Mudanças na Lei de Anistia devem ser rejeitadas na Justiça

6/08/2008 15:40José Henrique (Funcionário público)Como senão tivéssemos coisas mais importantes p...

Como senão tivéssemos coisas mais importantes para resolver.

3/08/2008 01:58veritas (Outros)"Cada vez fica mais claro para mim por que apes...

"Cada vez fica mais claro para mim por que apesar do custo financeiro altíssimo, os EUA reativaram a IV Frot" PARA MANTER AS COLÔNIAS NA LINHA

3/08/2008 01:57veritas (Outros)"Eu particularmente vejo uma tentativa de vende...

"Eu particularmente vejo uma tentativa de vender ao povão a idéia que o Direito pode ser relativizado, que a Constituição pode ser relativizada, e a pretexto de querer lavar o passado, se justificaria as barbáries que estão sendo cometidas nos tempos atuais de estupro da CF/88." QUEREM RELATIVIZAR PARA NÃO TER DIRETO ALGUM , QUE PAÍS NUNCA SERÁ UMA NAÇÃO DE VERDADE !

3/08/2008 00:07Ramiro. (Advogado Autônomo)Cada vez fica mais claro para mim por que apesa...

Cada vez fica mais claro para mim por que apesar do custo financeiro altíssimo, os EUA reativaram a IV Frota.

3/08/2008 00:05Ramiro. (Advogado Autônomo)Constituição Federal, artigo 5º XXXVI - a...

Constituição Federal, artigo 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; Conheci torturados dos anos de chumbo, gente que apanhou muito por que entrou de bucha e não sabia nada, nada tinha para falar, apanhou o triplo até os abutres se convencerem que não sabiam nada. No Brasil houve um arranjo, imoral? Indecente? E daí? O que se espera hoje é a consolidação dos direitos fundamentais, e não falácias para relativização de cláusulas pétreas da Constituição. Eu particularmente vejo uma tentativa de vender ao povão a idéia que o Direito pode ser relativizado, que a Constituição pode ser relativizada, e a pretexto de querer lavar o passado, se justificaria as barbáries que estão sendo cometidas nos tempos atuais de estupro da CF/88. No mais estou com aqueles que acreditam que o Lula foi uma das últimas criações geniais do General Golbery do Couto e Silva. No mais a reforma da Previdência do Governo Lula e Genoíno e Gushiken foi indêntica a reforma da Previdência do Chile comandada por Pinochet ainda na ditadura. Os militares ficaram com todas as vantagens, absolutamente todas, a título de serem "servidores públicos especiais". Alguém lembra da luta de Maurício Correa contra Lula que queria tirar a aposentadoria integral dos Magistrados e colocar na vala comum do mesmo projeto previdenciário do Executivo? Não fossem notórios sinais de má-fé e seria caso para se consultar o Dr. Talvane de Moraes para saber se não são sintomas de esquizofrenia.

2/08/2008 23:37veritas (Outros)correção seqüestrador ?

correção seqüestrador ?

2/08/2008 23:36veritas (Outros)A argentina que resolveu de forma exemplar esta...

A argentina que resolveu de forma exemplar esta questão cadeia para os torturadores , mas aqui o pais do jeitinho tinha que inventar esta tal de anistia. por isso de tempos em tempos a ferida começa a feder. Esse país e de poderosos e temos que nos acostumar co isso andar na linha e nao fazer marola pois só sobra para os P , P , p ! Como é que se pode dar anistia a quem tortura ? Como é que se pode dar anistia para seqüestrado ? Argentina sempre dando bons exemplos !

2/08/2008 21:19Richard Smith (Consultor) Boa, amigo E.Coelho! Venho mencionando isto h...

Boa, amigo E.Coelho! Venho mencionando isto há tempos. Não há a mínima possibilidade jurídica para a desventura. Um abraço.

2/08/2008 19:00E. COELHO (Jornalista)Esse trecho do comentário de Jorge Serrão pode ...

Esse trecho do comentário de Jorge Serrão pode complementar esse artigo: "O leitor Velhinho Rabugento, em comentário no post deste Alerta Total, desmontou com argumentos legais e constitucionais as más intenções dos revanchistas pós-64 (que desejam a cabeça dos militares, enquanto fazem acordos diplomáticos e financiam as aventuras de companheiros terroristas da Colômbia). Os parceiros das FARC não terão condições de rasgar a Constituição ou acabar com o Estado Democrático e de Direito. Aliás, como bem provocou o comentarista, cabe indagar: Quais as reais intenções dos revanchistas? É preciso também perguntar: O Supremo Tribunal Federal vai embarcar nessa aventura golpista-revanchista? O argumento do Velhinho Rabugento encerra a falsa polêmica que os revanchistas insistem em alimentar: “Coisas básicas que o ministro da Justiça deve desconhecer: Lei que cria crime novo não retroage. Lei que extingue crime retroage em benefício do acusado. No Código Penal não existia crime de tortura, somente a partir da lei 9455/97. Ainda assim, não é imprescritível como o racismo (art. 5, inciso XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito (art. 5, inciso XLIV). Houvesse um crime de tortura em 1985, teria prescrito em 2005. Para fazer o que o ministro da Justiça intenta, deve-se rasgar a Constituição e, com isso, o ordenamento jurídico. Ou seja, voltar a um regime de exceção. Será preciso alterar leis pétreas da Carta Magna, para se poder alterar princípios jurídicos e seu ordenamento; E a única situação em que tal feito poderia ocorrer nos remete um golpe de Estado!". Texto integral: http://alertatotal.blogspot.com/