CCJ do Senado aprova regulamentação de uso de algema

10/08/2008 16:53OMERTÀ (Outros)Gabriel, Repisando as pessoais lições de outr...

Gabriel, Repisando as pessoais lições de outros Advogados, primeiramente, pergunto para você: Lembra daquela escola em São Paulo (Escola Base) que foi incendiada e das reputações (vidas) destruídas apenas por conta de denúncias vazias, infundadas e injustas? Então, apesar da inocência daquelas pessoas, tivemos o direito der assistir - "ainda que por alguns “instantes”, como diz você - o espetáculo de selvageria, abuso e crueldade naquela oportunidade” ? Afinal de contas, eram apenas “suspeitos”, nada mais... Não foi isso que aconteceu? Então Gabriel, estude muito! Estude o bastante durante o seu curso e se não for o suficiente, refaça seu bacharelado e se possível, aprenda que o maior compromisso do Advogado é para com a vida e dignidade humana. Sem a preservação desses valores não faz sentido algum a construção "Estado de Direito". Não pretenda fazer do Direito um meio de realizar vinganças pessoais ou mesmo para suprir lacunas derivadas de frustrações de umbigo. Se assim o for, mude de curso logo e não compre mais livros; não perca seu tempo com os estudos; não os estudos de Direito! Se assim o for, esqueça a Advocacia e dos advogados, até que você mesmo venha precisar de um. Cordialmente, Marcelo Alves Stefenoni Advogado

8/08/2008 12:03drajusantista (Advogado Autônomo)Prezados Colegas, concordo plenamente que o us...

Prezados Colegas, concordo plenamente que o uso de algemas é abusivo e contraria o Estado Democrático de Direito, mais, pelo que percebo no dia a dia, os policiais gostam dse colocar algemas, como as modelos de usar maquiagem... Não vivem sem suas algemas, e, quando efetuam uma prisão preventiva, acham o máximo sair com o suspeito de dentro do seu imóvel, algemado e colocá-lo no compartimento de trás da viatura só para mostrar o tamanho da autoridade que possuem..quer dizer, que pensam que possuem... O nosso estudante de direito vai ter chance de viver isso na prática com algum cliente seu, e verá o quão é complicado p/ nós, advogados, agirmos nessas situações. Só a prática mudará a cabeça dele... Saudações Juliana C. Santos advogada Presidente Prudente - SP Criminal

8/08/2008 08:41Carlos (Advogado Autônomo - Criminal)Prezado colega Vitor M., Concordo inteiramente...

Prezado colega Vitor M., Concordo inteiramente com seu posicionamento. O caro estudante Gabriel ainda vai ter a chance de realmente entender que não lhe é direito algum, ver qualquer pessoa ser presa ou algemada. Quantas pessoas já proferiram esse discurso e, sendo processadas, se achavam injustiçadas, perseguidas, etc. Costumamos achar bonito quando é o outro. Mas e se porventura acontecer comigo?! Publicidade na prisão não faz parte da pena. Assim como a algema também não faz. Gabriel, você ainda entenderá que juízo de valor não cabe no Direito (agora sim com letra maiúscula). Como Advogado, temos que ser contra abusos, humilhações e publicidade, pois é nossa função defender o Estado Democrático de Direito. Do contrário, devemos voltar à Lei de Talião, lei esse que ficou nos primórdios da história. Abraços...

7/08/2008 18:31Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Gabriel, como estudante de direito você já com...

Gabriel, como estudante de direito você já começou a ter aulas de Direito Penal? Você sabe que o IUS PUNIENDI privativo do Estado não se presta a vingança popular. O que você diz não tem o menor sentido e a minha resposta é NÃO! Você não tem o direito de vê-lo algemado, aliás, ninguém tem. A algema não faz parte de pena alguma (me mostre um dispositivo legal que enclua a pena de uso de algemas), é um instrumento de trabalho a ser usado quando necessário e, sinceramente, acho que quem não entende é você. Enquanto você se satisfaz com essa futilidade de algemas a imprensa rapineira lucra com esse exagero das algemas e aos poucos vai eprvertendo o Estado Democrático de Direito aos propósitos comerciais deles.

7/08/2008 18:23Caracolis (Estudante de Direito)Estabelecer critérios para algemar ou não uma p...

Estabelecer critérios para algemar ou não uma pessoa é uma piada. É presumir que ninguém tem poder de reação, o que acredito ser tão danoso quanto ignorar a presunção da inocência. Concordo que há excessos mas continuo achando que a decisão deveria ser do agente publico responsável pela prisão, afinal ele será resposibilizado se algo não sair de acordo com a normalidade (se o preso causar danos a si ou a outrem, sejam eles físicos ou materiais). Se o preso achou que não deveria ter sido algemado, que represente contra o agente público na corregedoria competente. E que este tenha o direito de justificar a sua decisão. O problema reside no fato de que sempre serão critérios subjetivos, de uma parte ou de outra. Achar que um idoso de 70 anos oferece risco a polícia, em consenso geral, é errado, mas nem todos chegam a essa idade fraco e indefeso. Presumir que um safenado tem saúde frágil é subjetivo demais. E se em qualquer dos exemplos acima o preso resolve se suicidar? Acredito que é preciso bom senso para discutirmos o assunto sem levar em consideração velhos paradigmas. Ou então, veremos uma chuva de petições solicitando que o cliente X ou Y tenham o direito de não serem algemados, em detrimento, mais uma vez, da maioria da população. como decidir

7/08/2008 16:36Gabriel (Estudante de Direito)Vitor, será que o sr não intende? Dantas roubou...

Vitor, será que o sr não intende? Dantas roubou e não foi e nem será preso porque esse país é uma piada. Será que eu não tenho o DIREITO maior de vê-lo algemado pelo menos por alguns instantes? Todos sabem que aquele safado num ia opor resistência, mais é meu direito vê-lo algemado com Pita na telinha da globo.

7/08/2008 16:31Gabriel (Estudante de Direito)Ainda em tempo, alguém viu Marco Aurélio deboch...

Ainda em tempo, alguém viu Marco Aurélio debochar dos HCS dado a Cacciola na sessão plenária de hoje? Esse cara ri do povo correto?

7/08/2008 16:29Gabriel (Estudante de Direito)Notem: o projeto foi elaborado em 2004 por caus...

Notem: o projeto foi elaborado em 2004 por causa dos abusos aos pobres. Só hoje houve vontade política de instantaneamente aprová-lo. Claro srs., agora está sendo preso um ladrão que rouba 3 bilhões dos cofres públicos. E eu ainda fiquei vendo o plenário do STF com espectativa de Joaquim Barbosa expor a verdade no meio daquele povo...

7/08/2008 16:18Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Não basta analisar o tipo de delito, a sua ofen...

Não basta analisar o tipo de delito, a sua ofensividade, se é cometido mediante violência ou grave ameaça? Precisa desse discurso todo? Ou alguém acha, por exemplo, que o Paulo Maluf faria como o assaltante que saiu nas manchetes do Jornal O Dia? Alguém acha que o Daniel Dantas tentaria tomar a arma do "puliça" e atirar nele? Vamos parar de hipocrisia.

7/08/2008 15:53Luismar (Bacharel)Às vezes nem as algemas resolvem. "PM e men...

Às vezes nem as algemas resolvem. "PM e menor mortos em delegacia "Assaltante algemado toma arma de cabo e atira nele, que reage, mata o jovem, mas não resiste e também acaba morrendo" (O Dia) Vamos aumentar o risco de vida para os policiais para garantir maior comodidade aos detidos?

7/08/2008 14:30Ricardo (Auditor Fiscal)Está ficando cada vez mais difícil levar esse p...

Está ficando cada vez mais difícil levar esse pessoal a sério...

7/08/2008 13:51Ticão - Operador dos Fatos () Não seria mais fácil determinar o uso das alg...

Não seria mais fácil determinar o uso das algemas em função do saldo bancário? Basta tirar um extrato em caixa eletrônico para decidir se usa ou não. Resta o senado determinar o montante necessário. Minha sugestão é 100 salários mínimos. Facultando ao preso o resgate de fundos de aplicação. .

7/08/2008 09:20Natan (Servidor)A água fria bateu na bunda da politicada. É lei...

A água fria bateu na bunda da politicada. É lei da física: "toda ação, provoca uma reação". Nosso congresso é uma PIADA.

7/08/2008 08:39Shark (Servidor)A população de baixa renda vai continuar na mes...

A população de baixa renda vai continuar na mesma, ou seja, sofrendo os mesmos abusos que são constantemente cometidos pela polícia.

7/08/2008 08:36Shark (Servidor)Qual é a diferença de 6 para meia-dúzia???

Qual é a diferença de 6 para meia-dúzia???