Compensação de precatório fortalece a economia

17/10/2008 16:26Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Não alcancei o motivo da indignação do nobre ad...

Não alcancei o motivo da indignação do nobre adovogado. Quem não quiser vender que não o faça! O que dá a entender é que com os leilões, vão diminuir os precatórios da praça, fato que dificultará o ganho com a intermediação destes precatórios. Ou seja, salvo engano deste superficial leitor, o advogado insurge-se pelos prejuízos que terá, haja vista ganhar com estes jogos feitos com os tais papeis.

5/08/2008 19:54Cesar Mormile (Advogado Sócio de Escritório)É nojenta e asquerosa a possibilidade de se ins...

É nojenta e asquerosa a possibilidade de se institucionalizar o calote pelo Poder Público! Na hipótese de ser aprovada a mencionada PEC todos os paralmentares que votaram à favor devem ser excluídos da vida pública, vale dizer, nunca mais devem retornar à vida pública e política. De fato, ser brasileiro é ser reconhecido como otário....

5/08/2008 06:27Cristiano Candido (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Tem dias em que eu acordo com vergonha de ser b...

Tem dias em que eu acordo com vergonha de ser brasileiro.

4/08/2008 19:54Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Os governos estadual e federal vão conseguir ap...

Os governos estadual e federal vão conseguir aprovar esta PEC12 porque o Brasil não tem inteligencia social e é acéfalo moralmente! Em outros paises os deputados e senadores seriam fuzilados em praça pública por serem coniventes com esta ladroagem!!! No Oriente teriam as mãos cortadas para nunca assinarem contra a moral e a ordem pública!

4/08/2008 19:51Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Brilhante o entrevistado! O calote do Governo E...

Brilhante o entrevistado! O calote do Governo Estadual e a Federal é latente nos precatórios e nos titulos públicos! Este últimos vendidos da forma mais convencedora, onde o credor cidadão estaria isento de impostos e taxas e a qualquer tempo resgataria os juros e o principal! Hoje, os tais governos tratam estes papéis como podres e convenceram os juizes desta idéia absurda com a tal prescrição!!! Titulos emitidos com data de inicio de resgate(hoje, liquidação) superior a duzentos anos são tidos como prescritos! Apólices são perpétuas e só o judiciário não sabe!!!Estudo do Direito Financeiro é tão essencial quanto o Processual Civil!! www.amdip.com.br é o endereço da Associação Nacional dos Mutuários da Dívida Pública trincheira contra o Calote Oficial!!!

4/08/2008 10:32Vianna (Advogado Autônomo)Somente imbecis que nunca foram dilapidados pel...

Somente imbecis que nunca foram dilapidados pela ´viúva` acham que institucionalizar o calote público,por meio de leilões de compras de precatórios, favorece o deficit da receita orçamentária.Fosse um Estado cuja administração investisse em obras de infra-estrutura, v.g., saúde, escola, transporte, energia e comunicação, não.Ficam se engalfinhando durante quatro anos em conchavos políticos, para se reelegerem por mais quatro anos, e assim, num interminável circulo de eleições e sucessões, vemos essa canalha de sempre se perpetuar no poder.Eles dão o calote e ainda por cima, gargalham do credor que aguarda pagamento dos precatórios, que sabe um dia vai receber, quando a inflação houver corroído quase todo o valor do seu crédito. Eles argumentam que a dívida é impagável. Mas são eles que deixaram a dívida crescer.No caso das desapropriações,um imóvel que valia R$10.000,00, em dez anos, com juros compostos, mais juros da mora e correção monetária, decuplicam o valor da dívida em torno de R$100.000,00.Então, cientes disso, por que não procuram saldar antes, ou mesmo, negociar com o credor ? Não. Preferem empurrar com a barriga, pois que, a Fazenda Pública é como casa de viúva, onde todo mundo apita mas ninguém obedece...

4/08/2008 09:03Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Idéia já ventilada há muito tempo e que seria c...

Idéia já ventilada há muito tempo e que seria como uma porrada na cara de um Estado desonesto. Na reforma do Código Civil, em 2002, tentopu-se isto, mas o governo veio correndo alterá-lo. Pouco depois da vigência do NCC, o governo correu para rapidamente revogar o seu art. 374 através da lei da Lei nº 10.677, de 22.5.2003, porque este artigo previa claramente a compensação livre, para todo e qualquer tipo de dívida da Fazenda, fosse ela oriunda de indébito tributário ou não; dispunha o referido artigo revogado que a matéria da compensação, no que concerne às dívidas fiscais e parafiscais, seria regida pelo disposto sobre a compensação naquele diploma, arrastando assim, como deveria mesmo ser, os créditos contra a Fazenda Pública para a livre disposição patrimonial, e o fisco ficou de "orelhas em pé" com isto. Já dizia o Émile Durkheim que o Estado é responsável por zelar pela consciência coletiva. Na medida em que esse Estado mostra-se o mais safado e desonesto possível nao pdoe esperaroutra coisa do cidadão que percebe isso claramnte e por isso sente-se licenciado moralmente para tudof azer contr ao Estado. É por isso que sonegação fiscal aqui jamais é moralmente vista como crime grave, porqu etodos sabem que do outro lado a safadeza é muito pior, com um Estado-moleque, caloteiro, um sem-vergonha de quinta categoria. O pior de tudo é ver esse simplórios ingênuos como otçla Toicão abaixo, que não entendem patavina de porra nenhumua de direito e outros temas querendo dar "opiniãozinha" e virem como ginasianos tolos condenar "os empresáriso espertos", numa retórica petista de algibeira, sem ver que a safadeza caloteira começa nos gobernos, Veja isso do RS: 5 bilhões de dívida e pagou só 31 mil reais

3/08/2008 15:53Ticão - Operador dos Fatos ()Correção IOF não. CPMF.

Correção IOF não. CPMF.

3/08/2008 15:52Ticão - Operador dos Fatos () FRASE DA SEMANA A que eu mais gostei foi: ...

FRASE DA SEMANA A que eu mais gostei foi: "Com isso, o preço do produto repassado ao consumidor é mais baixo. Compensar precatório fortalece a economia." Certamente. Da mesma forma que todos nós vimos os preços caírem quando o IOF foi cancelado. Brasil, país dos espertos. .

3/08/2008 11:59arno (Bacharel)Este é o espírito do Estado Democrático de "dir...

Este é o espírito do Estado Democrático de "direito" de império do ESTADO. Parabéns pela entrevista, a sociedade não deve ficar alheia a mais uma arbitrariedade do governo, que com pão e circo, mantém o povo sob controle.

3/08/2008 07:42analucia (Bacharel - Família)Interessante a reportagem, pois apresentou solu...

Interessante a reportagem, pois apresentou soluçóes viáveis. Mas o ideal talvez fosse o STF emitir uma súmula vinculante ou até mesmo uma súmula comum pelo STJ assegurando este direito.