Direito penal não é vingança, diz juiz ao libertar jovem

11/08/2008 16:17Gabriel (Bacharel)Enquanto isso... apodrecem no cárcere milhares ...

Enquanto isso... apodrecem no cárcere milhares de ladrões de galinha, pretos e pobres, é claro !!!

7/08/2008 18:28DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Senhores, calma, não pensem em vingança! Ele é ...

Senhores, calma, não pensem em vingança! Ele é só um menino desorientado que resolveu fazer um dinheirinho extra. Juntou com muita dificuldade R$ 12.000,00 e aproveitou a liqüidação anual de drogas na Europa para comprar umas coisinhas, coisa boba, cerca de 41.000 comprimidos de ecstasy, 17.000 pontos de LSD e poucos gramas de skunk para atender a esses outros meninos obedientes que ouvem os pais e não se metem com marginais, traficantes de morro, e assim ajudar em casa e pagar a faculdade (que havia trancado), como fazem todos os meninos na idade dele.

6/08/2008 23:15Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)A questão é saber exatamente o objetivo almejad...

A questão é saber exatamente o objetivo almejado com o juízo de censura estampado na sentença. Se for a reprovação do fato e a busca da recondução do infrator à sociedade, então a sentença merece aplausos. Se for vingança social, então a pena - qualquer que seja - será ineficaz. A sociedade hipócrita e canalha reprova a droga na luz do dia, mas a consome durante a noite. ORA, SE A SOCIEDADE DEIXAR DE CONSUMIR DROGAS O TRÁFICO DESAPARECERÁ. Se alguém quer "pena" não pode acariciar o viciado que é o verdadeiro "agente estimulador" do tráfico.

6/08/2008 19:21Edu Bacharel (Estudante de Direito)É por isso q nesse país as pessoas não tem medo...

É por isso q nesse país as pessoas não tem medo de praticar crimes. Quando a lei é severa, quem a aplica não é. Não pode nem mais algemar pq o criminoso, pq irá se sentirconstrangido. O porte de drogas para "consumo" não leva mais ninguém para a cadeia, pq o viciado é tratado como um pobre coitado. Ora, ninguém nasce viciado. Se alguém ficou viciado é pq ele resolveu experimentar o "barato". Não se vicia por contágio ou por osmose. E esses viciados que não são mais presos são potenciais aliciadores para o uso de drogas, pois passam a oferecer a outras pessoas para q "experimentem". Pobre Justiça, pobre lesgilador, pobre povo!

6/08/2008 10:42omartini (Outros - Civil)Certas sentenças, mesmo com emprego da mais exa...

Certas sentenças, mesmo com emprego da mais exacerbada e bombástica eloqüência, não convencem que produzem um mínimo de JUSTIÇA...

6/08/2008 09:36analucia (Bacharel - Família)O problema é que culturalmente o Judiciário som...

O problema é que culturalmente o Judiciário somente é rigoroso com os mais excluídos, como o réu era universitário e bem apresentado, a aplicaçao da lei muda.

6/08/2008 08:41Neli (Procurador do Município)Se o réu teve dinheiro para ir à Holanda,compra...

Se o réu teve dinheiro para ir à Holanda,comprar a droga então não estava passando por dificuldades financeiras.Dizer que a mãe estava sem dinheiro e o pai falecido não é fundamento de sentença. No ano passado,estava manobrando em uma rua da Praia Grande ,quando dois jovens:bonitinhos,classe média,tentaram me roubar,manobrei o carro e sai...resultado:deram dois tiros em meu carro(mirando a mim,hnão acertaram pq sou protegida pela Luz de Cristo)...gostaria de ver aqueles dois meninos presos,segregados ...isso,excelência,não é luta de classe,mas sim a separação de indivíduos que não podem viver em sociedade. No caso do traficante é a mesma coisa:por causa da droga,quantos crimes não ocorrem por aí? O usuário que incentiva diretamente o crime já fica em casa;quem conduz a droga também...meu Deus,aonde vamos parar?

6/08/2008 01:09Luiz Antonio (Delegado de Polícia Estadual)Sinceramente não me recordo quem foi o autor de...

Sinceramente não me recordo quem foi o autor desta frase, mas ela é bem propícia: "toda vez que o Direito se confrontar com a JUSTIÇA, opte pela JUSTIÇA"!!! Me parece ser bem o caso. É justo por em liberdade um jovem universitário de classe média que realiza o tráfico internacional em grandes proporções??? Ah, ele é viciado, os país se separaram etc... E os coitados que não conseguiram concluir nem o primário, não conhecem sequer o pai, moram na rua... e quando são pegos com 15 pedras de crack, acabam sendo condenados, mas não tem o direito de apelar em liberdade??? Francamente. O Direito é Lindo, mas sua aplicação deve buscar sempre um fundo teleológico e não meramente técnico. Já imaginaram a alegria deste jovem a receber o alvará de soltura?? Talvez ele até viaje para a Holanda para refrescar um pouco a cabeça! Só no Brasil mesmo!!!

6/08/2008 00:19Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)PF, vou esclarecer a celeuma: o LIMA deve estar...

PF, vou esclarecer a celeuma: o LIMA deve estar falando do AI-5. É essa a "EC" de que ele fala. Cada uma que se lê por aqui... Rsrs. A propósito, LIMA: essas "novas doutrinas", por acaso, seriam de autoria do magistrado recalcitrante? Não, né? Nem mesmo ele chegaria a afirmar tal disparate! Prefiro acreditar que você teve um AVC enquanto escrevia seu comentário.

5/08/2008 23:40Paulo (Servidor)Caro PF, creio que nosso amigo Lima quis dizer ...

Caro PF, creio que nosso amigo Lima quis dizer a origem do instituto no Direito Alienígena. No nosso caso, temos o fatídico evento dos irmãos Naves. O que demonstrou que a tortura era o único instrumento de investigação. Foi, na minha opinião o que gerou a redação da nossa Constituição e outras leis que a precederam.

5/08/2008 23:35Defensor Federal (Defensor Público Federal)Agora, se o estado demora 20 anos pra fazer o p...

Agora, se o estado demora 20 anos pra fazer o processo transitar em julgado, ai já sao outros quinhentos ... Nao é culpa da presuncao constitucional de inocencia.

5/08/2008 23:32Defensor Federal (Defensor Público Federal)Sr. Lima, Por favor cite essa nova "doutrina...

Sr. Lima, Por favor cite essa nova "doutrina" que afirma que o flagrante afasta presuncao constitucional de inocencia. Queria saber onde foi que essa "doutrina" arranjou uma excecao na constituicao ao Art. 5 LVII ?? "Art 5 LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;" ALGUEM PRECISA DE UM TEXTO MAIS CLARO DO QUE ESSE ???? Nao sou eu que estou dizendo, é a constituicao de forma extremamente clara !!! Quanto a EC que o senhor citou, afirmando que ele iria modificar o ARt 5 LVII de forma restritiva, precisa comentar ???? Vai restrigir CLAUSULA PETRIA POR EMENDA CONSTITUCIONAL ??? É isso que um operador do direito afirmou ??? Realmente nao da pra discutir. Boa sorte.

5/08/2008 22:36Carlos (Advogado Sócio de Escritório)PRAZO AO MPF PARA RECORRER. O que há para dizer...

PRAZO AO MPF PARA RECORRER. O que há para dizer de um juiz desse? Passou no concurso e agora a população vai pagar pelos seus atos...

5/08/2008 21:43Victor (Estudante de Direito - Criminal)Ramiro, vc acha que o STF decide com base na "i...

Ramiro, vc acha que o STF decide com base na "internacionalização dos direitos fundamentais"? O STF decide de acordo com suas conveniências, meu amigo. Não existe fundamentação jurídica no Brasil. Achar que o STF decide com base na lei e na Constituição Federal é ingenuidade. Em outras palavras: é inútil discutir o acerto ou desacerto técnico de uma decisão do Supremo. Nem precisa comparar com os precedentes anteriores. Exemplo claro disso são as decisões do ex-ministro Nelson Jobim sobre o poder de investigação do MP. Ele proferiu três decisões acerca do assunto. Na primeira, disse que o MP não poderia investigar; no segundo, disse que podia e, finalmente, no terceiro, voltou atrás e vetou-a novamente. Ou seja, não existe força argumentativa técnica. O que existe e que condiciona o resultado dos julgamentos é a "qualidade" do litigante. Por que Jobim deu as três decisões nessa ordem cronológica? Cada um tire as suas conclusões.

5/08/2008 21:37Landel (Outro)Com juízes como esse, nenhum traficante vai pre...

Com juízes como esse, nenhum traficante vai precisar mais de advogado. Nada adianta as leis serem como dizem, imprescritíveis, hediondas e pintadas com as piores cores. Sempre aparece um bom juiz com o solvente jurídico para deixar o "pobre e inocente meliante" em liberdade, afinal a pena não deve ser uma vingança da sociedade e além disso o "pobre rapaz" não devia mais ficar na cadeia, uma verdadeira escola do crime. É de se perguntar onde ele aprendeu a traficar drogas. Foi para a Holanda, comprou o equivalente a 4 milhões em drogas e ao ser pego deu a inocente declaração de que comprou tudo com apenas 12 mil reais, sem dúvida de algum traficante, que comovido com a atitude empreendedora de seu futuro sócio, decidiu bancar a empreitada. E onde foi que o "pobre estudante" aprendeu isso? Nunca esteve preso na escola do crime, como diz o juiz, então podemos supor que aprendeu tudo na escolinha pré-maternal. Mas quando jovens que consomem as drogas que esse traficante trouxe saem por aí atropelando pessoas e depois se matando em acidentes incríveis no trânsito, quando vidas e famílias são destruídas pelo que ele fez, visando únicamente lucro às custas de vidas alheias, o que é que tem de errado a sociedade se vingar dele? Nada, oras. Aliás é exatamente por falta dessa vingaça que o crime prospera. Na China traficantes presos são levados a um paredão, a sentença é lida e logo em seguida são fuzilados e a despesa do fuzilamento é mandada para a família do agora finado traficante. O que tem de errado nisso? Trazer drogas para nosso país, viciar jovens, provocar mortes e desgraças e depois terminar solto por um bom juiz. Isso sim é escola do crime, com Phd em Escapatória. Vellker http://vellker.blog.terra.com.br

5/08/2008 21:16Paulo (Servidor)o douto magistrado està com os olhos no mundo d...

o douto magistrado està com os olhos no mundo de quem. No mundo dos sonhos no qual as coisas se resolvem com palavras bonitas. repito: "Cadê o Juiz da Vara das Execuções Penais e o Corregedor Geral de Justiça que não ordenam que o Executivo implemente a dignidade no Sistema Carcerário" Preferem sentenciar com a uma desculpa esfarrapada no lugar de determinar o respeito as leis. Preferem desrespeitá-la, também.

5/08/2008 21:13Paulo (Servidor)Concordo com o Lima, Não é possível que numa...

Concordo com o Lima, Não é possível que numa situação flagrante, inclusive diante de câmeras seja passivel de uma decisâo dessas

5/08/2008 21:11Paulo (Servidor)Errata: "Cadê o Juiz da Vara das Execuções P...

Errata: "Cadê o Juiz da Vara das Execuções Penais e o Corregedor Geral de Justiça que não ordenam que o Executivo implemente a dignidade no Sistema Carcerário" Preferem sentenciar com a uma desculpa esfarrapada no lugar de determinar o respeito as leis. Preferem também desrespeitá-la também.

5/08/2008 20:57Lima (Advogado Autônomo - Tributária)PF, é claro que flagrante delito afasta a presu...

PF, é claro que flagrante delito afasta a presunção de inocência. Lhe aconselho a ler doutrinas mais novas e não se ater a velhos sábios somente por serem velhos sábios.. Sem dúvida Pontes foi um gênio, mas em muitos temas já foi superado.. E este é um dos casos. Atualmente flagrante delito só não afasta a presunção de inocência para o advogado do réu e para alguns poucos magistrados alienados. Ah.. existe inclusive um projeto de EC dizendo o que estou a dizer, mas, preste atenção, não defendo isto apenas por haver um projeto de EC.. Defendo a tese por ser flagrantemente óbvia.. SE ainda estiveres a pensar ao contrário, por favor, não defenda então apenas a liberdade do sujeito preso com 41 mil balas, defenda também a liberdade do Fernandinho Beira Mar.. porque coitado.. nem preso em flagrante foi..

5/08/2008 20:46Paulo (Servidor)A CRUELDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO JÁ FOI UM INI...

A CRUELDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO JÁ FOI UM INIBIDOR DE CRIMES. HOJE É UM BENEFÍCIO EXTRA-LEGAL. $$$ VIVA OS DIREITOS HUMANOS $$ ALGUNS SÃO MAIS HUMANOS ($$$$ US$ R$) QUE OS OUTROS. CADE O JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL QUE NÃO ORDENA UMA DIGNIDADE NO SISTEMA. ELE ESTÁ NO SHOPPING OU VIAJANDO. DESCULPEM.