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5 agosto 2008

Operação Anaconda

STF autoriza Rocha Mattos a pedir regime semi-aberto

Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o direito de progredir para o regime semi-aberto. Ao conceder o mesmo direito para Jorge Luiz Bezerra da Silva, delegado investigado pela Operação Anaconda, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender o benefício para outros réus na mesma Ação Penal. Entre eles: Rocha Mattos e o delegado José Augusto Bellini, todos sem condenação transitada em julgado. A decisão da 2ª Turma confirma liminar do ministro Joaquim Barbosa.

A decisão, que não se aplica a outros processos respondidos pelos acusados, também confirmou a extensão da liminar concedida no Habeas Corpus 86.005, impetrado em favor de Silva. O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a decisão se aplica somente à Ação Penal 128, em curso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. A concessão da condicional ou do regime semi-aberto depende da Justiça Federal.

O ministro aplicou ao caso o enunciado da Súmula 716, do STF, segundo a qual “admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”.

HC 86.005

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

6/08/2008 13:40 Georges P. Sellinas (Engenheiro)
"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cl...
"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cláudio Júlio Tognolli, ele publica: Rocha Mattos deixa muitos amigos na Polícia Federal. O que sugere um novo passo da Operação Anaconda. Mas novamente outra pergunta sobre todo esse quadro não quer calar: a quem interessou que Rocha Mattos sobrevivesse tanto tempo? Certamente, a uma gama de maus advogados que se lhe pingaram dólares no chapéu. E que hoje passam incólumes à Anaconda. Contra estes, Rocha Mattos deve manter ainda quilos de documentos. Como manteve guardada, por treze anos, denúncia ajuizada contra este repórter, que certa feita escreveu um advérbio de modo que o desagradou: que o juiz “curiosamente” absolvera acusados de fraudes no INSS de São Paulo. O alerta de Mário César Carvalho, na cena 1 deste roteiro, é claro: a papelada estava guardada no mesmo local em que a PF apreendera um AR-15 de posse de seu fac totum, o ex-agente federal César Herman. É nesse ponto que a Anaconda se detém: se Rocha Mattos ainda mantinha guardadas sentenças contra um reles repórter, de que tesouros não disporá, mesmo encarcerado, para manter calados os tubarões da advocacia brazuca?
6/08/2008 13:31 Georges P. Sellinas (Engenheiro)
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e ...
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir. Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares! Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!
6/08/2008 13:22 Georges P. Sellinas (Engenheiro)
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e ...
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir. Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares! Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!

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