objeto de esclarecimento pelo Poder Público.

8/08/2008 16:20Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)O Príncipe Regente, diz o voto, preconizava que...

O Príncipe Regente, diz o voto, preconizava que ninguém seja lançado em segredo em masmorra infecta onde as pessoas podem ficar doentes. Pois é: sem segredos, quem passar em nossas prisões ficará chocado. Nossos presos, tuberculosos, aidéticos,amontoados, etc., não têm espaço sequer para dormir. Agora a redenção. Por conta do Sr. Daniel Dantas, pinçaram um caso para condenar as algemas. Que tal desinfectar nossas prisões. Antes, porém, devem ser desinfectadas certas mentalidades. Se é que há um detergente específico.

8/08/2008 15:04Elias Mattar Assad (Advogado Associado a Escritório)Só nos resta aplaudir a Suprema Corte. Enfim se...

Só nos resta aplaudir a Suprema Corte. Enfim se vislumbra, aos poucos, o Brasil que a Constituição Federal prometeu! Falta muito mas creio que chegaremos lá...

8/08/2008 14:30JUSTIÇAVIVA (Advogado Autônomo)Dignidade aos réus??? Quero dignidade, també...

Dignidade aos réus??? Quero dignidade, também, para a sociedade, para a polícia, para os juízes de 1a. instância, que presidem o júri. A dignidade que o CONUR apregoa vale, também, para a família das vítimas, que espera anos (nunca menos que isto) para ver o julgamento dos algozes de entes queridos. Que os direitos e garantias valham para todos, é isto que esperamos. A decisãó é teratológica, ainda mais que pretende, por via oblíquoa, simplesmente chegar às prisões efetuadas pela Polícia federal. Basta ver o que o Gilmar Mendes tem dito. Só não vê quem não quer...

8/08/2008 14:16Sérpico (Estagiário)Que os ministros cumpram os mandados de prisão ...

Que os ministros cumpram os mandados de prisão e/ou prenda em flagrante os malfeitores. Quem coloca o couro na reta é a policia e não os que estão sentados em confortáveis cadeiras de pelica importada debaixo do ar-condicionado climatizado eletronicamente. ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!

8/08/2008 13:31Quintela (Engenheiro)Infelizmente mais uma decisão equivocada do Mag...

Infelizmente mais uma decisão equivocada do Magistrado Brasileiro, sempre procurando beneficiar a elite! Se for pobre pode algemar, espancar, prender!!! Não tem problema nenhum! Mas se você tiver dinheiro e poder... aí a coisa é diferente! Será que nos EUA é assim? Não, não é!!! Não interessa se é rico ou pobre! Vai preso e algemado! É a Lei!!! A lei manda algemar o criminoso ou o suposto criminoso! Mais uma vez o Magistrado Brasileiro defende interesses obscuros sempre favorecendo pessoas que tem poder e dinheiro! SEMPRE! Depois alguns dessa lista vem com história de estado de direito! Esse estado de direito só serve para quem tem dinheiro e poder! Mas uma vez a policia foi intimidade no exercício do seu trabalho! Lamentável! Definitivamente a Lei não é para todos!

8/08/2008 13:29MARCELO FREITAS (Delegado de Polícia Federal)O que se espera, entretanto, é que a sociedade ...

O que se espera, entretanto, é que a sociedade seja beneficiada com as decisões da Suprema Corte, garantista, por óbvio e acima de tudo, dos direitos da coletividade, ainda que em detrimento de garantias individuais, quando estas encontram-se em conflitos com aqueles.

8/08/2008 13:27MARCELO FREITAS (Delegado de Polícia Federal)Penso que a decisão do STF só vale, por óbvio, ...

Penso que a decisão do STF só vale, por óbvio, ao caso concreto, ou seja, em hipóteses de julgamento pelo Tribunal do Júri. A questão não é nova. Já foi suscitada em diversos outros julgamentos nos Tribunais deste País. Na doutrina, veja-se, por exemplo, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Manual de processo Penal e Execução Penal, 2007, pp. 725. Ocorre que, por mais que se queira, a decisão não alterou em nada a realidade do uso de algemas no Brasil, tornando a sua utilização mais subjetiva ainda: Carente de legislação, a ser elaborada pelo PODER LEGISLATIVO, JAMAIS PELO STF. O ponto da decisão que vejo como mais relevante: COLOCOU-SE EM LIBERDADE UM ACUSADO DE HOMICÍDIO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO. Simplesmente, por um suposto vício de forma (preso algemado perante o conselho de sentença). Sinceramente, não sei para onde estamos indo. Se em direção a um país melhor, onde o direito de todos, RICOS OU POBRES, são respeitados. Ou apenas o direito de uma minoria, às vezes abastada (leia-se criminosos ou acusados), em detrimento da tão sofrida e aviltada coletividade. A sensação de impunidade é gritante! Recentemente, o Min.GILMAR MENDES, em entrevista à Folha, afirmou que há situações em que mais de 50% dos HC’s levados às turmas são deferidos. Em nossa ótica, só representa uma coisa: Ou os Juizes, desembargadores e Ministros dos demais Tribunais não sabem nada sobre direito penal, ou o clube dos 11, como fora dito abaixo, é o senhor da lei e da justiça, liberalista de temporada, já que, com novas composições, muda-se completamente os entendimentos... (continua)

8/08/2008 13:08futuka (Consultor)blá blá e blá e onde se lê ..já poderá,leia-...

blá blá e blá e onde se lê ..já poderá,leia-se poderão

8/08/2008 13:05futuka (Consultor)Esse é um tema intrigante. Como é que fica se o...

Esse é um tema intrigante. Como é que fica se o agente interpretar de uma forma e o juiz de outra. A agressividade pode não estar visível ' a olhos nus', se é que me fiz entender! Todo defensor além dos muitos outros agora já poderá buscar nesse quadro um critério para um engano ou "o êrro" do agente público,, são questões mais abrangentes, não dá para serem resolvidas numa 'canetada' em minha opinião. Após ter sobrevivido por dezenas de anos nesse nosso mundão brasileiro, eu posso imaginar o que poderá e deverá acontecer. Não tenho bola de cristal. Para aqueles que viverem esperem algum tempo só um pouquinho, vão entornar o caldo"!

8/08/2008 12:46paecar (Bacharel)Mas o Conjur também só mostra o voto de alguns ...

Mas o Conjur também só mostra o voto de alguns ministro do STF. São sempre eles: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ellen Gracie. Os outros, nomeados pelo Lula (maioria) não se ouve nem falar. Esquisito!

8/08/2008 12:39Defensor Federal (Defensor Público Federal)Ou seja, se o STF julgasse esse abuso em um pro...

Ou seja, se o STF julgasse esse abuso em um processo contra um rico seria veementemente criticado, como está sendo. Se o STF julgar um processo contra um pobre, inclusive com recurso da DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, COMO É ESSE CASO CONCRETO, tb vao critica-lo veementemente afirmando que se está na verdade na defesa dos mais ricos. Ou seja, de qualquer forma que o STF decidir será criticado. Assim fica dificil julgar nesse país. Todos se acham mais "inteligentes" ou mas "integros" do que os Ministros... !!!????!!! Tudo q se faz nesse país vc é apedrejado.